materia nº 57/2025

CÂMAFLA MUNICIPAL DE MIFLACATU
Av. Washington Luis, 200 -Estação -CEP 11.850-000 -Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.Ieg.br
P A R E C E R N9 57/.2025
COMISSÃO DE CONSTITulçÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DE 0RÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E
coNTROLE E TolvlADA DE cofms
1 -lvIATÉRIA -Projeto de Lei N9 38/25 - DISPÕE S0BRE A INSTITUIÇÃO D0 PRÊMI0
lDEB NO ÂMBIT0 D0 MUNICíplo DE MIRACATU E i}Á 0ÜTRAS PROviDÊNciAS
11 - REIJ"ÓRIO - 0 Projeto é de autoria do Executivo, propondo a instituição deste
prêmio como instrLimento de política pública voltada à valorização dos sewidores da
ái.ea educacional e ao jncentivo de melhoria contínua à qualidade do ensino na rede
municipal -
Da análise da matéria, quanto ao aspecto gramatical e legal, bem como dos aspectos
financeiro e orçamentáriog não foram encontrBdos impedimentog.
111 - DECISÃO - FAVORÁVEL a matéria .
Miracatu, i3 de agosto de 2ü25.
pABLo'#fs#m #ffiruçÃTAR:o
PRESIDENTE da ccJ Vlce-pfesldeme
G#&f lÂ#M af t/ftúmNORIODEOL]VEIRA JOS
Presidente da coF Vice-pmsidentÊ
COIvllssÃO DE EDUCAÇÃ0, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM0
No dia 20 último, esta Comissão decidiu emitir parecer favorável quanto ao mérito,
uma vez que o referido prêmio valoriza os profis5ionais comprometidos com a
educação, bem como estimula a dedicação e colaboração de todos os demais
profissionais do âmbito educacionai.
ADEIvllLSON DIAS
Presidente
`_±```!:``-.` -
VALDIR LOUR£NçO DA SILMA
Vice Presideme
•`-:`::¥*:`
MARIA JOSÉ 8. DOS SANTOS
Secretária