materia nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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REQUERIMENTO Nº 10/2026
REFORMA E LIBERAÇÃO DA CAPELA
DO CEMITÉRIO DA AV.DA SAUDADE
Senhores Vereadores,
Considerando o ofício encaminhado pelo Pároco desta cidade, que manifesta
profunda preocupação e indignação quanto ao estado de conservação e uso do
Cemitério da Saudade, especialmente no que se refere à Capela (Necrotério),
atualmente utilizada como depósito, o que obriga famílias a realizarem as últimas
despedidas de seus entes queridos ao relento, sem o mínimo de conforto ou
privacidade;
Considerando que tal situação afronta a dignidade humana, a cidadania e o
respeito às tradições religiosas e culturais da comunidade;
Diante do exposto, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental,
que seja oficiado à Prefeitura Municipal, no sentido de dar informações concernentes
a reforma e liberação da capela do Cemitério da Av. da Saudade:
e Há previsão de reforma da Capela do Cemitério da Saudade?
e Há recursos orçamentários já destinados para obras de melhoria no
cemitério, especialmente na Capela/Necrotério?
e Quais providências imediatas serão adotadas para evitar que famílias
continuem sendo submetidas ao constrangimento de realizar
despedidas ao relento?
Qual a posição da administração com relação ao uso desse espaço?
Q
o) CONTRÁRIOS, la Verea
UNANIMIDADE Em 13 dk ma
k NOTAÇÃO
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
Vereadora
PROTOCOLO GERAL 228/2026
Data: 13/03/2026 - Horário: 14:20
Legislativo - REQ 10/2026
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Miracatu-SP, 11 de março de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Vinícius Brandão de Queiroz
Prefeito Municipal de Miracatu - SP
Assunto: Reforma e liberação da Capela do Cemitério da Saudade.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Pároco
desta cidade, para manifestar minha profunda preocupação e indignação quanto ao estado
de conservação e uso do Cemitério da Saudade.
Tenho sido testemunha, reiteradas vezes — sendo a última no dia 10 (dez) de março —, do
constrangimento a que famílias de nossa comunidade são submetidas.
Atualmente, a Capela do cemitério (Necrotério) encontra-se desvirtuada de sua função, sendo
utilizada meramente como depósito. Como consequência, os munícipes são obrigados a
realizar as últimas despedidas de seus entes queridos ao relento, expostos ao sol e à chuva,
sem o mínimo de conforto ou privacidade.
Diante do exposto, solicito a especial atenção desta Administração para que a Capela seja
reformada e desocupada de quaisquer materiais que não pertençam ao rito fúnebre; que o
espaço seja devolvido à população como um local ecumênico, digno para a oração e a
despedida final.
Certo de que a sensibilidade de Vossa Excelência se voltará para este apelo, que não é
apenas religioso, mas de caráter humanitário e de respeito à cidadania, aguardo um
posicionamento e as providências necessárias.
Atenciosamente,
Pe. Luís Rodrigues Batista, C.Ss.R
Pároco de Miracatu-SP
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