materia nº 51/2025

LOA-2026 
Lei Orçamentária Anual 
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
 ESTADO DE SÃO PAULO 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, n° 360
Centro, Miracatu/SP, CEP 11.850-000 
Tel.: (13) 3847-7000 | e-mail: gabinete@miracatu.sp.gov.br 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 - LOA 2026
À CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
Encaminho à apreciação desta Câmara Municipal o Projeto de Lei que estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício de 2026. 
A proposta foi elaborada em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 
e em alinhamento ao Plano Plurianual 2026-2029, constituindo a primeira Lei Orçamentária 
Anual do novo ciclo de planejamento. 
A programação contempla as obrigações correntes da Administração, os compromissos 
legais e as ações prioritárias definidas para o exercício, observando as metas fiscais, os 
limites constitucionais e as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
O projeto tem como base projeções realistas de receita, com o objetivo de manter o equilí￾brio orçamentário, garantir a continuidade dos serviços públicos e viabilizar a execução das
políticas públicas municipais. 
Submeto o presente projeto à análise e deliberação dos Senhores Vereadores. 
Miracatu, 29 de setembro de 2025. 
Vinícius Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PROJETO DE LEI Nº 39/2025
‘’Estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Miracatu para o exercício financeiro de 2026.’’
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de Miracatu, Estado de São Paulo, 
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanci￾ono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o exercício de 2026 
em R$ 169.822.000,00 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil Re￾ais), discriminada nos anexos desta Lei. 
Art. 2° A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes 
de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: 
I - Receitas Correntes e de Capital: 
Receita Tributária R$ 21.633.000,00 
Receita de Contribuições R$ 652.000,00 
Receita Patrimonial R$ 3.020.000,00 
Receita Agropecuária R$ 10.000,00 
Receita de Serviços R$ 121.000,00 
Transferências Correntes R$ 122.665.000,00 
Outras Receitas Correntes R$ 1.001.000,00 
Receitas de Capital R$ 33.800.000,00 
(-) Deduções para formação do FUNDEB -R$ 13.080.000,00 
Total R$ 169.822.000,00 
Art. 3° A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros demons￾trativos de órgãos e funções de governo, cujos desdobramentos apresentam-se com os 
seguintes valores: 
I - Por Órgãos: 
01 - Poder Executivo R$ 165.798.200,00 
02 - Poder Legislativo R$ 4.023.800,00 
Total R$ 169.822.000,00 
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II - Por Funções de Governo: 
01 - Legislativa R$ 4.023.800,00 
03 - Essencial à Justiça R$ 80.000,00 
04 - Administração R$ 29.369.600,00 
06 - Segurança Pública R$ 122.000,00 
08 - Assistência Social R$ 6.611.000,00 
10 - Saúde R$ 32.460.600 
11 - Trabalho R$ 131.000,00 
12 - Educação R$ 49.550.000,00 
13 - Cultura R$ 2.000.000,00 
15 - Urbanismo R$ 36.276.000,00 
16 - Habitação R$ 2.832.000,00 
18 - Gestão Ambiental R$ 105.000,00 
20 - Agricultura R$ 974.000,00 
23 – Comércio e Serviços R$ 102.000,00 
26 - Transporte R$ 5.185.000,00 
Total R$ 169.822.000,00 
Art. 4° O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, a: 
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em 
vigor; 
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; 
III - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cen￾to) da despesa total fixada no art. 1º desta Lei, observado o disposto no art. 43, § 1º, I, II e 
IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo ser bancados com recursos 
do excesso de arrecadação, do superávit financeiro ou de operações de crédito; 
IV - realizar, durante o exercício, trocas, até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa 
total fixada no art. 1º desta Lei, entre elementos de despesa ligados à mesma categoria de 
programação, com lastro no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 
1964; 
V - contingenciar parte das dotações, quando a receita prevista estiver aquém da receita 
arrecadada. 
§ 1° A reserva de contingência, prioritariamente, deverá ser utilizada:
a) para suprir passivos contingentes ou riscos fiscais; e 
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b) para produzir superávit orçamentário, na existência de déficit financeiro de curto prazo, 
visando à quitação, ainda que gradual, daquele passivo de curta exigibilidade. 
§ 2° A utilização dos recursos a que se refere o § 1º deste artigo deverá ser realizada me￾diante remanejamento, observando-se os regramentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
§ 3° O intercâmbio entre dotações dentro da mesma categoria de programação, conforme 
prevê o inciso IV deste artigo, poderá ser utilizado também pelo Poder Legislativo, por ato 
da Mesa. 
§ 4° Os institutos do remanejamento, transposição e transferência, pelo princípio da exclu￾sividade (art. 165, § 8°, da Constituição Federal), são disciplinados pela Lei de Diretrizes 
Orçamentárias. 
§ 5° Os créditos adicionais servem para remediar imprevisões, omissões e reforçar dota￾ções existentes na peça orçamentária, dessa forma, despesas com pessoal, inativos, pen￾sionistas, dívida pública, precatórios judiciais e outros oneram, quando reforçados, a mar￾gem prévia autorizada nos incisos III e IV deste artigo. 
Art. 5° A execução do orçamento de 2026 observará as diretrizes estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e estará vinculada aos programas previstos no Plano Plurianual 
2026-2029.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de 
janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Miracatu, 29 de setembro de 2025.
Vinícius Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
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JL SOFT ANEXO I - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Exercício: 2026
Página: 1/1
RECEITA DESPESA
1.0 Receitas Correntes 149.102.000,00 3.0 DESPESAS CORRENTES 126.609.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.633.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.877.900,00
1.2 Contribuições 652.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.731.100,00
1.3 Receita Patrimonial 3.020.000,00
1.4 Receita Agropecuária 10.000,00
1.6 Receita de Serviços 121.000,00
1.7 Transferências Correntes 122.665.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 1.001.000,00
SUPERÁVIT 22.493.000,00
TOTAL: 149.102.000,00 TOTAL: 149.102.000,00
SUPERÁVIT CORRENTE 22.493.000,00
2.0 Receitas de Capital 33.800.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL 42.513.000,00
2.1 Operações de Crédito 2.500.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 35.740.000,00
2.2 Alienação de Bens 1.000.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.773.000,00
2.4 Transferências de Capital 30.300.000,00
SUPERÁVIT 13.780.000,00
TOTAL: 56.293.000,00 TOTAL: 56.293.000,00
RESUMO
1.0 Receitas Correntes 149.102.000,00 3.0 DESPESAS CORRENTES 126.609.000,00
2.0 Receitas de Capital 33.800.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL 42.513.000,00
9.0 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS -13.080.000,00 9.0 Reserva de Contingência 700.000,00
TOTAL: 169.822.000,00 TOTAL: 169.822.000,00
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1000.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 149.102.000,00
1100.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.633.000,00
1110.00.0.0.00.00 Impostos 20.147.000,00
1112.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.180.000,00
1112.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.825.000,00
1112.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.101.000,00
1 1 1112.50.0.1.01.00 IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 2.300.000,00
1 2 1112.50.0.1.02.00 ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 800.000,00
1 3 1112.50.0.1.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU 1.000,00
1112.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 21.000,00
1 4 1112.50.0.2.01.00 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 20.000,00
1 5 1112.50.0.2.02.00 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU INSCRITO 1.000,00
1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 501.000,00
1 6 1112.50.0.3.01.00 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - IPTU 500.000,00
1 7 1112.50.0.3.02.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 1.000,00
1112.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 202.000,00
1 8 1112.50.0.4.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU 200.000,00
1 9 1112.50.0.4.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 1.000,00
1 10 1112.50.0.4.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU 1.000,00
1112.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 355.000,00
1112.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 352.000,00
1 11 1112.53.0.1.01.00 ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS 350.000,00
1 12 1112.53.0.1.02.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ITBI 1.000,00
1 13 1112.53.0.1.03.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITBI 1.000,00
1 14 1112.53.0.2.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS 1.000,00
1 15 1112.53.0.3.00.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1 16 1112.53.0.4.00.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1113.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.350.000,00
1113.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.350.000,00
1113.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.300.000,00
1 17 1113.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 2.300.000,00
1113.03.4.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.050.000,00
1 18 1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - FORNECEDORES 1.050.000,00
1114.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.616.000,00
1114.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 12.616.000,00
1114.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 12.616.000,00
1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 12.501.000,00
1 19 1114.51.1.1.01.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ARRECADAÇÃO LOCAÇ 11.500.000,00
1 20 1114.51.1.1.02.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES 1.000.000,00
1 21 1114.51.1.1.03.00 ISSQN - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISS EXERCÍCIO 1.000,00
1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 75.000,00
1 22 1114.51.1.2.01.00 ISSQN - MULTAS E JUROS 30.000,00
1 23 1114.51.1.2.02.00 ISSQN - MULTAS E JUROS - INSCRITO 45.000,00
1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 31.000,00
1 24 1114.51.1.3.01.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA 30.000,00
1 25 1114.51.1.3.03.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISS INSCRITO 1.000,00
1114.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 9.000,00
1 26 1114.51.1.4.01.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 6.000,00
1 27 1114.51.1.4.02.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA - INSCRITO 1.000,00
1 28 1114.51.1.4.03.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA - ATRASO 1.000,00
1 29 1114.51.1.4.04.00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETARIA 1.000,00
1119.00.0.0.00.00 Outros Impostos 1.000,00
1119.99.0.0.00.00 Outros Impostos 1.000,00
1119.99.0.3.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1 30 1119.99.0.3.01.00 OUTROS IMPOSTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1120.00.0.0.00.00 Taxas 1.484.000,00
1121.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 804.000,00
1121.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 792.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 756.000,00
1 31 1121.01.0.1.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 10.000,00
1 32 1121.01.0.1.02.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAL 350.000,00
1 33 1121.01.0.1.03.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00
1 34 1121.01.0.1.04.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 120.000,00
1 35 1121.01.0.1.05.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,00
1 36 1121.01.0.1.06.00 TAXA DE FISC. AO EXERCÍCIO DE AMBULANTE E FEIRANTE 16.000,00
1 37 1121.01.0.1.07.00 FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO - 2150 - 16.920-X 130.000,00
1 38 1121.01.0.1.08.00 TAXA DE INSCRIÇÕES ESPORTIVAS 1.000,00
1 39 1121.01.0.1.09.00 TAXA DE USO DO CCI 1.000,00
1 40 1121.01.0.1.10.00 TARIFA BANCÁRIA 1.000,00
1 41 1121.01.0.1.11.00 TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES 1.000,00
1 42 1121.01.0.1.12.00 TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO 1.000,00
1 43 1121.01.0.1.13.00 TAXA DE CEMITÉRIO 70.000,00
1 44 1121.01.0.1.14.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS - TAXAS EXERCÍCIO 1.000,00
1 45 1121.01.0.1.15.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - OUTRAS TAXAS 1.000,00
1 46 1121.01.0.1.16.00 TAXA FISCALIZAÇÃO OCUP USO E PERMANÊNCIA 1.000,00
1 47 1121.01.0.1.17.00 TAXA DE EMBARQUE 50.000,00
1121.01.0.2.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 6.000,00
1 48 1121.01.0.2.01.00 MULTAS E JUROS DAS TAXAS 5.000,00
1 49 1121.01.0.2.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS - INSCRITO 1.000,00
1121.01.0.3.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 19.000,00
1 50 1121.01.0.3.01.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA - TAXAS 2.000,00
1 51 1121.01.0.3.02.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 15.000,00
1 52 1121.01.0.3.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVAT - TAXAS INSCRITO 1.000,00
1 53 1121.01.0.3.04.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVAT - OUTRAS TAXAS 1.000,00
1121.01.0.4.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11.000,00
1 54 1121.01.0.4.01.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS 1.000,00
1 55 1121.01.0.4.02.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS INSCRITO 6.000,00
1 56 1121.01.0.4.03.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS 1.000,00
1 57 1121.01.0.4.04.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS INSCRITO 1.000,00
1 58 1121.01.0.4.05.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS 1.000,00
1 59 1121.01.0.4.06.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 1.000,00
1121.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 12.000,00
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00
1 60 1121.50.0.1.01.00 TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.000,00
1 61 1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1 62 1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 500,00
1 63 1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500,00
1122.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 680.000,00
1122.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 680.000,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 552.000,00
1122.01.0.1.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 551.000,00
1 64 1122.01.0.1.01.01 TAXA DE COLETA E EXPORTAÇÃO DE LIXO 550.000,00
1 65 1122.01.0.1.01.02 TAXA DE RETORNO DE PARCELAMENTO 1.000,00
1 66 1122.01.0.1.02.00 MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS 1.000,00
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 5.000,00
1 67 1122.01.0.2.01.00 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 5.000,00
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 102.000,00
1 68 1122.01.0.3.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 100.000,00
1 69 1122.01.0.3.02.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1 70 1122.01.0.3.03.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1 71 1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 21.000,00
1130.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 2.000,00
1131.00.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria 2.000,00
1131.53.0.0.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1131.53.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 1.000,00
1 72 1131.53.0.1.01.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO 1.000,00
1131.53.0.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS 1.000,00
1 73 1131.53.0.2.01.00 MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00
1200.00.0.0.00.00 Contribuições 652.000,00
1240.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 652.000,00
1241.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 652.000,00
1241.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 652.000,00
1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 651.000,00
1 74 1241.50.0.1.01.00 CONTRIB. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 650.000,00
1 75 1241.50.0.1.02.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00
1241.50.0.3.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1 76 1241.50.0.3.01.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00
1300.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 3.020.000,00
1310.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 239.000,00
1311.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 239.000,00
1311.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 186.000,00
1311.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 186.000,00
1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 175.000,00
1 77 1311.01.1.1.01.00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00
1 78 1311.01.1.1.03.00 ALUGUEL BOX E QUIOSQUES - TERMINAL RODOVIÁRIO 165.000,00
1 79 1311.01.1.2.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 2.000,00
1 80 1311.01.1.3.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 6.000,00
1 81 1311.01.1.4.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.000,00
1311.02.0.0.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 53.000,00
1311.02.0.1.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 53.000,00
1 82 1311.02.0.1.01.00 CESSÃO ONEROSA - ICOOBAM - CONTRATO 37/2022 48.000,00
1 83 1311.02.0.1.02.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 3.000,00
1 84 1311.02.0.1.03.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT 1.000,00
1 85 1311.02.0.1.04.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT MULTAS E JUROS 1.000,00
1320.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 2.781.000,00
1321.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.781.000,00
1321.05.0.0.00.00 Juros de Títulos de Renda 2.781.000,00
1321.05.0.1.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 2.781.000,00
1 86 1321.05.0.1.02.00 RENTAB. - FUNDEB 300.000,00
1 87 1321.05.0.1.03.00 RENTAB. - GERAL PRÓPRIO 1.000.000,00
1 88 1321.05.0.1.04.00 RENTAB. - SAÚDE PRÓPRIO 200.000,00
1 89 1321.05.0.1.05.00 RENTAB. - EDUCAÇÃO PRÓPRIO 16.000,00
1 90 1321.05.0.1.07.00 RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 24.000,00
1 91 1321.05.0.1.08.00 RENTAB. - PNAE - 2177 - 15.714-7 8.000,00
1 92 1321.05.0.1.09.00 RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8 14.000,00
1 93 1321.05.0.1.10.00 RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X 1.000,00
1 94 1321.05.0.1.11.00 RENTAB. - CONVÊNIO ESTADUAL 200.000,00
1 95 1321.05.0.1.12.00 RENTAB. - CONVÊNIO FEDERAL 1.000.000,00
1 96 1321.05.0.1.13.00 RENTAB. - ALIENAÇÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8 1.000,00
1 97 1321.05.0.1.14.00 RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X 6.000,00
1 98 1321.05.0.1.15.00 RENTAB. - SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ESPECIAL 5.000,00
1 99 1321.05.0.1.16.00 RENTAB. SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ESPECIAL 6.000,00
1400.00.0.0.00.00 Receita Agropecuária 10.000,00
1410.00.0.0.00.00 Receita Agropecuária 10.000,00
1411.00.0.0.00.00 Receita Agropecuária 10.000,00
1411.01.0.0.00.00 Receita Agropecuária 10.000,00
1411.01.0.1.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00
1 100 1411.01.0.1.01.00 VENDA DE MUDAS 10.000,00
1600.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 121.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1610.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 120.000,00
1611.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 120.000,00
1611.02.0.0.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 120.000,00
1611.02.0.1.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 120.000,00
1 101 1611.02.0.1.01.00 TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO 120.000,00
1690.00.0.0.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1699.00.0.0.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1699.99.0.0.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.000,00
1 102 1699.99.0.1.01.00 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1.000,00
1700.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 122.665.000,00
1710.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 56.066.000,00
1711.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 41.800.000,00
1711.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 41.700.000,00
1711.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 37.500.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 37.500.000,00
1 103 1711.51.1.1.01.00 FPM - COTA MENSAL 37.500.000,00
1711.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 4.200.000,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 4.200.000,00
1 104 1711.51.2.1.01.00 FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 4.200.000,00
1711.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 100.000,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 100.000,00
1 105 1711.52.0.1.01.00 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 100.000,00
1712.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.185.000,00
1712.50.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 1.000.000,00
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1 106 1712.50.0.1.01.00 CFH - COMPENSAÇÃO FINANC. REC. HÍDRICOS 1.000.000,00
1712.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 235.000,00
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 235.000,00
1 107 1712.51.0.1.01.00 CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. EXPL. MINERAL 235.000,00
1712.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.950.000,00
1712.52.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 1.250.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL 1.250.000,00
1 108 1712.52.1.1.01.00 ANP - ROYALTIES DA ANP 1.250.000,00
1712.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 700.000,00
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 700.000,00
1 109 1712.52.4.1.01.00 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 700.000,00
1713.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.395.000,00
1713.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.395.000,00
1713.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 4.860.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 4.860.000,00
1 110 1713.50.1.1.01.00 ACS - AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - 2535 - 624014-7 1.400.000,00
1 111 1713.50.1.1.06.00 ACE - AGENTE COMUNIT. DE ENDEMIAS - 2535 - 624014-7 120.000,00
1 112 1713.50.1.1.07.00 PISO DA ENFERMAGEM COMPLEMENTO - 2555 - 62017-1 800.000,00
1 113 1713.50.1.1.08.00 INCENTIVO SAÚDE BUCAL - 2535 - 624014-7 160.000,00
1 114 1713.50.1.1.10.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP - 2535 - 624014-7 2.250.000,00
1 115 1713.50.1.1.12.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL 120.000,00
1 116 1713.50.1.1.13.00 REDE ALYNE - 2535 - 624014-7 10.000,00
1713.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 105.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 105.000,00
1 117 1713.50.3.1.01.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2535 - 624014-7 105.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1713.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 130.000,00
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 130.000,00
1 118 1713.50.4.1.01.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INSUMOS ATB - 2535 - 624014-7 106.000,00
1 119 1713.50.4.1.02.00 ORGANIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2535 - 624014-7 24.000,00
1713.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.300.000,00
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 1.300.000,00
1 120 1713.50.5.1.01.00 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 2535 - 624014-7 1.300.000,00
1713.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 2.000.000,00
1 121 1713.99.0.1.01.00 CUSTEIO SAÚDE FEDERAL 2.000.000,00
1714.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.084.000,00
1714.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.300.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.300.000,00
1 122 1714.50.0.1.01.00 QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2157 - 21.836-7 1.300.000,00
1714.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.000,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 1.000,00
1 123 1714.51.0.1.01.00 PDDE - PROG. DINHEIRO DIR. ESCOLA - 2119 - 5.691-X 1.000,00
1714.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 380.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 380.000,00
1 124 1714.52.0.1.01.00 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL - 2177 - 15.714-7 190.000,00
1 125 1714.52.0.1.02.00 PNAE - CRECHE - 2177 - 15.714-7 90.000,00
1 126 1714.52.0.1.03.00 PNAE - PRÉ-ESCOLA - 2177 - 15.714-7 95.000,00
1 127 1714.52.0.1.04.00 PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 1.000,00
1 128 1714.52.0.1.05.00 PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 4.000,00
1714.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 303.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 303.000,00
1 129 1714.53.0.1.01.00 PNATE - 2143 - 12.397-8 303.000,00
1714.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 100.000,00
1 130 1714.99.0.1.02.00 EI - NOVAS TURMAS - 2556 - 25.689-7 100.000,00
1715.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 50.000,00
1715.52.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 50.000,00
1 131 1715.52.0.1.00.00 FUNDEB - VAAR 50.000,00
1717.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 484.000,00
1717.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 484.000,00
1717.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 484.000,00
1 132 1717.52.0.1.01.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL - 1154 - 19.834-X 226.000,00
1 133 1717.52.0.1.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 20.720-9 116.000,00
1 134 1717.52.0.1.03.00 IGDBF - 1151 - 19.830-7 115.000,00
1 135 1717.52.0.1.04.00 PROCAD SUAS - 2533 - 25.095-3 27.000,00
1719.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 68.000,00
1719.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 68.000,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 68.000,00
1 136 1719.58.0.1.01.00 ADO - LC 176/2020 68.000,00
1720.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 46.099.000,00
1721.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 27.830.000,00
1721.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 23.500.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 23.500.000,00
1 137 1721.50.0.1.01.00 ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRC. MERC. E SERVIÇOS 23.500.000,00
1721.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.100.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 4.100.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 6/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1 138 1721.51.0.1.01.00 IPVA - IMPOSTO PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES 4.100.000,00
1721.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 200.000,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 200.000,00
1 139 1721.52.0.1.01.00 IPI - IPI EXPORTAÇÃO 200.000,00
1721.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00
1 140 1721.53.0.1.00.00 COTA - PARTE CIDE 30.000,00
1722.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00
1722.50.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 50.000,00
1 141 1722.50.0.1.00.00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA GÁS E ÓLEO - 7990/89 50.000,00
1723.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.426.000,00
1723.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.426.000,00
1723.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.426.000,00
1 142 1723.50.0.1.01.00 GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 10.000,00
1 143 1723.50.0.1.02.00 QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 400.000,00
1 144 1723.50.0.1.12.00 CUSTEIO SAÚDE ESTADUAL 1.000.000,00
1 145 1723.50.0.1.13.00 IGM SUS PAULISTA INTEGRAL - 2121 - 16.656-1 16.000,00
1724.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 16.793.000,00
1724.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 16.500.000,00
1724.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 16.500.000,00
1 146 1724.51.0.1.01.00 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24.302-7 16.500.000,00
1724.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 293.000,00
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 293.000,00
1 147 1724.99.0.1.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 220.000,00
1 148 1724.99.0.1.03.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 52.000,00
1 149 1724.99.0.1.06.00 BENEFÍCIO EVENTUAL - SOCIAL 21.000,00
1750.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 20.500.000,00
1751.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 20.500.000,00
1751.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 20.500.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL 20.500.000,00
1 150 1751.50.0.1.01.00 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO 20.500.000,00
1900.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.001.000,00
1910.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000,00
1911.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000,00
1911.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000,00
1 151 1911.01.0.1.00.00 MULTA DE TRÂNSITO - 1184 - 21.149-4 80.000,00
1920.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 153.000,00
1922.00.0.0.00.00 Restituições 153.000,00
1922.99.0.0.00.00 Outras Restituições 153.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 150.000,00
1 152 1922.99.0.1.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 150.000,00
1 153 1922.99.0.2.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 1.000,00
1 154 1922.99.0.3.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1 155 1922.99.0.4.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1990.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 768.000,00
1999.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 768.000,00
1999.12.0.0.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 150.000,00
1999.12.2.0.00.00 Ônus de Sucumbência 150.000,00
1999.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 150.000,00
1 156 1999.12.2.1.01.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 150.000,00
1999.99.0.0.00.00 Outras Receitas 618.000,00
1999.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 618.000,00
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JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 7/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 618.000,00
1 157 1999.99.2.1.01.00 RECEITA DE REJEIÇÃO DE IPTU 1.000,00
1 158 1999.99.2.1.02.00 RECEITA DE REJEIÇÃO DE ISS 1.000,00
1 159 1999.99.2.1.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 1167 - 20.472-2 57.000,00
1 160 1999.99.2.1.04.00 MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00
1 161 1999.99.2.1.05.00 ATUALIZAÇÃO MONET. - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00
1 162 1999.99.2.1.07.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00
1 163 1999.99.2.1.09.00 FUNDO DO MEIO AMBIENTE - 2559 - 25.648-X 50.000,00
1 164 1999.99.2.1.10.00 FUNDO DA PESSOA IDOSA - FMPI - 2570 - 25.688-9 16.000,00
1 165 1999.99.2.1.11.00 FUNDO CMDCA - 2114 - 18.087-5 41.000,00
1 166 1999.99.2.1.12.00 FUNDO DE CULTURA 40.000,00
1 167 1999.99.2.1.13.00 FUNDO DE TURISMO 40.000,00
1 168 1999.99.2.1.14.00 DESCONTO DE VALE TRANSPORTE 80.000,00
1 169 1999.99.2.1.16.00 FUNDO MUNICIPAL - DEFESA DO CONSUMIDOR 40.000,00
1 170 1999.99.2.1.17.00 PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL - 27.958-7 100.000,00
2000.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 33.800.000,00
2100.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 2.500.000,00
2110.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.500.000,00
2112.00.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.500.000,00
2112.01.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.500.000,00
1 171 2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA - 10MI 2.500.000,00
2200.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 1.000.000,00
2210.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.000.000,00
2213.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000.000,00
2213.01.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000.000,00
1 172 2213.01.0.3.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8 1.000.000,00
2400.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 30.300.000,00
2410.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 19.950.000,00
2411.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.500.000,00
2411.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500.000,00
2411.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.500.000,00
1 173 2411.50.1.1.00.00 UBS TIPO 1 - NOVO PAC 2557 - 624015-5 1.500.000,00
2414.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.000.000,00
2414.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.000.000,00
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.000.000,00
1 174 2414.51.0.1.01.00 ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 2.000.000,00
2419.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 16.450.000,00
2419.99.0.0.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 16.450.000,00
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 16.450.000,00
1 175 2419.99.0.1.12.00 CONVÊNIO FEDERAL 14.250.000,00
1 176 2419.99.0.1.13.00 CONVÊNIO SAÚDE FEDERAL 2.000.000,00
1 177 2419.99.0.1.14.00 CONVÊNIO SOCIAL FEDERAL 200.000,00
2420.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.350.000,00
2422.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.350.000,00
2422.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.350.000,00
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 10.350.000,00
1 178 2422.99.0.1.12.00 CONVÊNIO ESTADUAL 10.350.000,00
9000.00.0.0.00.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS -13.080.000,00
9100.00.0.0.00.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB -13.080.000,00
9100.00.0.0.01.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB -7.520.000,00
1 179 9100.00.0.0.01.01 COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL -7.500.000,00
1 180 9100.00.0.0.01.02 COTA - PARTE - ITR -20.000,00
9100.00.0.0.02.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB -5.560.000,00
1 181 9100.00.0.0.02.01 COTA - PARTE ICMS -4.700.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 8/8
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ.
1 182 9100.00.0.0.02.02 COTA - PARTE IPVA -820.000,00
1 183 9100.00.0.0.02.03 COTA - PARTE IPI -40.000,00
TOTAL:
