materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
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Moção nº 06/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À CADEIA PRODUTIVA DA BANANA DO VALE DO RIBEIRA
EM RECONHECIMENTO À CONSQUISTA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)
Exmo. Sr. Presidente,
Apresento à elevada consideração da Mesa Diretora, na forma regimental e após
ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à cadeia produtiva da banana do
Vale do Ribeira, em reconhecimento à conquista da Indicação Geográfica (IG),
oficialmente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),
marco histórico que consolida a região como referência nacional na produção
sustentável e de qualidade.
A certificação da banana do Vale do Ribeira representa muito mais do que um selo
de origem: trata-se do reconhecimento institucional de uma tradição construída
ao longo de décadas, alicerçada no trabalho de agricultores, em sua maioria
familiares, que desenvolvem suas atividades em harmonia com a Mata Atlântica,
respeitando práticas sustentáveis e contribuindo para a preservação ambiental.
A conquista da Indicação Geográfica é resultado de um esforço coletivo e
articulado, envolvendo produtores rurais, associações, cooperativas e instituições
públicas e privadas, como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o Instituto Federal de
São Paulo e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), além das
entidades representativas dos produtores, com destaque para a Associação dos
Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR) e a CooperCentral do Vale do Ribeira.
O reconhecimento abrange diversos municípios da região, evidenciando a força
produtiva e a identidade territorial do Vale do Ribeira, que responde por parcela
significativa da produção nacional de banana, especialmente das variedades
nanica e prata. Tal certificação assegura não apenas a valorização do produto, mas
também a proteção de sua origem, agregando valor econômico, ampliando
oportunidades de mercado e fortalecendo o desenvolvimento regional.
Importante destacar que essa conquista reafirma o compromisso da região com
uma agricultura moderna, sustentável e socialmente responsável, promovendo
inclusão produtiva, geração de renda e dignidade às comunidades rurais.
Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu mais elevado reconhecimento a
todos os produtores, trabalhadores rurais, entidades representativas e instituições
parceiras que contribuíram para essa relevante conquista, AMÃ o Vale do
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Ribeira e projeta a região no cenário nacional como exemplo de excelência
produtiva aliada à preservação ambiental.
Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada
aos homenageados: COOBAM - Cooperativa dos Bananicultores e Agricultores de
Miracatu, ABAM - Associação dos Bananicultores de Miracatu, COOPMAVIG-
Cooperativa Mista Agroecológica de Vista Grande e ASCON-Associação
Comunitária de Miracatu, como forma de reconhecimento público pelo trabalho,
dedicação e contribuição ao desenvolvimento sustentável da região.
Sala Vereador Rubens Florêncio AD
Em 30 de abril de 2026. HR 7
]
Ty
à OSÉ LUIZ HERCULANO DA SILVA
P ZEZEQUINHO- Vereador
APROVADO em DI/02/2C.
VOTO CONTRÁRIOS
XxX POR UNANIMIDADE
EM pscussho oração
NTE
Câmara Ti de Miracatu - SP
ERRADO
PROTOCOLO GERAL 344/2026
Data: 04/05/2026 - Horário: 09:11
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