| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | FAVORÁVEL AO PDL 05/25 |
| native_id | 7949 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033 E-mail: camaraQmiracatu.sp.leg.br Site: www.miracatu.sp.leg.br PARECER Nº 71/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E TOMADA DE CONTAS 1 -MATÉRIA — PDL 05/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SILVIO FILIPPINI. ll — RELATÓRIO - O Projeto é de autoria do Vereador Zezequinho Herculano, tendo como objetivo homenagear o Sr. Silvio Filippini. Analisada a matéria, sob os aspectos gramatical e legal, financeiro e orçamentário não foram encontrados impedimentos uma vez que a concessão de honrarias está prevista no Regimento Interno e há disponibilidade orçamentária para a concessão de títulos. tl - DECISÃO - FAVORÁVEL a matéria. Miracatu, 03 de outubro de 2025 PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA RALPH ALI SHAR ANDOZZIO JAIR SILVA PRESIDENTE da CCJ Vice-presidente Secrptá ” . Fá GILSON JOSE DE AMORIM CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA JOS Presidente da COF Vice-presidente Secretário COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO No dia 23 de outubro do mês corrente , os membros desta Comissão decidiram emitir parecer favorável a matéria, acompanhando a manifestação das comissões anteriores, a DIAS mos SILVA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS Presidente Vice Presidente Secretaria