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
 169.822.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ÓRGÃO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/2
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.626.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.151.600,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.151.600,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 430.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 180.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.987.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.286.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.171.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 916.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 181.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.474.600,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.374.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.774.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 11.600.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 60.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.040.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 114.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.162.500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.080.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 40.693.500,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.087.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.475.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 968.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.472.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.699.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.699.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.740.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.959.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.773.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.773.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.073.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 700.000,00
Total por Órgão: 165.798.200,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ÓRGÃO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/2
Órgão: 02 - PODER LEGISLATIVO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.982.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.726.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.300,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 109.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.300.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.256.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.256.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 282.300,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.300,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 91.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 708.300,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 53.400,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 79.200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Órgão: 4.023.800,00
Total Geral: 169.822.000,00
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/9
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.407.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.041.400,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.041.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 366.000,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 36.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 124.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 140.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.412.400,00
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 888.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 782.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 893.000,00
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.354.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.394.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.394.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 430.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 180.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/9
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.960.100,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 177.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 522.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 130.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 968.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.803.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.773.000,00 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.773.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.073.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00 
9.9.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00 
9.9.99.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 700.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 11.857.100,00
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.345.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.266.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.266.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.079.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.079.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 347.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 330.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 129.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 90.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 67.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.412.000,00
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.854.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.656.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.885.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 338.800,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/9
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.198.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.774.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.774.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.424.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 441.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.002.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 663.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 34.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 230.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 112.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 112.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 6.966.800,00
Unidade Orçamentária: 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.362.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.618.600,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.618.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 501.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.050.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.843.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.744.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.600.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 11.600.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 24.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 24.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.120.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 74.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.731.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 236.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.934.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 141.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 950.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 98.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 32.460.600,00
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.284.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.076.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.076.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.512.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.511.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.877.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 161.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.208.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/9
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.208.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.014.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 190.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 23.737.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 40.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.040.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 266.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 266.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 266.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 256.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 49.550.000,00
Unidade Orçamentária: 08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.770.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 709.200,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 709.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 590.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.200,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.061.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.061.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 77.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 40.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.805.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 67.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.820.200,00
Unidade Orçamentária: 09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.181.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 739.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 739.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 345.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 35.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.725.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 33.725.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.725.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.710.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/9
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 34.906.000,00
Unidade Orçamentária: 10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.935.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.255.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.255.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 112.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 48.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 75.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.006.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.006.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.006.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 5.941.000,00
Unidade Orçamentária: 11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.841.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.371.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.371.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 156.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 140.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.991.000,00
Unidade Orçamentária: 12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.317.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.600,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 6/9
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 31.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 441.500,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 13.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 40.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.357.100,00
Unidade Orçamentária: 13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 775.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 651.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 780.000,00
Unidade Orçamentária: 14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.919.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.226.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.226.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.250.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 585.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.693.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.693.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5.148.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 2.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 400.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 7/9
Total por Unidade Orçamentária: 9.969.000,00
Unidade Orçamentária: 15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 395.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 297.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 2.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 420.000,00
Unidade Orçamentária: 16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 599.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 359.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 359.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 52.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 125.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 624.000,00
Unidade Orçamentária: 17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.398.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 599.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 36.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 8/9
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 799.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 142.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 572.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.438.000,00
Total por Órgão: 165.798.200,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 9/9
Órgão: 02 - PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.982.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.726.300,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.300,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 109.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.300.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.256.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.256.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 282.300,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.300,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 91.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 708.300,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 53.400,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 79.200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 4.023.800,00
Total por Órgão: 4.023.800,00
Total Geral:
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
 169.822.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/13
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Unidade Executora: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.407.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.041.400,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.041.400,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 366.000,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 36.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 124.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 140.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 45.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Executora: 1.412.400,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.412.400,00
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 888.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 782.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Executora: 893.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 893.000,00
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
Unidade Executora: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/13
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.354.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.394.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.394.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 430.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 180.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.960.100,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 177.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 522.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 130.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 968.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.803.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.773.000,00 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.773.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.073.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00 
9.9.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00 
9.9.99.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 700.000,00
Total por Unidade Executora: 11.857.100,00
Total por Unidade Orçamentária: 11.857.100,00
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.345.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.266.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.266.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.079.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.079.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 347.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 330.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 129.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 90.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 67.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/13
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.000,00
Total por Unidade Executora: 2.412.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.412.000,00
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.720.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.656.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.885.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 338.800,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.064.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.774.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.774.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.290.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 421.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 999.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 602.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 34.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 230.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 96.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 96.000,00
Total por Unidade Executora: 6.816.800,00
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Executora: 16.000,00
Unidade Executora: 03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/13
Total por Unidade Executora: 41.000,00
Unidade Executora: 04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 92.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 36.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total por Unidade Executora: 93.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 6.966.800,00
Unidade Orçamentária: 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 930.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 573.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 573.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 24.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 24.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 142.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 84.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Executora: 960.000,00
Unidade Executora: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.247.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.921.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.921.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.130.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.300.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.326.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.326.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/13
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.440.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 136.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.070.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 7.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 620.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Total por Unidade Executora: 14.282.000,00
Unidade Executora: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.139.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.285.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.285.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 324.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.854.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.600.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 11.600.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.254.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 87.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.632.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 170.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
Total por Unidade Executora: 16.162.000,00
Unidade Executora: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.046.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 839.600,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 839.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 670.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 6/13
Total por Unidade Executora: 1.056.600,00
Total por Unidade Orçamentária: 32.460.600,00
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.001.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 983.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 983.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 681.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 277.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.018.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.018.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 660.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 172.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 23.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 160.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
Total por Unidade Executora: 4.116.000,00
Unidade Executora: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.396.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.041.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.041.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 730.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 280.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
Total por Unidade Executora: 1.417.000,00
Unidade Executora: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.375.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.201.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.201.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 7/13
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.174.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.174.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 262.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 10.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 750.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
Total por Unidade Executora: 5.455.000,00
Unidade Executora: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.648.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.851.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.851.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.900.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.797.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.797.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.138.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 7.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 850.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total por Unidade Executora: 16.698.000,00
Unidade Executora: 05 - MERENDA ESCOLAR
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.367.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.367.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.367.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.352.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 15.000,00
Total por Unidade Executora: 1.367.000,00
Unidade Executora: 06 - TRANPORTE ESCOLAR
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.497.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.497.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.497.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 20.317.000,00
Total por Unidade Executora: 20.497.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 8/13
Total por Unidade Orçamentária: 49.550.000,00
Unidade Orçamentária: 08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.770.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 709.200,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 709.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 590.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.200,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.061.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.061.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 77.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 40.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.805.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 67.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total por Unidade Executora: 2.820.200,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.820.200,00
Unidade Orçamentária: 09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.181.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 739.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 739.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 442.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 345.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 35.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.725.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 33.725.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.725.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.710.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total por Unidade Executora: 34.906.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 34.906.000,00
Unidade Orçamentária: 10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 9/13
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.935.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.255.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.255.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 112.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 48.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 75.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.006.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.006.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.006.000,00
Total por Unidade Executora: 5.941.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 5.941.000,00
Unidade Orçamentária: 11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.841.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.371.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.371.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 156.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 140.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total por Unidade Executora: 1.991.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.991.000,00
Unidade Orçamentária: 12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.317.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.600,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.600,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.600,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 10/13
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 631.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 31.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 441.500,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 13.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 40.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Executora: 1.357.100,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.357.100,00
Unidade Orçamentária: 13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 775.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 651.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total por Unidade Executora: 780.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 780.000,00
Unidade Orçamentária: 14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.897.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.226.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.226.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.250.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 585.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.671.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.671.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 11/13
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 5.138.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 2.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 400.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Executora: 9.937.000,00
Unidade Executora: 02 - DEFESA CIVIL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total por Unidade Executora: 32.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 9.969.000,00
Unidade Orçamentária: 15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 395.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 297.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 2.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total por Unidade Executora: 420.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 420.000,00
Unidade Orçamentária: 16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 599.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 359.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 359.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 12/13
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 52.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 125.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total por Unidade Executora: 624.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 624.000,00
Unidade Orçamentária: 17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.398.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 599.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 36.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 799.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 142.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 572.000,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Executora: 1.438.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.438.000,00
Total por Órgão: 165.798.200,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 13/13
Órgão: 02 - PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.982.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.726.300,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.300,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 109.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.300.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.256.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.256.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 282.300,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.300,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 91.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 708.300,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 53.400,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 79.200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total por Unidade Executora: 4.023.800,00
Total por Unidade Orçamentária: 4.023.800,00
Total por Órgão: 4.023.800,00
Total Geral:
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
 169.822.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/1
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.609.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.877.900,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.877.900,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 539.300,00
3.1.90.03 PENSÕES 180.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.987.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.586.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.484.800,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 916.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 183.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.731.100,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.374.000,00
3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.774.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 11.600.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 60.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.297.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 149.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 180.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.444.800,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.300,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2.171.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 41.401.800,00
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 1.140.400,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.554.200,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 968.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.513.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.740.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.740.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.741.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.999.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.773.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.773.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 6.073.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.00 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 700.000,00
Total Geral: 169.822.000,00
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - PERCENTUAL - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/1
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 74,55
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31,73
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31,73
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,32
3.1.90.03 PENSÕES 0,11
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,35
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,90
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,41
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,54
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,11
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,83
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7,88
3.3.50.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1,04
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 6,83
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,04
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,04
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34,92
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,09
