texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MÜNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - E§tação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.§F).leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV0 N9 13/2025
RETIFICA 0 NOME DO CIDADÃO
HOMENAG EAD0 PELO DECRETO
LEGISIJmvo Ng 1o/25
Art. 1Q Fica retificado o nome do cidadão homenageado pelo Decreto Legislativo nQ
10/25, de forma que onde se lê "JACOB D05 SANllos COELHO" leia-se " JAC0B
COEIH0 DOS SAl\110S".
Art. 29 em cumprimeTrto a disposição do artigo 19, serão providenciadas:
1 -nova publicação do Decreto Legislativo n910/25 com o nome retificado;
11 -nova p]aca com o nome correto do homenageado.
Art. 39 As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria,
suplementada se necessário.
Art. 49 Este Decreto Legíslativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Ver. Rubens Florencio
Em 05 de dezembro de 2025.
Prof. Ralph AIli Shar Andozrio
Vereador
__,::S.``'-
lv[oyses Sikorki Neto
Presidente
JUSTIFICA-SE a preseme proposta por ter sido aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo com a grafia errada do nome do homenageado, tendo sido observado
somente quando da confecção da i)laca, as vésperas da Sessão Solene de entrega .
Passada a solenidade, o preseme projeto e sua aprovação são medidas
necessárias para as devidas corTeções, pelo que se espera o acoLhimento pelos
nobres colegas desta Casa.
open original →