materia nº 26/2026

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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P A R E C E R N9 26/20Z6
cOMissAO DE cONSTITulcRO, iusTlcA E REDAcao
e
COMISsfio DE 0RCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE, F:lscALIZAcfio E
CONTROLE E TOIV[ADA DE CORTAS
I - MATERIA: Projeto de Reso!ucaD n9 02/26 - "CRIA COMISSAO DE REPRESENTA€A0
PARA PARTICIPACAO N0 ENCONTR0 NAcloNAL DE PARCEIROS P0BLICOS e PRIVADOS
11 -RELAT6Rlo -0 Projeto e de autoria da Mesa tendo par finalidade a representa¢ao
do Poder Legislative Municipal de Miracatu no 99 CONEXLDADES - evento de parceira
publica e privada que realizar-se -5 na cidade de Campcis do Jordzio , no perfodo de 15
a 19 de junho pr6ximo.
Estudando o presente projeto n5o encontramos impedimentos legais a sua tramita€ao
uma vez que a Projeto de Resolue5o 6 a instrumento juridico exigido para
cumprimento do § 19 do arrigo 116 do Regimento lnterno.
No que se refere a parte financeira e orcamenfaria, verificamos que existe previs5o
para esta de5pesa.
Ill -DECISAO: FAVORAVEL ao l]rojeto.
Miracatu, 05 de maio de 2026.
pAB"+haDkRERE,RA
PREslt)ENTE da CCJ
ii ``£soh
GILSON JOSE
Presiderrte da COF
pJ-r-r-_ RALPHALi sliAR AhiDozzlo rm
Vice-presidene
`..`.......`.(-
CLAUDlo HONORI0 DE OLfvEIRA
Vice+residerte
Gas PEREIRA
Secret5rio