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0,11
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4,97
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,02
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,06
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,01
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,06
3.3.90.36 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1,28
3.3.90.39 OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 24,38
3.3.90.40 SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ 0,67
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,68
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,57
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,01
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25,03
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21,05
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21,05
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 19,87
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,18
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3,99
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,99
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3,58
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,41
9.0.00.00 Reserva de Contingência 0,41
9.9.00.00 Reserva de Contingência 0,41
9.9.99.00 Reserva de Contingência 0,41
9.9.99.99 Reserva de Contingência 0,41
Total Geral: 100,00
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/5
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.023.800,00 4.023.800,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.023.800,00 4.023.800,00
01.031.1006 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.003.100,00 1.003.100,00
01.031.1007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 2.328.600,00 2.328.600,00
01.031.1008 CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 692.100,00 692.100,00
Total: 0,00 0,00 4.023.800,00 4.023.800,00
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
03.092.0011 GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Total: 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 700.000,00 0,00 28.669.600,00 29.369.600,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 17.057.700,00 17.057.700,00
04.122.0001 GESTÃO DO GABINETE 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
04.122.0031 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 956.000,00 956.000,00
04.122.0167 GESTÃO DE OBRAS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
04.122.0181 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
04.122.0201 GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04.122.0202 CAMPEÕES DO FUTURO 0,00 0,00 245.500,00 245.500,00
04.122.0203 JUNTOS PELO ESPORTE 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
04.122.0211 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
04.122.0221 GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00
04.122.0241 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.0261 GESTÃO DE ESTRADAS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 14.564.200,00 14.564.200,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 700.000,00 0,00 11.076.100,00 11.776.100,00
04.123.0021 GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
04.123.0022 GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS 700.000,00 0,00 8.351.100,00 9.051.100,00
04.123.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
04.126 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
04.126.0021 GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
04.128.0032 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 262.800,00 262.800,00
04.243.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
04.243.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 221.800,00 221.800,00
04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
04.244.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
Total: 700.000,00 0,00 28.669.600,00 29.369.600,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/5
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
06.181 POLICIAMENTO 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
06.181.0002 MIRACATU MAIS SEGURA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
06.182.0003 PROTEGE MIRACATU 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
Total: 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 645.000,00 5.966.000,00 6.611.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 3.478.000,00 3.478.000,00
08.122.0041 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 611.000,00 611.000,00
08.122.0045 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
08.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 2.667.000,00 2.667.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
08.241.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.241.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00
08.243.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00
08.243.0046 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00
08.244.0043 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 1.164.000,00 1.164.000,00
08.244.0044 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 149.000,00 149.000,00
08.244.0048 PROCAD - SUAS 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 645.000,00 833.000,00 1.478.000,00
08.245.0041 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 645.000,00 0,00 645.000,00
08.245.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 582.000,00 582.000,00
08.245.0043 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
08.246 SEGURANÇA DE RENDA 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
08.246.0047 IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
Total: 0,00 645.000,00 5.966.000,00 6.611.000,00
10 SAÚDE 0,00 0,00 32.460.600,00 32.460.600,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
10.122.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00
10.122.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 11.092.000,00 11.092.000,00
10.301.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 9.542.000,00 9.542.000,00
10.301.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00
10.301.0053 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00
10.301.0055 SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
10.301.0056 TRANSPORTE EM SAÚDE 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 16.162.000,00 16.162.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/5
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
10.302.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 2.515.000,00 2.515.000,00
10.302.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
10.302.0057 MAIS SAÚDE 0,00 0,00 13.619.000,00 13.619.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 0,00 3.190.000,00 3.190.000,00
10.303.0054 ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA 0,00 0,00 3.190.000,00 3.190.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
10.304.0058 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 930.600,00 930.600,00
10.305.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 930.600,00 930.600,00
Total: 0,00 0,00 32.460.600,00 32.460.600,00
11 TRABALHO 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
11.334.0242 GANHA TEMPO MIRACATU 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
11.334.0243 MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
Total: 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 49.550.000,00 49.550.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 4.116.000,00 4.116.000,00
12.122.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00
12.122.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.972.000,00 2.972.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
12.306.0103 ESCOLA QUE ALIMENTA 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.698.000,00 16.698.000,00
12.361.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 14.702.000,00 14.702.000,00
12.361.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.996.000,00 1.996.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.364.0104 CONEXÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 6.872.000,00 6.872.000,00
12.365.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 6.274.000,00 6.274.000,00
12.365.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 598.000,00 598.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 20.317.000,00 20.317.000,00
12.368.0105 ROTA DO SABER 0,00 0,00 20.317.000,00 20.317.000,00
Total: 0,00 0,00 49.550.000,00 49.550.000,00
13 CULTURA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0151 PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/5
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
13.392.0152 EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS 0,00 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00
Total: 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
15 URBANISMO 0,00 0,00 36.276.000,00 36.276.000,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
15.122.0168 APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 31.203.000,00 31.203.000,00
15.451.0161 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA 0,00 0,00 9.430.000,00 9.430.000,00
15.451.0162 DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
15.451.0163 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE 0,00 0,00 20.110.000,00 20.110.000,00
15.451.0165 MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
15.451.0169 GESTÃO DO OBRAS 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 5.040.000,00 5.040.000,00
15.452.0222 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
15.452.0223 CIDADE LIMPA 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
15.452.0224 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00
15.452.0225 MIRACATU MAIS ILUMINADA 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
15.452.0226 RECUPERA VIAS MIRACATU 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 0,00 36.276.000,00 36.276.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
16.482.0164 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
Total: 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
18.541.0182 PROTEGER E PRESERVAR 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.0182 PROTEGER E PRESERVAR 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Total: 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 974.000,00 974.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 0,00 0,00 918.000,00 918.000,00
20.606.0262 INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00
20.606.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
20.608.0181 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
Total: 0,00 0,00 974.000,00 974.000,00Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/5
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
23.695 TURISMO 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
23.695.0191 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
23.695.0192 MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
23.695.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Total: 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
26.782.0171 MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
Total: 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
Total Geral: 700.000,00 645.000,00 168.477.000,00 169.822.000,00
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/12
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01 - GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.322.400,00 1.322.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.322.400,00 1.322.400,00
04.122.0001 GESTÃO DO GABINETE 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
04.122.0001.2002 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 1.087.400,00 1.087.400,00
04.122.0500.2001 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE 0,00 0,00 1.087.400,00 1.087.400,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
06.181.0002 MIRACATU MAIS SEGURA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
06.181.0002.2003 ATIVIDADE DELEGADA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
Total: 0,00 0,00 1.412.400,00 1.412.400,00
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
03.092.0011 GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
03.092.0011.2007 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 813.000,00 813.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 813.000,00 813.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 813.000,00 813.000,00
04.122.0500.2006 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO 0,00 0,00 813.000,00 813.000,00
Total: 0,00 0,00 893.000,00 893.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 700.000,00 0,00 11.157.100,00 11.857.100,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 700.000,00 0,00 11.076.100,00 11.776.100,00
04.123.0021 GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
04.123.0021.2012 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00
04.123.0022 GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS 700.000,00 0,00 8.351.100,00 9.051.100,00
04.123.0022.2014 PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 7.041.100,00 7.041.100,00
04.123.0022.2015 PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVS 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
04.123.0022.2016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 610.000,00 610.000,00
04.123.0022.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
04.123.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00
04.123.0500.2011 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA 0,00 0,00 1.915.000,00 1.915.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04.126 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
04.126.0021 GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
04.126.0021.2013 GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
Total: 700.000,00 0,00 11.157.100,00 11.857.100,00
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.412.000,00 2.412.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.313.000,00 2.313.000,00
04.122.0031 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 956.000,00 956.000,00
04.122.0031.2022 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 956.000,00 956.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 1.357.000,00 1.357.000,00
04.122.0500.2021 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.357.000,00 1.357.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
04.128.0032 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
04.128.0032.2023 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
Total: 0,00 0,00 2.412.000,00 2.412.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 221.800,00 221.800,00
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 221.800,00 221.800,00
04.243.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 221.800,00 221.800,00
04.243.0500.2005 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 221.800,00 221.800,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 645.000,00 5.950.000,00 6.595.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 3.478.000,00 3.478.000,00
08.122.0041 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 611.000,00 611.000,00
08.122.0041.2032 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 611.000,00 611.000,00
08.122.0045 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
08.122.0045.2040 PROJETOS - EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
08.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 2.667.000,00 2.667.000,00
08.122.0500.2031 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.667.000,00 2.667.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.241.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.241.0042.2035 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00
08.243.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00
08.243.0042.2034 CENTRO DA JUVENTUDE - CCJ 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00
08.243.0046 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.243.0046.2041 CRIAR COM APEGO NA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00
08.244.0043 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 1.164.000,00 1.164.000,00
08.244.0043.2037 SERVIÇO ESPECIALIZADO - ENTIDADES 0,00 0,00 1.164.000,00 1.164.000,00
08.244.0044 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 149.000,00 149.000,00
08.244.0044.2039 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS 0,00 0,00 149.000,00 149.000,00
08.244.0048 PROCAD - SUAS 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
08.244.0048.2043 CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 645.000,00 833.000,00 1.478.000,00
08.245.0041 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 645.000,00 0,00 645.000,00
08.245.0041.1000 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 0,00 645.000,00 0,00 645.000,00
08.245.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 582.000,00 582.000,00
08.245.0042.2033 FORTALECIMENTO DO PAIF 0,00 0,00 582.000,00 582.000,00
08.245.0043 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
08.245.0043.2036 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CREAS 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00
08.245.0043.2038 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
08.246 SEGURANÇA DE RENDA 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
08.246.0047 IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
08.246.0047.2042 CADASTROS IGDBF 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
Total: 0,00 645.000,00 6.171.800,00 6.816.800,00
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.241.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.241.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
Total: 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
04.243.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
04.243.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
Total: 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04.244.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
04.244.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
Total: 0,00 0,00 93.000,00 93.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
10 SAÚDE 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
10.122.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00
10.122.0051.2061 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE 0,00 0,00 655.000,00 655.000,00
10.122.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
10.122.0052.2062 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
10.122.0052.2063 REFORMAS E AMPLIAÇÕES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Total: 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - ATENÇÃO BÁSICA
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
10 SAÚDE 0,00 0,00 14.282.000,00 14.282.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 11.092.000,00 11.092.000,00
10.301.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 9.542.000,00 9.542.000,00
10.301.0051.2061 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE 0,00 0,00 9.542.000,00 9.542.000,00
10.301.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00
10.301.0052.2062 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00
10.301.0053 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00
10.301.0053.2064 UBS MANOEL PEREZ BAZAN 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00
10.301.0053.2065 EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 272.000,00 272.000,00
10.301.0055 SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
10.301.0055.2075 SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
10.301.0056 TRANSPORTE EM SAÚDE 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00
10.301.0056.2080 TRANSPORTE DE PACIENTES 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 0,00 3.190.000,00 3.190.000,00
10.303.0054 ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA 0,00 0,00 3.190.000,00 3.190.000,00
10.303.0054.2070 FARMÁCIA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.190.000,00 3.190.000,00
Total: 0,00 0,00 14.282.000,00 14.282.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
10 SAÚDE 0,00 0,00 16.162.000,00 16.162.000,00
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 16.162.000,00 16.162.000,00
10.302.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 2.515.000,00 2.515.000,00
10.302.0051.2061 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE 0,00 0,00 2.515.000,00 2.515.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
10.302.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
10.302.0052.2062 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
10.302.0057 MAIS SAÚDE 0,00 0,00 13.619.000,00 13.619.000,00
10.302.0057.2090 MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
10.302.0057.2091 MANUTENÇÃO DO CAPS 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
10.302.0057.2092 UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO 0,00 0,00 13.351.000,00 13.351.000,00
Total: 0,00 0,00 16.162.000,00 16.162.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
10 SAÚDE 0,00 0,00 1.056.600,00 1.056.600,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
10.304.0058 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
10.304.0058.2093 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 930.600,00 930.600,00
10.305.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 0,00 0,00 930.600,00 930.600,00
10.305.0051.2061 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE 0,00 0,00 930.600,00 930.600,00
Total: 0,00 0,00 1.056.600,00 1.056.600,00
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.116.000,00 4.116.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 4.116.000,00 4.116.000,00
12.122.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00
12.122.0101.2151 GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0,00 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00
12.122.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.972.000,00 2.972.000,00
12.122.0102.2152 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.877.000,00 2.877.000,00
12.122.0102.2160 EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
Total: 0,00 0,00 4.116.000,00 4.116.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.417.000,00 1.417.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 1.417.000,00 1.417.000,00
12.365.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 1.322.000,00 1.322.000,00
12.365.0101.2153 GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.322.000,00 1.322.000,00
12.365.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
12.365.0102.2154 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
Total: 0,00 0,00 1.417.000,00 1.417.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 6/12
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 5.455.000,00 5.455.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 5.455.000,00 5.455.000,00
12.365.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 4.952.000,00 4.952.000,00
12.365.0101.2153 GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 4.952.000,00 4.952.000,00
12.365.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 503.000,00 503.000,00
12.365.0102.2154 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 503.000,00 503.000,00
Total: 0,00 0,00 5.455.000,00 5.455.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 - ENSINO FUNDAMENTAL
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 16.698.000,00 16.698.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.698.000,00 16.698.000,00
12.361.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 14.702.000,00 14.702.000,00
12.361.0101.2155 GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 14.702.000,00 14.702.000,00
12.361.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.996.000,00 1.996.000,00
12.361.0102.2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.996.000,00 1.996.000,00
Total: 0,00 0,00 16.698.000,00 16.698.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 - MERENDA ESCOLAR
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
12.306.0103 ESCOLA QUE ALIMENTA 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
12.306.0103.2158 ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E REGULAR 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
Total: 0,00 0,00 1.367.000,00 1.367.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06 - TRANPORTE ESCOLAR
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 20.497.000,00 20.497.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.364.0104 CONEXÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.364.0104.2159 CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 20.317.000,00 20.317.000,00
12.368.0105 ROTA DO SABER 0,00 0,00 20.317.000,00 20.317.000,00
12.368.0105.2157 TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSÍVEL 0,00 0,00 20.317.000,00 20.317.000,00
Total: 0,00 0,00 20.497.000,00 20.497.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 7/12
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 820.200,00 820.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 820.200,00 820.200,00
04.122.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 780.200,00 780.200,00
04.122.0500.2251 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA 0,00 0,00 780.200,00 780.200,00
13 CULTURA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
13.392.0151 PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
13.392.0151.2252 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
13.392.0151.2253 BIBLIOTECA MUNICIPAL "POETA DOMINGOS BAUER LEITE" 0,00 0,00 33.500,00 33.500,00
13.392.0151.2254 MUSEU MUNICIPAL "PEDRO LARAGNOIT" 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
13.392.0151.2255 BANDA "SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO" 0,00 0,00 42.500,00 42.500,00
13.392.0151.2256 FANFARRA "MIYOJI KAYÓ" - FAMUMI 0,00 0,00 78.500,00 78.500,00
13.392.0151.2259 CORAL "LAURINDO DE ALMEIDA" 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00
13.392.0152 EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS 0,00 0,00 1.620.000,00 1.620.000,00
13.392.0152.2257 ORGANIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS 0,00 0,00 1.530.000,00 1.530.000,00
13.392.0152.2258 APOIO A GRUPOS E ARTISTAS 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
Total: 0,00 0,00 2.820.200,00 2.820.200,00
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 838.000,00 838.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 838.000,00 838.000,00
04.122.0167 GESTÃO DE OBRAS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
04.122.0167.2269 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
04.122.0500.2261 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
15 URBANISMO 0,00 0,00 31.236.000,00 31.236.000,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
15.122.0168 APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
15.122.0168.2270 ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE LICENÇAS 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 31.203.000,00 31.203.000,00
15.451.0161 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA 0,00 0,00 9.430.000,00 9.430.000,00
15.451.0161.2263 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 9.430.000,00 9.430.000,00
15.451.0162 DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
15.451.0162.2264 OBRAS DE DRENAGEM URBANA 0,00 0,00 760.000,00 760.000,00
15.451.0163 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE 0,00 0,00 20.110.000,00 20.110.000,00
15.451.0163.2265 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 20.110.000,00 20.110.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 8/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
15.451.0165 MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
15.451.0165.2267 EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA ACESSÍVEL 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
15.451.0169 GESTÃO DO OBRAS 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
15.451.0169.2262 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
16.482.0164 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
16.482.0164.2266 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (REURB/MCMV) 0,00 0,00 2.832.000,00 2.832.000,00
Total: 0,00 0,00 34.906.000,00 34.906.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 756.000,00 756.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 756.000,00 756.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 756.000,00 756.000,00
04.122.0500.2271 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES 0,00 0,00 756.000,00 756.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
26.782.0171 MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
26.782.0171.2272 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
Total: 0,00 0,00 5.941.000,00 5.941.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.647.000,00 1.647.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.647.000,00 1.647.000,00
04.122.0181 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
04.122.0181.2282 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 1.512.000,00 1.512.000,00
04.122.0500.2281 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.512.000,00 1.512.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
18.541.0182 PROTEGER E PRESERVAR 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.0182.2284 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
18.541.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.541.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
18.542.0182 PROTEGER E PRESERVAR 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 9/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
18.542.0182.2285 VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 239.000,00 239.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00
20.606.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00
20.606.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
20.608.0181 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
20.608.0181.2283 ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00
Total: 0,00 0,00 1.991.000,00 1.991.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.357.100,00 1.357.100,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.357.100,00 1.357.100,00
04.122.0201 GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04.122.0201.2322 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04.122.0202 CAMPEÕES DO FUTURO 0,00 0,00 245.500,00 245.500,00
04.122.0202.2323 ESCOLINHAS DE ESPORTES 0,00 0,00 245.500,00 245.500,00
04.122.0203 JUNTOS PELO ESPORTE 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
04.122.0203.2324 COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 726.600,00 726.600,00
04.122.0500.2321 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES 0,00 0,00 726.600,00 726.600,00
Total: 0,00 0,00 1.357.100,00 1.357.100,00
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00
04.122.0211 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
04.122.0211.2332 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 711.000,00 711.000,00
04.122.0500.2331 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS 0,00 0,00 711.000,00 711.000,00
Total: 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 4.897.000,00 4.897.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 4.897.000,00 4.897.000,00
04.122.0221 GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 10/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04.122.0221.2342 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS 0,00 0,00 259.000,00 259.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 4.638.000,00 4.638.000,00
04.122.0500.2341 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS 0,00 0,00 4.638.000,00 4.638.000,00
15 URBANISMO 0,00 0,00 5.040.000,00 5.040.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 5.040.000,00 5.040.000,00
15.452.0222 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
15.452.0222.2343 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
15.452.0223 CIDADE LIMPA 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
15.452.0223.2344 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
15.452.0224 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00
15.452.0224.2345 COLETA E TRANSBORDO - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 0,00 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00
15.452.0225 MIRACATU MAIS ILUMINADA 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
15.452.0225.2346 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
15.452.0226 RECUPERA VIAS MIRACATU 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.0226.2347 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 0,00 9.937.000,00 9.937.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
02 - DEFESA CIVIL
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
06.182.0003 PROTEGE MIRACATU 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
06.182.0003.2004 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
Total: 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
04.122.0500.2301 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
23.695 TURISMO 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
23.695.0191 GESTÃO DO TURISMO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
23.695.0191.2302 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
23.695.0192 MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
23.695.0192.2303 TURISMO INTEGRADO: PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
23.695.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
23.695.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 11/12
Total: 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 493.000,00 493.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 493.000,00 493.000,00
04.122.0241 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.0241.2372 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.0271.2401 GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00
04.122.0500.2371 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00
11 TRABALHO 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
11.334.0242 GANHA TEMPO MIRACATU 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
11.334.0242.2373 GANHA TEMPO MIRACATU 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
11.334.0243 MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
11.334.0243.2374 CAPACITA MIRACATU 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
Total: 0,00 0,00 624.000,00 624.000,00
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 703.000,00 703.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 703.000,00 703.000,00
04.122.0261 GESTÃO DE ESTRADAS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0261.2382 EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
04.122.0500.2381 GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00
20.606.0262 INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00
20.606.0262.2383 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 605.000,00 605.000,00
20.606.0262.2384 OPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
20.606.0262.2385 RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Total: 0,00 0,00 1.438.000,00 1.438.000,00
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora:
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.023.800,00 4.023.800,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.023.800,00 4.023.800,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 12/12
Funcional Descrição Op. Especiais. Projetos. Atividades. Total.
