materia nº 37/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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REQUERIMENTO Nº 37/2025
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA
PRAÇA JULIA ATHAÍDE
Senhor Presidente
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando
informações detalhadas sobre a obra de reabilitação e modernização da Praça Júlia
Athaide, cuja placa de execução indicava início em 25 de julho de 2024 e término em
25 de janeiro de 2025, prazo que já foi ultrapassado sem a conclusão da obra.
Justificativa:
A obra encontra-se inacabada, o que tem gerado diversos transtornos à
população, especialmente durante a realização da feira noturna no local. Os
banheiros públicos permanecem fechados, comprometendo a higiene e o
conforto dos frequentadores, e há diversos problemas com quedas de energia
constante e iluminação precária, aumentando os riscos à segurança, além de
atrapalhar o bom andamento da feira e do trabalho dos feirantes.
Diante disso, solicita-se:
e Informações sobre o motivo do atraso na conclusão da obra;
e Novo cronograma previsto para finalização;
e Medidas emergenciais para garantir o funcionamento dos banheiros e a
melhoria da iluminação durante os eventos noturnos;
e Esclarecimento sobre o pagamento à empresa responsável pela obra: se já foi
efetuado integralmente ou parcialmente;
e Informações sobre eventuais penalidades aplicadas à empresa contratada em
razão do descumprimento do prazo contratual; e
e Encaminhar cópia do protocolo de troca do poste padrão (relógio) pela Elektro
e prazo de atendimento.
Sala Vereador Rubens Florêncio
Em 21 de agosto de 2025.
JOSÉ LUIZ/HERCULANO DA SILVA
ZEZEQUINHO-Vereador
APROVADO em LS [092/25
VOTO CONTRÁRIOS
as POR UNANIMIDADE
Câmara Municipal de Miracatu - SP
. EM E ani |
PROTOCOLO GERAL 793/2025
PR IDENTE Data: 21/08/2025 - Horário: 13:30
Legislativo « REQ 37/2025
REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE
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25/07/2
25/01/2025
a
MINISTÉRIO DAS
- CIDADES