materia nº 76/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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PARECER Nº 76/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1 “MATÉRIA - PDL 10/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
MIRACATUENSE AO SR. LINDEVALDO SANTOS DE CARVALHO
Il — RELATÓRIO - O Projeto é de autoria da Vereadora Zeza, tendo como objetivo
homenagear o Sr. Lindevaldo Santos de Carvalho. Analisada a matéria, sob os aspectos
gramatical e legal, financeiro e orçamentário não foram encontrados impedimentos
uma vez que a concessão de honrarias está prevista no Regimento Interno.
Ill - DECISÃO - FAVORÁVEL a matéria.
), Miracatu, 14 de outubro de 2025 |
A 13
/ /
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA RALPH ALI SHAR ANDOZZIO RRA DA N
PRESIDENTE da CCJ Vice-presidente Secretári
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
No dia 23 de outubro, os membros desta Comissão decidiram emitir parecer favorável à
matéria, visto que há disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão de
títulos.
Cassie DÉ AMORIM LEG HONORIO DE OLIVEIRA Es SEDA GOS PEREIRA
Presidente da COF Vice-presidente
Secretário
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
No dia 23 do mês corrente , os membros desta Comissão decidiram emitir parecer
favorável a matéria, acompanhando a manifestação das comissões anteriores,
, DIAS VALDIR E qo DASILVA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
Presidente Vice Presidente Secretaria