01.031.1006 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.003.100,00 1.003.100,00
01.031.1006.2901 EXPEDIENTE LEGISLATIVO 0,00 0,00 97.100,00 97.100,00
01.031.1006.2902 PESSOAL LEGISLATIVO - AG. PÚBLICOS 0,00 0,00 906.000,00 906.000,00
01.031.1007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 2.328.600,00 2.328.600,00
01.031.1007.2903 EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 428.100,00 428.100,00
01.031.1007.2904 PESSOAL ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.899.500,00 1.899.500,00
01.031.1007.2905 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
01.031.1008 CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 692.100,00 692.100,00
01.031.1008.2906 OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
01.031.1008.2907 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 651.100,00 651.100,00
Total: 0,00 0,00 4.023.800,00 4.023.800,00
Total Geral:
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
 700.000,00 645.000,00 168.477.000,00 169.822.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/4
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 4.023.800,00 0,00 4.023.800,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.023.800,00 0,00 4.023.800,00
01.031.1006 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1.003.100,00 0,00 1.003.100,00
01.031.1007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS
 2.328.600,00 0,00 2.328.600,00
01.031.1008 CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA 
CÂMARA MUNICIPAL
 692.100,00 0,00 692.100,00
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 80.000,00 0,00 80.000,00
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 80.000,00 0,00 80.000,00
03.092.0011 GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE 80.000,00 0,00 80.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 29.369.600,00 0,00 29.369.600,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.057.700,00 0,00 17.057.700,00
04.122.0001 GESTÃO DO GABINETE 235.000,00 0,00 235.000,00
04.122.0031 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 956.000,00 0,00 956.000,00
04.122.0167 GESTÃO DE OBRAS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE 48.000,00 0,00 48.000,00
04.122.0181 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 135.000,00 0,00 135.000,00
04.122.0201 GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE 170.000,00 0,00 170.000,00
04.122.0202 CAMPEÕES DO FUTURO 245.500,00 0,00 245.500,00
04.122.0203 JUNTOS PELO ESPORTE 215.000,00 0,00 215.000,00
04.122.0211 GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS 69.000,00 0,00 69.000,00
04.122.0221 GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 259.000,00 0,00 259.000,00
04.122.0241 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO
 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.0261 GESTÃO DE ESTRADAS 23.000,00 0,00 23.000,00
04.122.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 14.564.200,00 0,00 14.564.200,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.776.100,00 0,00 11.776.100,00
04.123.0021 GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE 810.000,00 0,00 810.000,00
04.123.0022 GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS 9.051.100,00 0,00 9.051.100,00
04.123.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 1.915.000,00 0,00 1.915.000,00
04.126 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 81.000,00 0,00 81.000,00
04.126.0021 GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE 81.000,00 0,00 81.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 99.000,00 0,00 99.000,00
04.128.0032 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 99.000,00 0,00 99.000,00
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 262.800,00 0,00 262.800,00
04.243.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 41.000,00 0,00 41.000,00
04.243.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 221.800,00 0,00 221.800,00
04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 93.000,00 0,00 93.000,00
04.244.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 93.000,00 0,00 93.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 122.000,00 0,00 122.000,00
06.181 POLICIAMENTO 90.000,00 0,00 90.000,00
06.181.0002 MIRACATU MAIS SEGURA 90.000,00 0,00 90.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 32.000,00 0,00 32.000,00
06.182.0003 PROTEGE MIRACATU 32.000,00 0,00 32.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/4
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.607.000,00 1.004.000,00 6.611.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.653.000,00 825.000,00 3.478.000,00
08.122.0041 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 611.000,00 0,00 611.000,00
08.122.0045 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 200.000,00 200.000,00
08.122.0500 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL 2.042.000,00 625.000,00 2.667.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA 45.000,00 16.000,00 61.000,00
08.241.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.000,00 0,00 45.000,00
08.241.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 0,00 16.000,00 16.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 139.000,00 0,00 139.000,00
08.243.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 127.000,00 0,00 127.000,00
08.243.0046 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.292.000,00 48.000,00 1.340.000,00
08.244.0043 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
 1.164.000,00 0,00 1.164.000,00
08.244.0044 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 128.000,00 21.000,00 149.000,00
08.244.0048 PROCAD - SUAS 0,00 27.000,00 27.000,00
08.245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.478.000,00 0,00 1.478.000,00
08.245.0041 GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 645.000,00 0,00 645.000,00
08.245.0042 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 582.000,00 0,00 582.000,00
08.245.0043 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
 251.000,00 0,00 251.000,00
08.246 SEGURANÇA DE RENDA 0,00 115.000,00 115.000,00
08.246.0047 IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 
E CADASTRO ÚNICO
 0,00 115.000,00 115.000,00
10 SAÚDE 11.434.600,00 21.026.000,00 32.460.600,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 960.000,00 0,00 960.000,00
10.122.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 655.000,00 0,00 655.000,00
10.122.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 305.000,00 0,00 305.000,00
10.301 ATENCAO BASICA 6.352.000,00 4.740.000,00 11.092.000,00
10.301.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 4.812.000,00 4.730.000,00 9.542.000,00
10.301.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 623.000,00 0,00 623.000,00
10.301.0053 SAÚDE DA FAMÍLIA 445.000,00 10.000,00 455.000,00
10.301.0055 SAÚDE BUCAL 56.000,00 0,00 56.000,00
10.301.0056 TRANSPORTE EM SAÚDE 416.000,00 0,00 416.000,00
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.257.000,00 12.905.000,00 16.162.000,00
10.302.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 2.515.000,00 0,00 2.515.000,00
10.302.0052 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 28.000,00 0,00 28.000,00
10.302.0057 MAIS SAÚDE 714.000,00 12.905.000,00 13.619.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 50.000,00 3.140.000,00 3.190.000,00
10.303.0054 ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA 50.000,00 3.140.000,00 3.190.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 121.000,00 126.000,00
10.304.0058 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 121.000,00 126.000,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 810.600,00 120.000,00 930.600,00
10.305.0051 GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE 810.600,00 120.000,00 930.600,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/4
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
11 TRABALHO 131.000,00 0,00 131.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 131.000,00 0,00 131.000,00
11.334.0242 GANHA TEMPO MIRACATU 58.000,00 0,00 58.000,00
11.334.0243 MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU 73.000,00 0,00 73.000,00
12 EDUCAÇÃO 9.969.000,00 39.581.000,00 49.550.000,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.165.000,00 951.000,00 4.116.000,00
12.122.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 993.000,00 151.000,00 1.144.000,00
12.122.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.172.000,00 800.000,00 2.972.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 55.000,00 1.312.000,00 1.367.000,00
12.306.0103 ESCOLA QUE ALIMENTA 55.000,00 1.312.000,00 1.367.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.647.000,00 15.051.000,00 16.698.000,00
12.361.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 851.000,00 13.851.000,00 14.702.000,00
12.361.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 796.000,00 1.200.000,00 1.996.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 180.000,00 0,00 180.000,00
12.364.0104 CONEXÃO UNIVERSITÁRIA 180.000,00 0,00 180.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.422.000,00 5.450.000,00 6.872.000,00
12.365.0101 EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL 1.032.000,00 5.242.000,00 6.274.000,00
12.365.0102 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 390.000,00 208.000,00 598.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.500.000,00 16.817.000,00 20.317.000,00
12.368.0105 ROTA DO SABER 3.500.000,00 16.817.000,00 20.317.000,00
13 CULTURA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
13.392.0151 PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL 380.000,00 0,00 380.000,00
13.392.0152 EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
15 URBANISMO 36.276.000,00 0,00 36.276.000,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.000,00 0,00 33.000,00
15.122.0168 APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS 33.000,00 0,00 33.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 31.203.000,00 0,00 31.203.000,00
15.451.0161 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA 9.430.000,00 0,00 9.430.000,00
15.451.0162 DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 760.000,00 0,00 760.000,00
15.451.0163 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE 20.110.000,00 0,00 20.110.000,00
15.451.0165 MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO 790.000,00 0,00 790.000,00
15.451.0169 GESTÃO DO OBRAS 113.000,00 0,00 113.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 5.040.000,00 0,00 5.040.000,00
15.452.0222 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 80.000,00 0,00 80.000,00
15.452.0223 CIDADE LIMPA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15.452.0224 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00
15.452.0225 MIRACATU MAIS ILUMINADA 1.480.000,00 0,00 1.480.000,00
15.452.0226 RECUPERA VIAS MIRACATU 70.000,00 0,00 70.000,00 Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/4
Código Descrição Ordinário Vinculado Total
16 HABITAÇÃO 2.832.000,00 0,00 2.832.000,00
16.482 HABITACAO URBANA 2.832.000,00 0,00 2.832.000,00
16.482.0164 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.832.000,00 0,00 2.832.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 105.000,00 0,00 105.000,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 70.000,00 0,00 70.000,00
18.541.0182 PROTEGER E PRESERVAR 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 50.000,00 0,00 50.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 35.000,00 0,00 35.000,00
18.542.0182 PROTEGER E PRESERVAR 35.000,00 0,00 35.000,00
20 AGRICULTURA 974.000,00 0,00 974.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 918.000,00 0,00 918.000,00
20.606.0262 INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL 735.000,00 0,00 735.000,00
20.606.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 183.000,00 0,00 183.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 56.000,00 0,00 56.000,00
20.608.0181 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 56.000,00 0,00 56.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 102.000,00 0,00 102.000,00
23.695 TURISMO 102.000,00 0,00 102.000,00
23.695.0191 GESTÃO DO TURISMO 40.000,00 0,00 40.000,00
23.695.0192 MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS 22.000,00 0,00 22.000,00
23.695.0271 FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 40.000,00 0,00 40.000,00
26 TRANSPORTE 5.185.000,00 0,00 5.185.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 5.185.000,00 0,00 5.185.000,00
26.782.0171 MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA 5.185.000,00 0,00 5.185.000,00
TOTAL: 108.211.000,00 61.611.000,00 169.822.000,00
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/2
Função: 1 - LEGISLATIVA
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
02 PODER LEGISLATIVO 4.023.800,00
Total por Função: 4.023.800,00
Função: 3 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 80.000,00
Total por Função: 80.000,00
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 29.369.600,00
Total por Função: 29.369.600,00
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 122.000,00
Total por Função: 122.000,00
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 6.611.000,00
Total por Função: 6.611.000,00
Função: 10 - SAÚDE
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 32.460.600,00
Total por Função: 32.460.600,00
Função: 11 - TRABALHO
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 131.000,00
Total por Função: 131.000,00
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 49.550.000,00
Total por Função: 49.550.000,00
Função: 13 - CULTURA
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 2.000.000,00
Total por Função: 2.000.000,00
Função: 15 - URBANISMO
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 36.276.000,00
Total por Função: 36.276.000,00
Função: 16 - HABITAÇÃO
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 2.832.000,00
Total por Função: 2.832.000,00
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/2
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 105.000,00
Total por Função: 105.000,00
Função: 20 - AGRICULTURA
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 974.000,00
Total por Função: 974.000,00
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 102.000,00
Total por Função: 102.000,00
Função: 26 - TRANSPORTE
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado
01 PODER EXECUTIVO 5.185.000,00
Total por Função: 5.185.000,00
Total Geral: 169.822.000,00
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 1/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.01.00 - IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
VALOR: 2.300.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.02.00 - ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
VALOR: 800.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 2/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1112.50.0.2.01.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1112.50.0.2.02.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU INSCRITO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1112.50.0.3.01.00 - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - IPTU
VALOR: 500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 3/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1112.50.0.3.02.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.01.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU
VALOR: 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 4/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.01.00 - ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS
VALOR: 350.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.02.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ITBI
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 5/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.03.00 - MULTA E JUROS DE MORA DO ITBI
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
TIPO: 1112.53.0.2.00.00 - ITBI - MULTAS E JUROS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
TIPO: 1112.53.0.3.00.00 - ITBI - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 6/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
TIPO: 1112.53.0.4.00.00 - ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1113.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
ALÍNEA: 1113.03.0.0.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
SUBALÍNEA: 1113.03.1.0.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
TIPO: 1113.03.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
VALOR: 2.300.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1113.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
ALÍNEA: 1113.03.0.0.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
SUBALÍNEA: 1113.03.4.0.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
TIPO: 1113.03.4.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - FORNECEDORES
VALOR: 1.050.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 7/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1114.51.1.1.01.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ARRECADAÇÃO LOCAÇ
VALOR: 11.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1114.51.1.1.02.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES
VALOR: 1.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1114.51.1.1.03.00 - ISSQN - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISS EXERCÍCIO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 8/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1114.51.1.2.01.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1114.51.1.2.02.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS - INSCRITO
VALOR: 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1114.51.1.3.01.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 9/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1114.51.1.3.03.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISS INSCRITO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.01.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA
VALOR: 6.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.02.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA - INSCRITO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 10/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.03.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA - ATRASO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - Impostos sobre Serviços
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.04.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - Impostos
RÚBRICA: 1119.00.0.0.00.00 - Outros Impostos
ALÍNEA: 1119.99.0.0.00.00 - Outros Impostos
TIPO: 1119.99.0.3.00.00 - OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1119.99.0.3.01.00 - OUTROS IMPOSTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 11/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.01.00 - TAXA DE EXPEDIENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.02.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAL
VALOR: 350.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.03.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 12/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.04.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
VALOR: 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.05.00 - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.06.00 - TAXA DE FISC. AO EXERCÍCIO DE AMBULANTE E FEIRANTE
VALOR: 16.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 13/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.08.00 - TAXA DE INSCRIÇÕES ESPORTIVAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.09.00 - TAXA DE USO DO CCI
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.10.00 - TARIFA BANCÁRIA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 14/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.11.00 - TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.12.00 - TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.13.00 - TAXA DE CEMITÉRIO
VALOR: 70.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 15/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.14.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS - TAXAS EXERCÍCIO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.15.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - OUTRAS TAXAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.16.00 - TAXA FISCALIZAÇÃO OCUP USO E PERMANÊNCIA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 16/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.17.00 - TAXA DE EMBARQUE
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.2.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.2.01.00 - MULTAS E JUROS DAS TAXAS
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.2.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.2.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS - INSCRITO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 17/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.01.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - TAXAS
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.02.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS
VALOR: 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVAT - TAXAS INSCRITO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 18/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1121.01.0.3.04.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVAT - OUTRAS TAXAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.01.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.02.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS INSCRITO
VALOR: 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 19/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.03.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.04.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRAS TAXAS INSCRITO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.05.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 20/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.06.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.50.0.0.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
TIPO: 1121.50.0.1.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.50.0.1.01.00 - TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.50.0.0.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
TIPO: 1121.50.0.2.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 21/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.50.0.0.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
TIPO: 1121.50.0.3.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 500,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.50.0.0.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
TIPO: 1121.50.0.4.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
VALOR: 500,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1122.01.0.1.01.01 - TAXA DE COLETA E EXPORTAÇÃO DE LIXO
VALOR: 550.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 22/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1122.01.0.1.01.02 - TAXA DE RETORNO DE PARCELAMENTO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1122.01.0.1.02.00 - MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.2.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
DETALHAMENTO: 1122.01.0.2.01.00 - MULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 23/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1122.01.0.3.01.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1122.01.0.3.02.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1122.01.0.3.03.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 24/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
TIPO: 1122.01.0.4.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
VALOR: 21.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1130.00.0.0.00.00 - Contribuição de Melhoria
RÚBRICA: 1131.00.0.0.00.00 - Contribuição de Melhoria
ALÍNEA: 1131.53.0.0.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
TIPO: 1131.53.0.1.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 
DETALHAMENTO: 1131.53.0.1.01.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1130.00.0.0.00.00 - Contribuição de Melhoria
RÚBRICA: 1131.00.0.0.00.00 - Contribuição de Melhoria
ALÍNEA: 1131.53.0.0.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
TIPO: 1131.53.0.2.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 
DETALHAMENTO: 1131.53.0.2.01.00 - MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 25/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - Contribuições
ESPÉCIE: 1240.00.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RÚBRICA: 1241.00.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
ALÍNEA: 1241.50.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
TIPO: 1241.50.0.1.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1241.50.0.1.01.00 - CONTRIB. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VALOR: 650.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - Contribuições
ESPÉCIE: 1240.00.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RÚBRICA: 1241.00.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
ALÍNEA: 1241.50.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
TIPO: 1241.50.0.1.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1241.50.0.1.02.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - Contribuições
ESPÉCIE: 1240.00.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RÚBRICA: 1241.00.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
ALÍNEA: 1241.50.0.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
TIPO: 1241.50.0.3.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
DETALHAMENTO: 1241.50.0.3.01.00 - RECEITA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 26/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.01.0.0.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
SUBALÍNEA: 1311.01.1.0.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
TIPO: 1311.01.1.1.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1311.01.1.1.01.00 - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.01.0.0.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
SUBALÍNEA: 1311.01.1.0.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
TIPO: 1311.01.1.1.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1311.01.1.1.03.00 - ALUGUEL BOX E QUIOSQUES - TERMINAL RODOVIÁRIO
VALOR: 165.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.01.0.0.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
SUBALÍNEA: 1311.01.1.0.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
TIPO: 1311.01.1.2.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 27/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.01.0.0.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
SUBALÍNEA: 1311.01.1.0.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
TIPO: 1311.01.1.3.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 6.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.01.0.0.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
SUBALÍNEA: 1311.01.1.0.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos
TIPO: 1311.01.1.4.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.03.00 - RENTAB. - GERAL PRÓPRIO
VALOR: 1.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 28/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.04.00 - RENTAB. - SAÚDE PRÓPRIO
VALOR: 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.05.00 - RENTAB. - EDUCAÇÃO PRÓPRIO
VALOR: 16.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.13.00 - RENTAB. - ALIENAÇÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 29/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.14.00 - RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X
VALOR: 6.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1400.00.0.0.00.00 - Receita Agropecuária
ESPÉCIE: 1410.00.0.0.00.00 - Receita Agropecuária
RÚBRICA: 1411.00.0.0.00.00 - Receita Agropecuária
ALÍNEA: 1411.01.0.0.00.00 - Receita Agropecuária
TIPO: 1411.01.0.1.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1411.01.0.1.01.00 - VENDA DE MUDAS
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1600.00.0.0.00.00 - Receita de Serviços
ESPÉCIE: 1610.00.0.0.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
RÚBRICA: 1611.00.0.0.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
ALÍNEA: 1611.02.0.0.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
TIPO: 1611.02.0.1.00.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1611.02.0.1.01.00 - TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO
VALOR: 120.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 30/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1600.00.0.0.00.00 - Receita de Serviços
ESPÉCIE: 1690.00.0.0.00.00 - Outros Serviços
RÚBRICA: 1699.00.0.0.00.00 - Outros Serviços
ALÍNEA: 1699.99.0.0.00.00 - Outros Serviços
TIPO: 1699.99.0.1.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1699.99.0.1.01.00 - OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1711.00.0.0.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
ALÍNEA: 1711.51.0.0.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
SUBALÍNEA: 1711.51.1.0.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
TIPO: 1711.51.1.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - 
DETALHAMENTO: 1711.51.1.1.01.00 - FPM - COTA MENSAL
VALOR: 37.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1711.00.0.0.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
ALÍNEA: 1711.51.0.0.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
SUBALÍNEA: 1711.51.2.0.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 
TIPO: 1711.51.2.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO 
DETALHAMENTO: 1711.51.2.1.01.00 - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
VALOR: 4.200.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 31/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1711.00.0.0.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
ALÍNEA: 1711.52.0.0.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
TIPO: 1711.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1711.52.0.1.01.00 - ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
VALOR: 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
ALÍNEA: 1712.50.0.0.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos
TIPO: 1712.50.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
DETALHAMENTO: 1712.50.0.1.01.00 - CFH - COMPENSAÇÃO FINANC. REC. HÍDRICOS
VALOR: 1.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
ALÍNEA: 1712.51.0.0.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
TIPO: 1712.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
DETALHAMENTO: 1712.51.0.1.01.00 - CFM - COMPENSAÇÃO FINANC. EXPL. MINERAL
VALOR: 235.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 32/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
ALÍNEA: 1712.52.0.0.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
SUBALÍNEA: 1712.52.1.0.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
TIPO: 1712.52.1.1.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 
DETALHAMENTO: 1712.52.1.1.01.00 - ANP - ROYALTIES DA ANP
VALOR: 1.250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
ALÍNEA: 1712.52.0.0.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
SUBALÍNEA: 1712.52.4.0.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
TIPO: 1712.52.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1712.52.4.1.01.00 - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
VALOR: 700.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
ALÍNEA: 1721.50.0.0.00.00 - Cota-Parte do ICMS
TIPO: 1721.50.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1721.50.0.1.01.00 - ICMS - IMPOSTO SOBRE A CIRC. MERC. E SERVIÇOS
VALOR: 23.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 33/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
ALÍNEA: 1721.51.0.0.00.00 - Cota-Parte do IPVA
TIPO: 1721.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1721.51.0.1.01.00 - IPVA - IMPOSTO PROPRIEDADE VEICULOS AUTOMOTORES
VALOR: 4.100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
ALÍNEA: 1721.52.0.0.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios
TIPO: 1721.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1721.52.0.1.01.00 - IPI - IPI EXPORTAÇÃO
VALOR: 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
ALÍNEA: 1721.53.0.0.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
TIPO: 1721.53.0.1.00.00 - COTA - PARTE CIDE
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 34/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1722.00.0.0.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
ALÍNEA: 1722.50.0.0.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
TIPO: 1722.50.0.1.00.00 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA GÁS E ÓLEO - 7990/89
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1910.00.0.0.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
RÚBRICA: 1911.00.0.0.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
ALÍNEA: 1911.01.0.0.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica
TIPO: 1911.01.0.1.00.00 - MULTA DE TRÂNSITO - 1184 - 21.149-4
VALOR: 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1920.00.0.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RÚBRICA: 1922.00.0.0.00.00 - Restituições
ALÍNEA: 1922.99.0.0.00.00 - Outras Restituições
TIPO: 1922.99.0.1.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1922.99.0.1.01.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
VALOR: 150.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 35/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1920.00.0.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RÚBRICA: 1922.00.0.0.00.00 - Restituições
ALÍNEA: 1922.99.0.0.00.00 - Outras Restituições
TIPO: 1922.99.0.2.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1920.00.0.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RÚBRICA: 1922.00.0.0.00.00 - Restituições
ALÍNEA: 1922.99.0.0.00.00 - Outras Restituições
TIPO: 1922.99.0.3.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1920.00.0.0.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RÚBRICA: 1922.00.0.0.00.00 - Restituições
ALÍNEA: 1922.99.0.0.00.00 - Outras Restituições
TIPO: 1922.99.0.4.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 36/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.12.0.0.00.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
SUBALÍNEA: 1999.12.2.0.00.00 - Ônus de Sucumbência
TIPO: 1999.12.2.1.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1999.12.2.1.01.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.01.00 - RECEITA DE REJEIÇÃO DE IPTU
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.02.00 - RECEITA DE REJEIÇÃO DE ISS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 37/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.04.00 - MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.05.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.07.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
