materia nº 28/2026

CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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P A R E C E R N9 28/2026
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDAcfio
I -MATERIA: Projeto de Lei n9 21/26 - lNCLUI 0 FESTIVAL LITERARIO DE MIRACATU -FLIMI
N0 CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
11 -RELAT6Rlo - a Projeto 6 de autoria do Vereador Jair Bezerra da Silva, visando
incluir no Calendario Oficial do Munici'pio o Festival Literario de Miracatu -FLIMl. Da
anf lise da materia, quanto ao aspecto gramatical e legal, n5o foram encontrados
6bices e quanto aos aspectos financeiro e ort:ament5ric)s n5o encontrou-se
impedimentos.
Ill -DECIsfio - FAVORAVEL a materia.
Miracatu, 13 de maio de 2026.
PABLO LopES DA slLVA PEREIRA ftAtffis=R=:=::
thl EL
PRESIDENTE da CCJ Vice-presidente
COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Os membros desta Comiss5o decidiram emitir parecer favofavel a mat6ria, considerando a
relevancia do Festival Liter5rio para o incentivo a produ¢ao literaria local e regional e a
forma¢5o de novos leitores.
EEii
ADEMILSON DIAS VALDIR LOuRENCO DA SILVA IVIARIA JOS
Presidente Vice Presidente
EZERRA DOS SANTOS
Secret5ria
COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE, FISCALIZACAO E CONTROLE
E TOMADA DE CONTAS
Reunida na data de 15 de maio, esta Comissao decidiu emitir Parecer favoravel quanto aos
aspectos financeiro e orcamentario.
ffidio#o##£##M c¢4o'H¢NORio DE OLivEiRA
Presidente da COF Vice-presidente