materia nº 75/2025

Pd /
CS Avec Ef A
GILSON JOSE DE AMORIM CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PARECER Nº 75/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1 “MATÉRIA - PDL 09/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
MIRACATUENSE AO SR. JACOB DOS SANTOS COELHO.
Il — RELATÓRIO - O Projeto é de autoria do Vereador Prof. Ralph, tendo como objetivo
homenagear o Sr. Jacob dos Santos Coelho. Analisada a matéria, sob os aspectos
gramatical e legal, financeiro e orçamentário não foram encontrados impedimentos
uma vez que a concessão de honrarias está prevista no Regimento Interno.
HI - DECISÃO - FAVORÁVEL a matéria.
Miracatu, 14 de outubro de 2025
(E ou º uno e po
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA RALPH ALISHAR ANDOZZIO JA DAJSILVA
PRESIDENTE da CCJ Vice-presidente ecretário
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
No dia 23 de outubro, os membros desta Comissão decidiram emitir parecer favorável à
matéria, visto que há disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão de
títulos. ;
E À
Presidente da COF Vice-presidente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
No dia 23 do mês corrente , os membros desta Comissão decidiram emitir parecer
favorável a matéria, acompanhando a manifestação das comissões anteriores,
ADEMILSON DIAS VALDIR LOÚRENÇO DA SILVA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
Presidente Vice Presidente Secretaria