VALOR: 150.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 38/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.14.00 - DESCONTO DE VALE TRANSPORTE
VALOR: 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2200.00.0.0.00.00 - Alienação de Bens
ESPÉCIE: 2210.00.0.0.00.00 - Alienação de Bens Móveis
RÚBRICA: 2213.00.0.0.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
ALÍNEA: 2213.01.0.0.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
TIPO: 2213.01.0.3.00.00 - ALIENAÇÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8
VALOR: 1.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS
ORIGEM: 9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB
DETALHAMENTO: 9100.00.0.0.01.01 - COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL
VALOR: -7.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS
ORIGEM: 9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB
DETALHAMENTO: 9100.00.0.0.01.02 - COTA - PARTE - ITR
VALOR: -20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 39/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS
ORIGEM: 9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB
DETALHAMENTO: 9100.00.0.0.02.01 - COTA - PARTE ICMS
VALOR: -4.700.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS
ORIGEM: 9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB
DETALHAMENTO: 9100.00.0.0.02.02 - COTA - PARTE IPVA
VALOR: -820.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
01 - TESOURO
CATEGORIA ECONÔMICA: 9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS
ORIGEM: 9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB
DETALHAMENTO: 9100.00.0.0.02.03 - COTA - PARTE IPI
VALOR: -40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.02.00 - RENTAB. - FUNDEB
VALOR: 300.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 40/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.11.00 - RENTAB. - CONVÊNIO ESTADUAL
VALOR: 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.15.00 - RENTAB. - SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ESPECIAL
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1715.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
ALÍNEA: 1715.52.0.0.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
TIPO: 1715.52.0.1.00.00 - FUNDEB - VAAR
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 41/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1723.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1723.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.01.00 - GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1723.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1723.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.02.00 - QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1723.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1723.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.12.00 - CUSTEIO SAÚDE ESTADUAL
VALOR: 1.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 42/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1723.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1723.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
TIPO: 1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1723.50.0.1.13.00 - IGM SUS PAULISTA INTEGRAL - 2121 - 16.656-1
VALOR: 16.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1724.51.0.0.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
TIPO: 1724.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1724.51.0.1.01.00 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24.302-7
VALOR: 16.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.02.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 220.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 43/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.03.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
VALOR: 52.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
TIPO: 1724.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 1724.99.0.1.06.00 - BENEFÍCIO EVENTUAL - SOCIAL
VALOR: 21.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1750.00.0.0.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
RÚBRICA: 1751.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
ALÍNEA: 1751.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
TIPO: 1751.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
DETALHAMENTO: 1751.50.0.1.01.00 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO
VALOR: 20.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 44/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.17.00 - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL - 27.958-7
VALOR: 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - Transferências de Capital
ESPÉCIE: 2420.00.0.0.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
RÚBRICA: 2422.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ALÍNEA: 2422.99.0.0.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
TIPO: 2422.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 2422.99.0.1.12.00 - CONVÊNIO ESTADUAL
VALOR: 10.350.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - Taxas
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
TIPO: 1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1121.01.0.1.07.00 - FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO - 2150 - 16.920-X
VALOR: 130.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 45/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
TIPO: 1311.02.0.1.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
DETALHAMENTO: 1311.02.0.1.01.00 - CESSÃO ONEROSA - ICOOBAM - CONTRATO 37/2022
VALOR: 48.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
TIPO: 1311.02.0.1.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
DETALHAMENTO: 1311.02.0.1.02.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
TIPO: 1311.02.0.1.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
DETALHAMENTO: 1311.02.0.1.03.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 46/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
TIPO: 1311.02.0.1.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
DETALHAMENTO: 1311.02.0.1.04.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT MULTAS E JUROS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.03.00 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 1167 - 20.472-2
VALOR: 57.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.09.00 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE - 2559 - 25.648-X
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 47/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.10.00 - FUNDO DA PESSOA IDOSA - FMPI - 2570 - 25.688-9
VALOR: 16.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.11.00 - FUNDO CMDCA - 2114 - 18.087-5
VALOR: 41.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.12.00 - FUNDO DE CULTURA
VALOR: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 48/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.13.00 - FUNDO DE TURISMO
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - Demais Receitas Correntes
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - Outras Receitas Correntes
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - Outras Receitas
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.16.00 - FUNDO MUNICIPAL - DEFESA DO CONSUMIDOR
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.07.00 - RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
VALOR: 24.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 49/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.08.00 - RENTAB. - PNAE - 2177 - 15.714-7
VALOR: 8.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.09.00 - RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8
VALOR: 14.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.10.00 - RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 50/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.12.00 - RENTAB. - CONVÊNIO FEDERAL
VALOR: 1.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - Receita Patrimonial
ESPÉCIE: 1320.00.0.0.00.00 - Valores Mobiliários
RÚBRICA: 1321.00.0.0.00.00 - Juros e Correções Monetárias
ALÍNEA: 1321.05.0.0.00.00 - Juros de Títulos de Renda
TIPO: 1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1321.05.0.1.16.00 - RENTAB. SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ESPECIAL
VALOR: 6.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.01.00 - ACS - AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - 2535 - 624014-7
VALOR: 1.400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 51/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.06.00 - ACE - AGENTE COMUNIT. DE ENDEMIAS - 2535 - 624014-7
VALOR: 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.07.00 - PISO DA ENFERMAGEM COMPLEMENTO - 2555 - 62017-1
VALOR: 800.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.08.00 - INCENTIVO SAÚDE BUCAL - 2535 - 624014-7
VALOR: 160.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 52/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.10.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP - 2535 - 624014-7
VALOR: 2.250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.12.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
VALOR: 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.13.00 - REDE ALYNE - 2535 - 624014-7
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 53/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.3.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.3.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.3.1.01.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2535 - 624014-7
VALOR: 105.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.4.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.4.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.4.1.01.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INSUMOS ATB - 2535 - 624014-7
VALOR: 106.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.4.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.4.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.4.1.02.00 - ORGANIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2535 - 624014-7
VALOR: 24.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 54/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 
SUBALÍNEA: 1713.50.5.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 1713.50.5.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.5.1.01.00 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 2535 - 624014-7
VALOR: 1.300.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
ALÍNEA: 1713.99.0.0.00.00 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
TIPO: 1713.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 
DETALHAMENTO: 1713.99.0.1.01.00 - CUSTEIO SAÚDE FEDERAL
VALOR: 2.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.50.0.0.00.00 - Transferências do Salário-Educação
TIPO: 1714.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 1714.50.0.1.01.00 - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - 2157 - 21.836-7
VALOR: 1.300.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 55/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.51.0.0.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
TIPO: 1714.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
DETALHAMENTO: 1714.51.0.1.01.00 - PDDE - PROG. DINHEIRO DIR. ESCOLA - 2119 - 5.691-X
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.01.00 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL - 2177 - 15.714-7
VALOR: 190.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.02.00 - PNAE - CRECHE - 2177 - 15.714-7
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 56/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.03.00 - PNAE - PRÉ-ESCOLA - 2177 - 15.714-7
VALOR: 95.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.04.00 - PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.05.00 - PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7
VALOR: 4.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 57/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.53.0.0.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – 
TIPO: 1714.53.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
DETALHAMENTO: 1714.53.0.1.01.00 - PNATE - 2143 - 12.397-8
VALOR: 303.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
ALÍNEA: 1714.99.0.0.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
TIPO: 1714.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
DETALHAMENTO: 1714.99.0.1.02.00 - EI - NOVAS TURMAS - 2556 - 25.689-7
VALOR: 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1717.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1717.52.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.01.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL - 1154 - 19.834-X
VALOR: 226.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 58/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1717.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1717.52.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.02.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 20.720-9
VALOR: 116.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1717.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1717.52.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.03.00 - IGDBF - 1151 - 19.830-7
VALOR: 115.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1717.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
ALÍNEA: 1717.52.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.04.00 - PROCAD SUAS - 2533 - 25.095-3
VALOR: 27.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 59/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - Receitas Correntes
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - Transferências Correntes
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 1719.00.0.0.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
ALÍNEA: 1719.58.0.0.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
TIPO: 1719.58.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 
DETALHAMENTO: 1719.58.0.1.01.00 - ADO - LC 176/2020
VALOR: 68.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - Transferências de Capital
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 2411.00.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
ALÍNEA: 2411.50.0.0.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de 
SUBALÍNEA: 2411.50.1.0.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
TIPO: 2411.50.1.1.00.00 - UBS TIPO 1 - NOVO PAC 2557 - 624015-5
VALOR: 1.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - Transferências de Capital
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 2414.00.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
ALÍNEA: 2414.51.0.0.00.00 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
TIPO: 2414.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
DETALHAMENTO: 2414.51.0.1.01.00 - ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8
VALOR: 2.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 60/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - Transferências de Capital
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 2419.00.0.0.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
ALÍNEA: 2419.99.0.0.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
TIPO: 2419.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 2419.99.0.1.12.00 - CONVÊNIO FEDERAL
VALOR: 14.250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - Transferências de Capital
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 2419.00.0.0.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
ALÍNEA: 2419.99.0.0.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
TIPO: 2419.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 2419.99.0.1.13.00 - CONVÊNIO SAÚDE FEDERAL
VALOR: 2.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - Transferências de Capital
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades
RÚBRICA: 2419.00.0.0.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
ALÍNEA: 2419.99.0.0.00.00 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
TIPO: 2419.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
DETALHAMENTO: 2419.99.0.1.14.00 - CONVÊNIO SOCIAL FEDERAL
VALOR: 200.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA
Exercício: 2026
Página: 61/61
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIAL ALTERAÇÃO
ÓRGÃO:
FONTE DE RECURSO:
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
X
01 - PODER EXECUTIVO
07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - Receitas de Capital
ORIGEM: 2100.00.0.0.00.00 - Operações de Crédito
ESPÉCIE: 2110.00.0.0.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno
RÚBRICA: 2112.00.0.0.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
ALÍNEA: 2112.01.0.0.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
TIPO: 2112.01.0.1.00.00 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA - 10MI
VALOR: 2.500.000,00
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - GESTÃO DO GABINETE
2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
VALOR: 36.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - GESTÃO DO GABINETE
2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - GESTÃO DO GABINETE
2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - GESTÃO DO GABINETE
2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 34.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - GESTÃO DO GABINETE
2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 140.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - GESTÃO DO GABINETE
2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 880.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 158.400,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 6/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 7/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
0002 - MIRACATU MAIS SEGURA
2003 - ATIVIDADE DELEGADA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 8/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0011 - GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE
2007 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0011 - GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE
2007 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 9/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0011 - GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE
2007 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0011 - GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE
2007 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 10/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0011 - GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE
2007 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 11/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 550.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 12/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 13/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
02 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 14/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 19.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VALOR: 110.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 15/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 9.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 150.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 16/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 510.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 17/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 18/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
2014 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
VALOR: 968.100,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
2014 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
ELEMENTO DA DESPESA: 4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
VALOR: 6.073.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 19/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
2015 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 4.6.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS
VALOR: 700.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
2016 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
VALOR: 430.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 20/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
2016 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - PENSÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.03 - PENSÕES
VALOR: 180.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
9.0.00.00 - Reserva de Contingência
9.9.00.00 - Reserva de Contingência
9.9.99.00 - Reserva de Contingência
ELEMENTO DA DESPESA: 9.9.99.99 - Reserva de Contingência
VALOR: 700.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 21/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 22/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 270.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 23/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 24/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 130.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 25/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 27.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 26/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 12.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
2013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 27/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 170.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 345.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 28/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 129.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 29/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 30/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 60.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 120.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 31/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 950.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 171.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 32/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 24.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 33/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 34/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0032 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
2023 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0032 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
2023 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 35/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0032 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
2023 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0032 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
2023 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 7.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 36/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 160.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 28.800,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 37/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 38/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 39/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 70.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 130.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 40/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 370.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 34.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 41/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 42/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0045 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2040 - PROJETOS - EMENDAS PARLAMENTARES
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 200.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 43/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.100.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 44/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 310.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 45/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 46/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 200.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 225.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 47/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 52.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 232.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 48/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 116.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2035 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 49/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2035 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2034 - CENTRO DA JUVENTUDE - CCJ
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 25.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 50/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2034 - CENTRO DA JUVENTUDE - CCJ
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 102.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0046 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2041 - CRIAR COM APEGO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 51/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2037 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - ENTIDADES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.164.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0044 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2039 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 108.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 52/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0044 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2039 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0044 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2039 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 21.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 53/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0048 - PROCAD - SUAS
2043 - CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 4.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0048 - PROCAD - SUAS
2043 - CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 54/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0048 - PROCAD - SUAS
2043 - CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0048 - PROCAD - SUAS
2043 - CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 55/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1000 - FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1000 - FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 600.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 56/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1000 - FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2033 - FORTALECIMENTO DO PAIF
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 410.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 57/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2033 - FORTALECIMENTO DO PAIF
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2033 - FORTALECIMENTO DO PAIF
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 58/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2033 - FORTALECIMENTO DO PAIF
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2033 - FORTALECIMENTO DO PAIF
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 59/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2036 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CREAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2036 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CREAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 60/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2036 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CREAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 60.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2036 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CREAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 61/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2038 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2038 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 45.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 62/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2038 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 44.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2038 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 63/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
246 - SEGURANÇA DE RENDA
0047 - IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2042 - CADASTROS IGDBF
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 25.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
246 - SEGURANÇA DE RENDA
0047 - IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2042 - CADASTROS IGDBF
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 64/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
246 - SEGURANÇA DE RENDA
0047 - IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2042 - CADASTROS IGDBF
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
246 - SEGURANÇA DE RENDA
0047 - IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
2042 - CADASTROS IGDBF
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 55.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 65/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 66/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 67/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 68/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 69/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 36.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 70/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 71/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA: 04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 72/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 450.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 81.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 73/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 74/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 12.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 70.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 75/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
VALOR: 24.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 15.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 76/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 8.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 142.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 77/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 84.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 78/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 79/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2063 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 80/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 2.400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 1.300.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 81/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 90.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 82/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 620.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 83/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 160.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 84/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 2.250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 120.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 85/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 86/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 130.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 87/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 88/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 89/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 70.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 90/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 91/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 92/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2065 - EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 93/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2065 - EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2065 - EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 180.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 94/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2065 - EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0055 - SAÚDE BUCAL
2075 - SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 95/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0055 - SAÚDE BUCAL
2075 - SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0055 - SAÚDE BUCAL
2075 - SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 96/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0055 - SAÚDE BUCAL
2075 - SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0056 - TRANSPORTE EM SAÚDE
2080 - TRANSPORTE DE PACIENTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 97/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0056 - TRANSPORTE EM SAÚDE
2080 - TRANSPORTE DE PACIENTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0056 - TRANSPORTE EM SAÚDE
2080 - TRANSPORTE DE PACIENTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 380.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 98/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
0056 - TRANSPORTE EM SAÚDE
2080 - TRANSPORTE DE PACIENTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0054 - ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA
2070 - FARMÁCIA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 99/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0054 - ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA
2070 - FARMÁCIA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 1.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0054 - ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA
2070 - FARMÁCIA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 100/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0054 - ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA
2070 - FARMÁCIA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 2.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ATENÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0054 - ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA
