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materia nº 74/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 74 / 2025
Date 2025-10-14
EmentaFAVORÁVEL AO PDL 08/2025
native_id7952

Autoria

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texto original #

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EMA ONHOSE DE AMORIM CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA J0SEBBRÁÍNGOS PEREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara(omiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PARECER Nº 74/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
| -MATÉRIA — PDL 08/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
MIRACATUENSE AO SR. ITAMAR TAVARES DE MENDONÇA.
Il — RELATÓRIO - O Projeto é de autoria do Vereador Zé Mineiro, tendo como objetivo
homenagear o Sr. Itamar Tavares de Mendonça. Analisada a matéria, sob os aspectos
gramatical e legal, financeiro e orçamentário não foram encontrados impedimentos
uma vez que a concessão de honrarias está prevista no Regimento Interno .
Ill - DECISÃO - FAVORÁVEL a matéria.
Me > Qatonp—C se
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA RALPH ALI SHAR ANDOZZIO JAIR B
PRESIDENTE da CCJ Vice-presidente
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
No dia 23 de outubro, os membros desta Comissão decidiram emitir parecer favorável à
matéria, visto que há disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão de
títulos.
Presidente da COF Vice-presidente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
No dia 23 do mês corrente , os membros desta Comissão decidiram emitir parecer
favorável a matéria, acompanhando a manifestação das comissões anteriores,
ADEMILSON DIAS vas LOURENÇO DASILVA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
Presidente Vice Presidente Secretaria

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