CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estaeao - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara@miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
PROJET0 DE LEI N° 21 R026
"Institul e inclrd no Calerlddrio Ofiicial do
Municlpio de Miruiouith o Fesdral Liter&rto
de Miracatu - FLIMI
Art. 1° Flea incluido no Caleiidato Oficial do Mimicipio de Mincatu, o
Festival Litefario de Miracatu - FL[MI a ser comemorado preferencialmente no
segundo semestre do uno,
Art.2° - As despesas decorrentes da execucao desta Lei corrchio por conta das
dotap5es orgrmenfarias pr6prias, cousignadas no oxpamento vigente, suplementadas
se necessalo.
CAMARA MUN[C[PAL DE M[RACATU
Av. Washington Luis, 2cO - Estagao -CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Tel: (13) 3847-1299 / 3847i}033
E-mail: camara@miracatu,sp,leg,br
Site: www.miracatu.sp`leg.br
JuSTiFicrmvA
0 Festival Litefario de Miracatu - FL.]Ml devefa ser realizado, preferencia[mente, no
segundo seTnestre de cada arro, em conson5ncia com a caler`d5rio oficiaL de eventos do
municfpio.
0 FLIMl teve sua primeira edie5o em 2022, sendo concebido pelo Departamento Municipal
de Cultura com a objetivo de valorizar a litel.atura local, estimu!ar a formac5o de leitores
e fomentar o sL]rgimento de novas produs6es ritefarfas. Ao longo dos anos, a Festival
passou par urn processo conti'nuo de aprimoramento.
Em 2024, ganhou nova estrutura e ampliou significativamente sua programa€5o,
alcanpendo maior participacao de alunos e da comunidade. Jf em 2025, diante da
cTescente adesao do pdbLico, hou`/e a necessidade de expans5o no ndmero de dies, na
diversidade das atividades e na infraestrutura, garantindo qualidade no atendimento aos
participantes.
0 evento consolidouse coma uma importante iniciativa cultural, atraindo a participacao
de munic{pios vizinhos e fortalecendo sua reLevancia regief`al. Em sua teTceira edig5o, o
FLIMl firmou-se come urn dos principais festivais litefarios do Vale do Ribeira, registrando
a presen€a de aproxirmadaiTiente 6 nil vis.rtantes ao longo de cinco dias de programacao.
0 Festival configura-se como urn espaso de encontro, di5logo e valoriza§5o da leitura,
promoveT`do uma progTama¢5o diveTsificada que inclui coutacao de hist6rias,
lanfamentos de livros, oficinas, palestras, rodas de conversa e apresenta¢6es culturais,
como teatro, dan¢a e mdsica.
Entre sells principais objetivos, destacam-se: a incentive ao acesso i literatura e a
forma§5o de novas leitores; a promap5o da intera§5o eTttTe airtores, leitores e
profissionais da area; o fomento a producao literiria local e regional; a valoriza¢5o e
difusao do patrim6nio liter5rio e cultural de Miracatu e regiao; a contribuic5o para a
formacao de estudantes e educadores; e a estfmulo ao turismo cultural.
0 ptlblico-alvo do evento abrange e5tuder`tes, educadores, escTitoTes, attistas, turistas
cultuTais e a comunidade em geral, promovendo a democratizacao do acesso a cultura,
Essa trajet6ria evidencia o compromisso da Prefeitura Municipal de Miracatu, par meio do
Departamento Municipal de Cultura, com a implementaeao da Lei n9 13.696/2018, que
•institui a Palitiea National de Leitura e Escrita, foftalecendo e promovendo o
leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas no ambito municipal.