2070 - FARMÁCIA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 130.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 101/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.800.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 102/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 324.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 60.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 103/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 60.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 104/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 170.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 105/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 106/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 107/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2090 - MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2090 - MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 48.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 108/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2090 - MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2090 - MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 109/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2090 - MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 7.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO DO CAPS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 110/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO DO CAPS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 36.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO DO CAPS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 111/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO DO CAPS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2091 - MANUTENÇÃO DO CAPS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 6.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 112/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 - CONTRATO DE GESTÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.85 - CONTRATO DE GESTÃO
VALOR: 11.200.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 113/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 45.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 114/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.180.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 115/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 - CONTRATO DE GESTÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.85 - CONTRATO DE GESTÃO
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0057 - MAIS SAÚDE
2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 120.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 116/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0058 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2093 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0058 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2093 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 16.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 117/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0058 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2093 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0058 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2093 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 118/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0058 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2093 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 550.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 119/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 138.600,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 120/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 121/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 90.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 120.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 122/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 12.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 530.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 123/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 277.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 124/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 125/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 160.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 151.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 126/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 220.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 350.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 127/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 23.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 128/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 122.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 129/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.300.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 130/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 700.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 131/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 132/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2160 - EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2160 - EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 15.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 133/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 280.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 134/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 135/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 730.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 136/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 137/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 138/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 21.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 139/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 750.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 140/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 141/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 750.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 3.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 142/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 450.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 143/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 236.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 144/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 26.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 145/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 80.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 100.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 146/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 850.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 147/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 1.900.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 10.100.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 148/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 1.700.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 149/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 150/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 388.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 151/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 7.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 750.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 152/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 04 - ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 153/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 05 - MERENDA ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0103 - ESCOLA QUE ALIMENTA
2158 - ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E REGULAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 05 - MERENDA ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0103 - ESCOLA QUE ALIMENTA
2158 - ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E REGULAR
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 15.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 154/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 05 - MERENDA ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0103 - ESCOLA QUE ALIMENTA
2158 - ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E REGULAR
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 924.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 05 - MERENDA ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0103 - ESCOLA QUE ALIMENTA
2158 - ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E REGULAR
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 388.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 155/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 06 - TRANPORTE ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
0104 - CONEXÃO UNIVERSITÁRIA
2159 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
VALOR: 180.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 06 - TRANPORTE ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
0105 - ROTA DO SABER
2157 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSÍVEL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 3.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 156/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 06 - TRANPORTE ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
0105 - ROTA DO SABER
2157 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSÍVEL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 16.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA: 06 - TRANPORTE ESCOLAR
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
0105 - ROTA DO SABER
2157 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSÍVEL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 317.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 157/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 158/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 590.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 159/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 106.200,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 160/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 161/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 70.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2252 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 162/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2252 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2252 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 100.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 163/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2252 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 67.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2252 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 164/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2253 - BIBLIOTECA MUNICIPAL "POETA DOMINGOS BAUER LEITE"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2253 - BIBLIOTECA MUNICIPAL "POETA DOMINGOS BAUER LEITE"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 500,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 165/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2253 - BIBLIOTECA MUNICIPAL "POETA DOMINGOS BAUER LEITE"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 25.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2253 - BIBLIOTECA MUNICIPAL "POETA DOMINGOS BAUER LEITE"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 166/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2254 - MUSEU MUNICIPAL "PEDRO LARAGNOIT"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 1.500,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2254 - MUSEU MUNICIPAL "PEDRO LARAGNOIT"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 500,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 167/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2254 - MUSEU MUNICIPAL "PEDRO LARAGNOIT"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2254 - MUSEU MUNICIPAL "PEDRO LARAGNOIT"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 168/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2255 - BANDA "SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 7.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2255 - BANDA "SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 500,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 169/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2255 - BANDA "SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2255 - BANDA "SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 170/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2256 - FANFARRA "MIYOJI KAYÓ" - FAMUMI
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2256 - FANFARRA "MIYOJI KAYÓ" - FAMUMI
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 35.500,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 171/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2256 - FANFARRA "MIYOJI KAYÓ" - FAMUMI
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2256 - FANFARRA "MIYOJI KAYÓ" - FAMUMI
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 172/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2259 - CORAL "LAURINDO DE ALMEIDA"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 3.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2259 - CORAL "LAURINDO DE ALMEIDA"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 500,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 173/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2259 - CORAL "LAURINDO DE ALMEIDA"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
2259 - CORAL "LAURINDO DE ALMEIDA"
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 174/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0152 - EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS
2257 - ORGANIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0152 - EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS
2257 - ORGANIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 175/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0152 - EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS
2258 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
08 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0152 - EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS
2258 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 176/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0167 - GESTÃO DE OBRAS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE
2269 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 48.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 600.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 177/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 108.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 178/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 179/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0168 - APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS
2270 - ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE LICENÇAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 180/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0168 - APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS
2270 - ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE LICENÇAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0168 - APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS
2270 - ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE LICENÇAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 18.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 181/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0161 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA
2263 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0161 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA
2263 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 9.400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 182/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0162 - DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
2264 - OBRAS DE DRENAGEM URBANA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0162 - DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
2264 - OBRAS DE DRENAGEM URBANA
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 200.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 183/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0162 - DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
2264 - OBRAS DE DRENAGEM URBANA
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 550.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 184/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 3.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 5.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 185/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 600.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 2.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 186/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 2.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 3.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 187/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 1.500.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 2.500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 188/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0165 - MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO
2267 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA ACESSÍVEL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0165 - MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO
2267 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA ACESSÍVEL
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 189/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0165 - MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO
2267 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA ACESSÍVEL
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 350.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0169 - GESTÃO DO OBRAS
2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 3.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 190/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0169 - GESTÃO DO OBRAS
2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0169 - GESTÃO DO OBRAS
2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 75.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 191/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0169 - GESTÃO DO OBRAS
2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 17.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0169 - GESTÃO DO OBRAS
2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 192/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0169 - GESTÃO DO OBRAS
2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITACAO URBANA
0164 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2266 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (REURB/MCMV)
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 193/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITACAO URBANA
0164 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2266 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (REURB/MCMV)
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITACAO URBANA
0164 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2266 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (REURB/MCMV)
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 2.800.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 194/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 550.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 99.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 195/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 196/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 75.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 197/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 112.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 18.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 198/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 4.000.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 199/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 36.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 200/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 1.001.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 201/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 55.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 3.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 202/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 70.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 203/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 204/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 205/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 180.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 70.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 206/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 207/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 140.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
2284 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 208/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
2284 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
2284 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 209/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 210/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
2285 - VIVEIRO MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 211/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
2285 - VIVEIRO MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
2285 - VIVEIRO MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 212/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 53.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 213/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 120.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2283 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 214/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2283 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 46.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
11 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
2283 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 215/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0201 - GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE
2322 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0201 - GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE
2322 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 216/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0201 - GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE
2322 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 140.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0201 - GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE
2322 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 13.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 217/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0201 - GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE
2322 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0202 - CAMPEÕES DO FUTURO
2323 - ESCOLINHAS DE ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 218/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0202 - CAMPEÕES DO FUTURO
2323 - ESCOLINHAS DE ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0202 - CAMPEÕES DO FUTURO
2323 - ESCOLINHAS DE ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 24.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 219/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0202 - CAMPEÕES DO FUTURO
2323 - ESCOLINHAS DE ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 151.500,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0202 - CAMPEÕES DO FUTURO
2323 - ESCOLINHAS DE ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 220/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0203 - JUNTOS PELO ESPORTE
2324 - COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0203 - JUNTOS PELO ESPORTE
2324 - COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 221/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0203 - JUNTOS PELO ESPORTE
2324 - COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0203 - JUNTOS PELO ESPORTE
2324 - COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 150.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 222/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0203 - JUNTOS PELO ESPORTE
2324 - COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 100.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 223/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 470.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 84.600,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 224/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 225/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 226/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 227/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 228/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 229/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 550.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 99.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 230/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 231/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 232/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 3.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 233/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 150.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 234/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 235/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 68.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 140.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 236/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 3.250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 585.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 237/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 250.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 238/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 12.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 239/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0222 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
2343 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0222 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
2343 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 240/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0222 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
2343 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0223 - CIDADE LIMPA
2344 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 241/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0224 - GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2345 - COLETA E TRANSBORDO - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 2.010.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0225 - MIRACATU MAIS ILUMINADA
2346 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.480.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 242/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0226 - RECUPERA VIAS MIRACATU
2347 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0226 - RECUPERA VIAS MIRACATU
2347 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 243/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0226 - RECUPERA VIAS MIRACATU
2347 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 02 - DEFESA CIVIL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
0003 - PROTEGE MIRACATU
2004 - DEFESA CIVIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 244/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 02 - DEFESA CIVIL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
0003 - PROTEGE MIRACATU
2004 - DEFESA CIVIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 02 - DEFESA CIVIL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
0003 - PROTEGE MIRACATU
2004 - DEFESA CIVIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 245/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
14 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
UNIDADE EXECUTORA: 02 - DEFESA CIVIL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
0003 - PROTEGE MIRACATU
2004 - DEFESA CIVIL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 250.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 246/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 247/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 248/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0191 - GESTÃO DO TURISMO
2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 249/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0191 - GESTÃO DO TURISMO
2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0191 - GESTÃO DO TURISMO
2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 250/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0191 - GESTÃO DO TURISMO
2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0191 - GESTÃO DO TURISMO
2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 251/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0191 - GESTÃO DO TURISMO
2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0192 - MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS
2303 - TURISMO INTEGRADO: PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 252/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0192 - MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS
2303 - TURISMO INTEGRADO: PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0192 - MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS
2303 - TURISMO INTEGRADO: PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 253/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 254/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
15 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 255/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 6.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 256/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 257/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 258/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
FONTE DE RECURSO: 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 259/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 300.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 260/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 54.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 3.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 261/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 262/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 35.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0242 - GANHA TEMPO MIRACATU
2373 - GANHA TEMPO MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 3.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 263/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0242 - GANHA TEMPO MIRACATU
2373 - GANHA TEMPO MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0242 - GANHA TEMPO MIRACATU
2373 - GANHA TEMPO MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 264/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0242 - GANHA TEMPO MIRACATU
2373 - GANHA TEMPO MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0243 - MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU
2374 - CAPACITA MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 265/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0243 - MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU
2374 - CAPACITA MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
16 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
0243 - MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU
2374 - CAPACITA MIRACATU
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 70.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 266/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0261 - GESTÃO DE ESTRADAS
2382 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0261 - GESTÃO DE ESTRADAS
2382 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 3.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 267/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0261 - GESTÃO DE ESTRADAS
2382 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 12.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0261 - GESTÃO DE ESTRADAS
2382 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 268/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0261 - GESTÃO DE ESTRADAS
2382 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 269/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 400.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 72.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 270/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 36.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 271/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 272/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2383 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 100.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2383 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 500.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 273/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2383 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2384 - OPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 274/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2384 - OPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 10.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2384 - OPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 275/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2385 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
01 - PODER EXECUTIVO
17 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS
UNIDADE EXECUTORA: 01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
2385 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 276/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2901 - EXPEDIENTE LEGISLATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR: 500,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2901 - EXPEDIENTE LEGISLATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 86.400,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 277/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2901 - EXPEDIENTE LEGISLATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 10.200,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2902 - PESSOAL LEGISLATIVO - AG. PÚBLICOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 784.800,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 278/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
2902 - PESSOAL LEGISLATIVO - AG. PÚBLICOS
