norma nº 2/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Av. Washington Luiz, 200 - Estação - CEP 11.850 000 - Miracatu - SP 
Telefax: (13) 3847.1299 - Tel (13) 3847.1248 (Presidência) - (13) 3847.1748 (Vereadores) 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/16 
 Autor: Ver. Josue Afonso dos Santos Junior 
Concede Título de Cidadão Benemérito de Miracatu ao
Prof. Paulo Hirofumi Itioka 
JOSÉ FANES DOS SANTOS, Presidente da Câmara 
Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e 
ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Artigo 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU” AO 
PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA pelo seu amor e dedicação ao esporte, 
o que possibilitou a revelação de alguns atletas miracatuenses na modalidade do 
atletismo, entre eles a medalhista olímpica Rosemar Coelho - Bronze - 
Pequim/2008. 
Artigo 2º – As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria do 
orçamento vigente. 
Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 26 de outubro de 2016.
 Jose Fanes dos Santos 
 Presidente