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 121.200,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 35.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 279/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 45.800,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VALOR: 6.800,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 280/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 90.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 207.300,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 281/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
VALOR: 43.200,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
VALOR: 109.300,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 282/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.516.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR: 192.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 283/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
VALOR: 2.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 284/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
VALOR: 79.200,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2905 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 285/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2906 - OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: 1.000,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2906 - OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 286/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2907 - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: 236.500,00
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2907 - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
VALOR: 1.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 287/287
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ECONÔMICA:
NATUREZA DA DESPESA:
MODALIDADE DE APLICAÇÃO:
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
AÇÃO:
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2907 - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VALOR: 413.600,00
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 1/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0001 - GESTÃO DO GABINETE
01.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 235.000,00
PROMOVER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, USO DE TECNOLOGIAS, 
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2002 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - GABINETE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 235.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 235.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 2/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0002 - MIRACATU MAIS SEGURA
01.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
181 - POLICIAMENTO
R$ 90.000,00
REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
DE SÃO PAULO, AMPLIANDO A PRESENÇA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS, PROMOVENDO A ORDEM PÚBLICA E 
AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2003 - ATIVIDADE DELEGADA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
HORAS/PM 500,00 90.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 90.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 3/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0003 - PROTEGE MIRACATU
01.14.02 - DEFESA CIVIL
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
182 - DEFESA CIVIL
R$ 32.000,00
PREVENIR, MINIMIZAR E RESPONDER DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ A DESASTRES NATURAIS E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO 
MUNICÍPIO DE MIRACATU, PROMOVENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A PROTEÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2004 - DEFESA CIVIL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ATUALIZAÇÃO - PLACON 0,00 32.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 32.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 4/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0011 - GESTÃO JURÍDICA EFICIENTE
01.02.01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
R$ 80.000,00
APRIMORAR A ATUAÇÃO JURÍDICA DA PREFEITURA DE MIRACATU, GARANTINDO AGILIDADE NA EMISSÃO DE PARECERES, 
FORTALECIMENTO DA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS 
PROCESSOS JURÍDICOS E DA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA EQUIPE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2007 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - JURÍDICO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 80.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 5/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
01.03.01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
R$ 891.000,00
APRIMORAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E TECNOLÓGICA DA PREFEITURA DE MIRACATU POR MEIO DA 
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO, E ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE 
PLANEJAMENTO EFICIENTE E TRANSPARENTE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2012 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - FAZENDA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 810.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 810.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 6/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0021 - GESTÃO FAZENDÁRIA EFICIENTE
01.03.01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
126 - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
R$ 891.000,00
APRIMORAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E TECNOLÓGICA DA PREFEITURA DE MIRACATU POR MEIO DA 
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO, E ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE 
PLANEJAMENTO EFICIENTE E TRANSPARENTE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2013 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO PDTIC
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO 0,00 81.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 81.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 7/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0022 - GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
01.03.01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
R$ 9.051.100,00
ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU RELACIONADAS AO 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, RPVS, DÍVIDAS CONSOLIDADAS E ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS, GARANTINDO 
EQUILÍBRIO FISCAL, PREVISIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2016 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE FOLHAS 13,00 610.000,00
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PECENTUAL RESERVADO 0,05 700.000,00
AÇÃO: 2015 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 700.000,00
AÇÃO: 2014 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PARCELAS PAGAS NO ANO 12,00 7.041.100,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 9.051.100,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 8/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
01.04.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 956.000,00
FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MIRACATU POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS, DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS E DA ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROMOVENDO UM 
AMBIENTE INSTITUCIONAL EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2022 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 956.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 956.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 9/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0032 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
01.04.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R$ 99.000,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO A FORMAÇÃO E A 
CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL, SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO E 
PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COM FOCO EM PRIMEIROS SOCORROS, USO CORRETO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 
(EPIS) E FORMAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO, BEM COMO DEMAIS TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NAS NORMAS 
REGULAMENTADORAS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2023 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
SERVIDORES AVALIADOS 20,00 99.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 99.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 10/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 1.256.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICAZ E TRANSPARENTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO 
SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E FINANCEIRO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2032 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 611.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 611.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 11/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0041 - GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
R$ 1.256.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICAZ E TRANSPARENTE DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO 
SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E FINANCEIRO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 1000 - FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
VAGAS DISPONÍVEIS 100,00 645.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 645.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 12/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
R$ 754.000,00
OFERECER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS E O 
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2035 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS - CCI
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ATENDIDOS 160,00 45.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 45.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 13/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
R$ 754.000,00
OFERECER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS E O 
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2034 - CENTRO DA JUVENTUDE - CCJ
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS 350,00 127.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 127.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 14/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0042 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
R$ 754.000,00
OFERECER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS E O 
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2033 - FORTALECIMENTO DO PAIF
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS 2.700,00 582.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 582.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 15/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
R$ 1.415.000,00
ASSEGURAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR 
VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2037 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - ENTIDADES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS 91,00 1.164.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.164.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 16/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0043 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
R$ 1.415.000,00
ASSEGURAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR 
VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2036 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CREAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS 151,00 107.000,00
AÇÃO: 2038 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ACOLHIMENTOS 5,00 144.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 251.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 17/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0044 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
R$ 149.000,00
ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2039 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 350,00 149.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 149.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 18/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0045 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 200.000,00
EXECUTAR RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
SOCIOASSISTENCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2040 - PROJETOS - EMENDAS PARLAMENTARES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS 2,00 200.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 200.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 19/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0046 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
R$ 12.000,00
ESTRATÉGIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA QUE BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E ESTIMULAR O 
DESENVOLVIMENTO INFANTIL. AS VISITAS DOMICILIARES E GRUPOS, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, TÊM 
COMO OBJETIVO OFERECER APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, COM FOCO EM TEMAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2041 - CRIAR COM APEGO NA PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FAMÍLIAS ACOMPANHADAS 70,00 12.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 12.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 20/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0047 - IGDBF - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
246 - SEGURANÇA DE RENDA
R$ 115.000,00
O OBJETIVO DO IGD (ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA) É MONITORAR E AVALIAR A QUALIDADE DA GESTÃO DO PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, ALÉM DE ESTIMULAR OS ENTES (ESTADOS E MUNICÍPIOS) A MANTEREM A QUALIDADE 
INFORMACIONAL DO CADASTRO ÚNICO E A GESTÃO INTERSETORIAL DAS CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA, 
INCENTIVANDO FINANCEIRAMENTE AQUELES QUE OBTIVERAM BONS RESULTADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2042 - CADASTROS IGDBF
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
CADASTRADOS NO PROGRAMA 5.400,00 115.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 115.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 21/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0048 - PROCAD - SUAS
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
R$ 27.000,00
FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO, AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SUAS E BUSCA ATIVA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2043 - CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚIMERO DE ATENDIDOS 800,00 27.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 27.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 22/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
01.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 13.642.600,00
PROMOVER A VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, BEM-ESTAR E GESTÃO ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, 
ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS QUE 
FORTALEÇAM O SUS EM MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 655.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 655.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 23/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
01.06.02 - ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
R$ 13.642.600,00
PROMOVER A VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, BEM-ESTAR E GESTÃO ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, 
ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS QUE 
FORTALEÇAM O SUS EM MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 9.542.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 9.542.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 24/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
01.06.03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 13.642.600,00
PROMOVER A VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, BEM-ESTAR E GESTÃO ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, 
ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS QUE 
FORTALEÇAM O SUS EM MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 2.515.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.515.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 25/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0051 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL: SAÚDE
01.06.04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 - SAÚDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
R$ 13.642.600,00
PROMOVER A VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, BEM-ESTAR E GESTÃO ESTRATÉGICA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, 
ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS QUE 
FORTALEÇAM O SUS EM MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2061 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 930.600,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 930.600,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 26/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
01.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 956.000,00
FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, 
AVALIAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA, COM FOCO NA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2063 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 10,00 20.000,00
AÇÃO: 2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 285.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 305.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 27/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
01.06.02 - ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
R$ 956.000,00
FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, 
AVALIAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA, COM FOCO NA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 623.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 623.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 28/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0052 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
01.06.03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 956.000,00
FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, 
AVALIAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA, COM FOCO NA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2062 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 28.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 28.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 29/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0053 - SAÚDE DA FAMÍLIA
01.06.02 - ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
R$ 455.000,00
AMPLIAR, FORTALECER E QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, GARANTINDO CUIDADO INTEGRAL E CONTÍNUO ÀS 
FAMÍLIAS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACOMPANHAMENTO PRÓXIMO DA COMUNIDADE 
POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2064 - UBS MANOEL PEREZ BAZAN
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ATENDIMENTOS 39.000,00 183.000,00
AÇÃO: 2065 - EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 85,00 272.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 455.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 30/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0054 - ATENÇÃO FARMACEUTICA BÁSICA
01.06.02 - ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
R$ 3.190.000,00
GARANTIR O ACESSO REGULAR, EQUITATIVO E RACIONAL AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, 
ASSEGURANDO A DISPENSAÇÃO DE FORMA SEGURA, O USO ADEQUADO PELOS PACIENTES E A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA 
GESTÃO FARMACÊUTICA, POR MEIO DE CONTROLE DE ESTOQUES, TRANSPARÊNCIA, ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E 
MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2070 - FARMÁCIA MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS DE ESTOQUE PUBLICADOS 12,00 3.190.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.190.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 31/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0055 - SAÚDE BUCAL
01.06.02 - ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
R$ 56.000,00
REORGANIZAR A REDE ASSISTENCIAL PRIMÁRIA EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA 
DE QUALIDADE E HUMANIZADA, AMPLIANDO O ACESSO AO SERVIÇO E DESCENTRALIZANDO O ATENDIMENTO, VISANDO MELHORA 
DA AUTO ESTIMA E CONTROLE DA DOENÇA CÁRIE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2075 - SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
COBERTURA NA ESF 55,00 56.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 56.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 32/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0056 - TRANSPORTE EM SAÚDE
01.06.02 - ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
R$ 416.000,00
GARANTIR TRANSPORTE SEGURO, CONTÍNUO, ACESSÍVEL E HUMANIZADO AOS PACIENTES DO SUS, ASSEGURANDO O 
DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTOS FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS MÉDICAS, 
PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E INTERNAÇÕES, FORTALECENDO O ACESSO INTEGRAL À REDE REGIONAL DE 
SAÚDE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2080 - TRANSPORTE DE PACIENTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PACIENTES TRANSPORTADOS 1.800,00 416.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 416.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 33/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0057 - MAIS SAÚDE
01.06.03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 13.619.000,00
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM FOCO EM EFICIÊNCIA, RESOLUTIVIDADE E 
HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2091 - MANUTENÇÃO DO CAPS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ATENDIMENTOS 4.500,00 61.000,00
AÇÃO: 2090 - MANUTENÇÃO E ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
USUÁRIOS ACOLHIDOS 10,00 207.000,00
AÇÃO: 2092 - UNIDADE HOSPITALAR MIYOJI KAYO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ATENDIMENTOS 5.000,00 13.351.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 13.619.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 34/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0058 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01.06.04 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
R$ 126.000,00
FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSEGURANDO MONITORAMENTO CONTÍNUO, PREVENÇÃO DE RISCOS E 
RESPOSTA OPORTUNA A AGRAVOS, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2093 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - VISA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 126.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 126.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 35/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
01.07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 22.120.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VINCULANDO A LOTAÇÃO DE 
PROFESSORES E SERVIDORES AO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 25% DOS IMPOSTOS E À CORRETA DESTINAÇÃO DOS 
RECURSOS DO FUNDEB, GARANTINDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DO ENSINO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2151 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 1.144.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.144.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 36/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
01.07.02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
R$ 22.120.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VINCULANDO A LOTAÇÃO DE 
PROFESSORES E SERVIDORES AO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 25% DOS IMPOSTOS E À CORRETA DESTINAÇÃO DOS 
RECURSOS DO FUNDEB, GARANTINDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DO ENSINO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 1.322.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.322.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 37/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
01.07.03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
R$ 22.120.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VINCULANDO A LOTAÇÃO DE 
PROFESSORES E SERVIDORES AO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 25% DOS IMPOSTOS E À CORRETA DESTINAÇÃO DOS 
RECURSOS DO FUNDEB, GARANTINDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DO ENSINO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2153 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 4.952.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4.952.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 38/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0101 - EDUCA MIRACATU: GESTÃO DE PESSOAL
01.07.04 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 22.120.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VINCULANDO A LOTAÇÃO DE 
PROFESSORES E SERVIDORES AO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 25% DOS IMPOSTOS E À CORRETA DESTINAÇÃO DOS 
RECURSOS DO FUNDEB, GARANTINDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DO ENSINO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2155 - GESTÃO DE PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 14.702.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 14.702.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 39/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
01.07.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 5.566.000,00
GARANTIR A PLENA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E DE PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E 
EFICIENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A GESTÃO PEDAGÓGICA, 
FINANCEIRA E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS INTERNOS, 
OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GARANTIR SUPORTE ÀS UNIDADES 
ESCOLARES, PROMOVENDO UMA GESTÃO EDUCACIONAL TRANSPARENTE, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS NECESSIDADES DA 
POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2160 - EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL DE COBERTURA 100,00 95.000,00
AÇÃO: 2152 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - EDUCAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 2.877.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.972.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 40/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
01.07.02 - ENSINO INFANTIL - CRECHE
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
R$ 5.566.000,00
GARANTIR A PLENA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E DE PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E 
EFICIENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A GESTÃO PEDAGÓGICA, 
FINANCEIRA E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS INTERNOS, 
OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GARANTIR SUPORTE ÀS UNIDADES 
ESCOLARES, PROMOVENDO UMA GESTÃO EDUCACIONAL TRANSPARENTE, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS NECESSIDADES DA 
POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 95.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 95.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 41/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
01.07.03 - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
R$ 5.566.000,00
GARANTIR A PLENA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E DE PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E 
EFICIENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A GESTÃO PEDAGÓGICA, 
FINANCEIRA E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS INTERNOS, 
OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GARANTIR SUPORTE ÀS UNIDADES 
ESCOLARES, PROMOVENDO UMA GESTÃO EDUCACIONAL TRANSPARENTE, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS NECESSIDADES DA 
POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2154 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 503.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 503.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 42/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0102 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
01.07.04 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 5.566.000,00
GARANTIR A PLENA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA, TECNOLÓGICA E DE PESSOAL PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E 
EFICIENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A GESTÃO PEDAGÓGICA, 
FINANCEIRA E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PROGRAMA BUSCA MODERNIZAR PROCESSOS INTERNOS, 
OTIMIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS, FORTALECER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GARANTIR SUPORTE ÀS UNIDADES 
ESCOLARES, PROMOVENDO UMA GESTÃO EDUCACIONAL TRANSPARENTE, EFICIENTE E INTEGRADA ÀS NECESSIDADES DA 
POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 1.996.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.996.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 43/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0103 - ESCOLA QUE ALIMENTA
01.07.05 - MERENDA ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
R$ 1.367.000,00
ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE ADEQUADAS E ACEITAS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2158 - ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E REGULAR
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 90,00 1.367.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.367.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 44/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0104 - CONEXÃO UNIVERSITÁRIA
01.07.06 - TRANPORTE ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
364 - ENSINO SUPERIOR
R$ 180.000,00
GARANTIR APOIO FINANCEIRO, NA FORMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM MIRACATU 
MATRICULADOS EM CURSOS PRESENCIAIS DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, PROMOVENDO 
INCLUSÃO E ACESSO À EDUCAÇÃO CONTINUADA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2159 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ESTUDANTE BENEFICIADO 115,00 180.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 180.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 45/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0105 - ROTA DO SABER
01.07.06 - TRANPORTE ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
R$ 20.317.000,00
GARANTIR O TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL COM SEGURANÇA E 
REGULARIDADE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2157 - TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ACESSÍVEL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ESTUDANTES 1.825,00 20.317.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 20.317.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 46/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0151 - PROMOÇÃO, FOMENTO E GESTÃO DA CULTURAL
01.08.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
R$ 380.000,00
GARANTIR A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL, FORTALECENDO A IDENTIDADE DE MIRACATU POR 
MEIO DO APOIO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E INCENTIVO À FORMAÇÃO ARTÍSTICA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2259 - CORAL "LAURINDO DE ALMEIDA"
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 13.500,00
AÇÃO: 2254 - MUSEU MUNICIPAL "PEDRO LARAGNOIT"
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 22.000,00
AÇÃO: 2253 - BIBLIOTECA MUNICIPAL "POETA DOMINGOS BAUER LEITE"
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 25,00 33.500,00
AÇÃO: 2255 - BANDA "SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO"
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 42.500,00
AÇÃO: 2256 - FANFARRA "MIYOJI KAYÓ" - FAMUMI
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 78.500,00
AÇÃO: 2252 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - CULTURA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 190.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 380.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 47/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0152 - EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS
01.08.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
R$ 1.620.000,00
PROMOVER, VALORIZAR E FORTALECER AS FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DE MIRACATU, RESGATANDO A CULTURA LOCAL, 
INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E FOMENTANDO O TURISMO CULTURAL E A ECONOMIA CRIATIVA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2258 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
GRUPO/ARTISTA APOIADO 30,00 90.000,00
AÇÃO: 2257 - ORGANIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
EVENTO REALIZADO 10,00 1.530.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.620.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 48/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0161 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 9.430.000,00
EXECUTAR RECAPE E NOVOS PAVIMENTOS CONFORME CARTEIRA DE PROJETOS E DIAGNÓSTICO DE PAVIMENTO (ICP/PCI), 
AMPLIANDO A DURABILIDADE DAS VIAS, A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA NO TRÁFEGO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2263 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
M² 1.000,00 9.430.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 9.430.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 49/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0162 - DRENAGEM URBANA E REDUÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 760.000,00
IMPLANTAR E REABILITAR SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA E OBRAS DE CONTENÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS, VISANDO REDUZIR 
RISCOS DE ALAGAMENTOS, EROSÕES E DESLIZAMENTOS, PROMOVENDO SEGURANÇA À POPULAÇÃO E MELHORIA DA 
INFRAESTRUTURA URBANA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2264 - OBRAS DE DRENAGEM URBANA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
METROS 20,00 760.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 760.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 50/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0163 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 20.110.000,00
CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE (NBR 9050).
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2265 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
M² 400,00 20.110.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 20.110.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 51/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0164 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
16 - HABITAÇÃO
482 - HABITACAO URBANA
R$ 2.832.000,00
AMPLIAR O ACESSO À MORADIA DIGNA E GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E AÇÕES 
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2266 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (REURB/MCMV)
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FAMÍLIAS/UH ATENDIDA 35,00 2.832.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.832.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 52/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0165 - MOBILIDADE E MOBILIÁRIO URBANO
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 790.000,00
PROMOVER A MOBILIDADE URBANA INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL POR MEIO DA 
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS ACESSÍVEIS E CALÇADAS ADAPTADAS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2267 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA ACESSÍVEL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
INTERVENÇÕES 6,00 790.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 790.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 53/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0167 - GESTÃO DE OBRAS, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 48.000,00
APRIMORAR A GESTÃO DE CONTRATOS DE OBRAS, ASSEGURANDO PRAZOS, FISCALIZAÇÃO EFICIENTE, CONFORMIDADE LEGAL E 
TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2269 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE (OBRAS GERIDAS) 20,00 48.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 48.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 54/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0168 - APROVAÇÃO - PROJETOS E LICENCIAMENTOS
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 33.000,00
APRIMORAR A ANÁLISE E A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES, COM EMISSÃO ÁGIL E TRANSPARENTE DE ALVARÁS E 
HABITE-SE, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA E INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO REGULAR.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2270 - ANÁLISE DE PROJETOS E EMISSÃO DE LICENÇAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PROCESSOS/ALVARÁS/HABITE-SE 50,00 33.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 55/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0169 - GESTÃO DO OBRAS
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
R$ 113.000,00
PROMOVER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, USO DE TECNOLOGIAS, 
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2262 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - OBRAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 113.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 113.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 56/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0171 - MOBILIDADE OPERACIONAL E LOGÍSTICA DA FROTA
01.10.01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
R$ 5.185.000,00
APRIMORAR A GESTÃO DA FROTA PÚBLICA, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTROLE DE USO, EFICIÊNCIA NO 
ABASTECIMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2272 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TRANSPORTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 5.185.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5.185.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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Exercício: 2026
Página: 57/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 191.000,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO À 
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, ACESSO A MERCADOS E AUMENTO DA RENDA DOS PRODUTORES.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2282 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 135.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 135.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 58/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0181 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
R$ 191.000,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO À 
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, ACESSO A MERCADOS E AUMENTO DA RENDA DOS PRODUTORES.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2283 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ATENDIMENTOS REALIZADOS 70,00 56.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 56.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 59/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
R$ 55.000,00
DESENVOLVER POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO EM CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 
PROGRAMAS DO ESTADO E DA UNIÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2284 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS 12,00 20.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 20.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 60/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0182 - PROTEGER E PRESERVAR
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
R$ 55.000,00
DESENVOLVER POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO EM CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 
PROGRAMAS DO ESTADO E DA UNIÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2285 - VIVEIRO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PRODUÇÃO ANUAL 1.000,00 35.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 35.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 61/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0191 - GESTÃO DO TURISMO
01.15.01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
R$ 40.000,00
FORTALECER A GESTÃO E A GOVERNANÇA DO TURISMO MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS, USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, 
ARTICULAÇÃO REGIONAL E MELHORIA DA COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO, ASSEGURANDO MAIOR 
EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2302 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - TURISMO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 40.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 62/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0192 - MIRACATU - CAMINHOS E DESCOBERTAS
01.15.01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
R$ 22.000,00
AMPLIAR A VISIBILIDADE DE MIRACATU COMO DESTINO TURÍSTICO POR MEIO DA PROMOÇÃO INTEGRADA DOS ATRATIVOS, DA 
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DO APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO EXPERIÊNCIAS 
POSITIVAS AOS VISITANTES.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2303 - TURISMO INTEGRADO: PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 25,00 22.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 22.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 63/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0201 - GESTÃO EFICIENTE DO ESPORTE
01.12.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 170.000,00
FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, GARANTINDO EFICIÊNCIA NA 
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SUPORTE TÉCNICO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS. O 
PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR MAIOR TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS, DE MODO A VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS COM QUALIDADE.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2322 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESPORTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 170.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 170.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 64/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0202 - CAMPEÕES DO FUTURO
01.12.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 245.500,00
PROMOVER O ACESSO AO ESPORTE E AO LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, 
INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A FORMAÇÃO CIDADÃ E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2323 - ESCOLINHAS DE ESPORTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
ALUNOS 890,00 245.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 245.500,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 65/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0203 - JUNTOS PELO ESPORTE
01.12.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 215.000,00
PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR CAMPEONATOS ESPORTIVOS EM DIFERENTES MODALIDADES E FAIXAS ETÁRIAS NO ÂMBITO 
MUNICIPAL, FORTALECENDO A PRÁTICA ESPORTIVA E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E REGIONAL
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2324 - COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS ESPORTIVOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PARTICIPANTES 4.795,00 215.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 215.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 66/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0211 - GESTÃO EFICIENTE DE COMPRAS
01.13.01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 69.000,00
MODERNIZAR, PADRONIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS, PROMOVENDO 
MAIOR TRANSPARÊNCIA, ECONOMICIDADE, RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, 
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2332 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - COMPRAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 69.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 69.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 67/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0221 - GESTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 259.000,00
FORTALECER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO 
USO DOS RECURSOS, MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SUPORTE TÉCNICO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS. O 
PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR MAIOR TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E EFICÁCIA NOS PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
MANUTENÇÃO DE VIAS, CEMITÉRIOS E DEMAIS DEMANDAS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2342 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 259.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 259.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 68/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0222 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
R$ 80.000,00
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA NUMERAÇÃO DE SEPULTURAS ATRAVÉS DE PLACAS METÁLICAS E SISTEMA INFORMATIZADO PARA 
CONTROLE DE SEPULTAMENTOS E PERMANÊNCIA DE OCUPAÇÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. ESSA INICIATIVA REPRESENTA UM 
AVANÇO SIGNIFICATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REFLETINDO EM MAIOR EFICIÊNCIA, RESPEITO ÀS FAMÍLIAS E 
CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA. O INVESTIMENTO NESSA MODERNIZAÇÃO É NECESSÁRIO E 
URGENTE PARA GARANTIR A DIGNIDADE E O ORDENAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2343 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
CEMITÉRIOS MANTIDOS 3,00 80.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 80.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 69/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0223 - CIDADE LIMPA
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
R$ 1.400.000,00
MANTER E APRIMORAR AÇÕES CONTÍNUAS DE LIMPEZA URBANA EM MIRACATU, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A MELHORIA DO 
ASPECTO VISUAL, DA SALUBRIDADE E DA SEGURANÇA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO SISTEMÁTICA DE 
SERVIÇOS DE:
1. VARRIÇÃO DE RUAS;
2. ROÇADA MECANIZADA;
3. PINTURA DE MEIO-FIO;
4. CAPINA MANUAL OU MECANIZADA;
5. PODA ARBUSTIVA E DE VEGETAÇÃO RASTEIRA;
6. LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2344 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO ELABORADO 12,00 1.400.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.400.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 70/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0224 - GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
R$ 2.010.000,00
TORNAR CADA VEZ MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE 
MIRACATU, MONITORANDO TODO O SEU TRANSBORDO DE FORMA ADEQUADA PARA ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE 
LICENCIADO, GARANTINDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA. O PROGRAMA TEM COMO META A AMPLIAÇÃO DO 
SERVIÇO DE COLETA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, ASSEGURANDO A 
COBERTURA INTEGRAL DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, JÁ ESTÁ EM FASE INICIAL A COLETA SELETIVA, COM AÇÕES DE 
CONSCIENTIZAÇÃO, LOGÍSTICA DE TRIAGEM E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA A 
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A REDUÇÃO DO VOLUME DE RESÍDUOS ENCAMINHADOS AO ATERRO E A VALORIZAÇÃO DOS 
MATERIAIS RECICLÁVEIS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2345 - COLETA E TRANSBORDO - RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO ELABORADO 12,00 2.010.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.010.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 71/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0225 - MIRACATU MAIS ILUMINADA
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
R$ 1.480.000,00
O PRESENTE PLANO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, VISANDO:
1. PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PÚBLICA E CONFORTO À POPULAÇÃO;
2. REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E OS CUSTOS OPERACIONAIS COM USO DE TECNOLOGIAS EFICIENTES (COMO 
LED);
3. AMPLIAR A COBERTURA DA ILUMINAÇÃO EM ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS (ZONAS RURAIS, BAIRROS PERIFÉRICOS, 
ESTRADAS VICINAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS);
4. FORTALECER AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA;
5. MELHORAR A PERCEPÇÃO DE BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2346 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO ELABORADO 12,00 1.480.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.480.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 72/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0226 - RECUPERA VIAS MIRACATU
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
R$ 70.000,00
ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO CONTÍNUA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, PROMOVENDO TRAFEGABILIDADE, 
MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2347 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO ELABORADO 12,00 70.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 70.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 73/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0241 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01.16.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 58.000,00
FORTALECER AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS REALIZADOS NOS SETORES DO DEPARTAMENTO.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2372 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - DESENV. ECONÔMICO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 58.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 58.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 74/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0242 - GANHA TEMPO MIRACATU
01.16.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
R$ 58.000,00
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AO EMPREENDEDOR, 
REUNINDO EM UM ÚNICO ESPAÇO FÍSICO E DIGITAL OS SERVIÇOS DO BANCO DO POVO PAULISTA, SEBRAE, PROCON, RECEITA 
FEDERAL (PONTO DE ATENDIMENTO) E GANHA TEMPO MUNICIPAL. O OBJETIVO É FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO, APOIAR A 
FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS, OFERECER ORIENTAÇÃO EMPREENDEDORA, PROTEGER OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E 
GARANTIR AGILIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2373 - GANHA TEMPO MIRACATU
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS 2.870,00 58.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 58.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 75/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0243 - MAIS OPORTUNIDADES MIRACATU
01.16.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
R$ 73.000,00
PROMOVER A EMPREGABILIDADE NO MUNICÍPIO POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 
PROFISSIONAL, ALINHADOS ÀS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL. O PROGRAMA BUSCA FORTALECER 
AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, APOIAR O 
EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2374 - CAPACITA MIRACATU
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS ELABORADOS 2,00 73.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 73.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 76/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0261 - GESTÃO DE ESTRADAS
01.17.01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 23.000,00
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PROMOVENDO O 
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O ACESSO DAS COMUNIDADES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DO 
TERRITÓRIO RURAL COM A ÁREA URBANA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2382 - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - ESTRADAS RURAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 110,00 23.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 23.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 77/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0262 - INFRAESTRUTURA RURAL SUSTENTÁVEL
01.17.01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
R$ 735.000,00
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, PROMOVENDO O 
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, O ACESSO DAS COMUNIDADES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A INTEGRAÇÃO DO 
TERRITÓRIO RURAL COM A ÁREA URBANA.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2384 - OPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
M³ 6.000,00 60.000,00
AÇÃO: 2385 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Nº DE TRECHOS ATENDIDOS 30,00 70.000,00
AÇÃO: 2383 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
KM MANTIDOS 550,00 605.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 735.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 78/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.05.02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 16.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 16.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 79/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.05.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 41.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 41.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 80/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.05.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
04 - ADMINISTRAÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 93.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 93.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 81/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.08.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 40.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 82/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 50.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 83/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 183.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 183.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 84/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.15.01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 40.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 85/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0271 - FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
01.16.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 503.000,00
ASSEGURAR A GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE 
CAPTAR RECURSOS, FINANCIAR PROJETOS PRIORITÁRIOS E APOIAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ECONÔMICO E AMBIENTAL DE MIRACATU.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2401 - GESTÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIOS 1,00 40.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 40.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 86/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2001 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GABINETE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 1.087.400,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.087.400,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 87/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.02.01 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2006 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - JURÍDICO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 813.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 813.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 88/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.03.01 - FAZENDA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2011 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - FAZENDA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 1.915.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.915.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 89/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.04.01 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2021 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 1.357.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.357.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 90/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2005 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CONSELHO TUTELAR
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 221.800,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 221.800,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 91/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2031 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 2.667.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.667.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 92/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.08.01 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2251 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - CULTURA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO. 13,00 780.200,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 780.200,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 93/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.09.01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2261 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - OBRAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 790.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 790.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 94/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.10.01 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2271 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TRANSPORTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 756.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 756.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
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JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 95/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.11.01 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2281 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 1.512.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.512.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 96/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.12.01 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2321 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESPORTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 726.600,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 726.600,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 97/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.13.01 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2331 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - COMPRAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 711.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 711.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
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Exercício: 2026
Página: 98/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.14.01 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2341 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - SERVIÇOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 4.638.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 4.638.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 99/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.15.01 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2301 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - TURISMO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 318.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 318.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 100/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.16.01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2371 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENV. ECONÔMICO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 395.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 395.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 101/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0500 - GESTÃO INTEGRADA DE PESSOAL
01.17.01 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 19.368.000,00
ASSEGURAR, DE FORMA INTEGRADA E CONTÍNUA, O PAGAMENTO REGULAR DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES 
POLÍTICOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 
VINCULADOS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2381 - GESTÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ESTRADAS RURAIS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 680.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 680.000,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 102/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
1006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
02.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
R$ 1.003.100,00
ASSEGURAR O SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES 
LEGISLATIVAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E CONTROLE DE PROPOSIÇÕES, BEM COMO O REGISTRO E PUBLICAÇÃO 
DOS ATOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2901 - EXPEDIENTE LEGISLATIVO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 97.100,00
AÇÃO: 2902 - PESSOAL LEGISLATIVO - AG. PÚBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 906.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.003.100,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 103/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
1007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
02.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
R$ 2.328.600,00
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA GESTÃO DE RECURSOS 
HUMANOS, MATERIAIS, PATRIMONIAIS, TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS, ASSEGURANDO O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS 
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2905 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
CURSOS REALIZADOS 10,00 1.000,00
AÇÃO: 2903 - EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 428.100,00
AÇÃO: 2904 - PESSOAL ADMINISTRATIVO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 100,00 1.899.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.328.600,00
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2026
Página: 104/104
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
1008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
02.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
R$ 692.100,00
GARANTIR A CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA CÂMARA 
MUNICIPAL, POR MEIO DE INVESTIMENTOS E MELHORIAS QUE GARANTAM A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E EFICIÊNCIAS DAS 
INSTALAÇÕES
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2906 - OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
UNIDADE E PERCENTUAL 100,00 41.000,00
AÇÃO: 2907 - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
PERCENTUAL 50,00 651.100,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 692.100,00
Vinicíus Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal
RG 45.191.331-0
Roberto Gomes da Costa
Diretor de Fazenda e Planejamento
CRC 1SP294295/O-5
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
JL SOFT ANEXO XI - ANALÍTICO DA PREVISÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - LOA
Exercício: 2026
Página: 1/1
ÓRGÃO VALOR FINALIDADE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REPASSE ÓRGÃO DE DESTINO DO REPASSE
ÓRGÃO VALOR
01 - PODER EXECUTIVO 4.023.800,00 DUODÉCIMO 02 - PODER LEGISLATIVO 4.023.800,00
TOTAL: 4.023.800,00 TOTAL: 4.023.800,00
MIRACATU, 27 de Setembro de 2025.
Assinado por 2 pessoas: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ e ROBERTO GOMES DA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://miracatu.1doc.com.br/verificacao/FEB4-E61E-0B1A-2BC9 e informe o código FEB4-E61E-0B1A-2BC9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FEB4-E61E-0B1A-2BC9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ (CPF 376.XXX.XXX-27) em 29/09/2025 15:18:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
ROBERTO GOMES DA COSTA (CPF 328.XXX.XXX-80) em 29/09/2025 15:19:35 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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