norma nº 1191/2001

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"Desmembra Deparfame.pta
i;r6=nizagao_ _ a.a.mi_Tis.tr_ati!X£. VErogfi;=drdr;I Niunicipal d?. Nlir=?^at_u: - - \ _\_ 1\\\- \,, a--`--_ I _
•cife -----Cargo 6 da outras
providencias."
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realizadaem10deDezembrode2.001,eeusancionoepromulgoaseguinteLEI:
Artigo1°-0DepartamentodeFazenda,PlanejamentoeAdministraeao,criadona
LeiMunicipal1.160/01,ficatransformadoem:
I-DepartamentodeFazendaePlanejamento;
11 - Departamento de Administragao.
Artigo2o-oDepartamentodeFazendaePlanejamentosefacomposto:
1 - Divisao de contabilidade
1.1 - Setor de escrituracao contabil
1.2-Setordecontroledeempenhosecontratos
1.3-Setordeexecugaodecontroleorgamentario
1.4 - Setor de processamento de dados
1.5 -Setor de controle intemo
1.5.1 -Segao de Tesouraria
1.5.1.1 -Caixa
1.5.1.2-SetordosFundosMunicipais
1.5.1.3-Setordecontroledomovimentofinanceiro
1.5.2 -Segao de Tributaeao
1.5.2.1 -Setor de Fiscalizaeao fazendaria
CMMA-C:V>REFEITURA-MIRACATUuei-1191.dco-Pagira1
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E_PSS¥.P uvnicipal de Wiracatu Pracad^aEE3.n.d.e.iT:^10,_P=nf!_a,±!ppoinl-81-:-iri`ra`==:=.-p.
cEp:11_8_5peo-Tel:_1?:684i.i8ii:-Fi;:dii;;i:i-5i2;2
E-mail: pmmgabineteprefeito@bi;il`.-c5ir..[r
1.5.2.2 -Setor de divida ativa
1.5.2.3 -Setor de cadastro fiscal
1.5.2.4 -Setor de Unidade Municipal de Cadastro -
UMC
2 - Divisao de Planejamento
2.1 - Setor de ongamentos
Artigo 3°-0 cargo de Diretor do Departamento de Fazenda, Planejamento e g*#L=,mg=:
Artigo4o-competeaDiretoriadoP§pa±tej±gEaEepge£LEbea±.
a) desenvolver ativldades relativas a assuntos contabeis de plandyamento
econ6mico, financeiro e fiscais, atrav6s de escrrfuragfo e controle
contat]jl, presta9fo e tomades de contas, programagao do
#,*o,e#deeexfi%+gaTffTtif;::i::"r=:;:::;;
administragto financeira, alch de outras atividades correlates e
gerais que lhe forem atribuidas.
Artigo5o-oB±Ba±amentodeAclminis±pecagsefacomposto:
1 - Divisao de Administragiv
1.1 -Segao de Recursos Humanos
1.2 - Segao de Almoxarifaclo
1.3 -Segao de Patrim6nie
1:!:egg:L#es
1.6 - Segao de Compras e Licitaeees
1.6.1 - Setor de cadastro de fornecedor
1.6.2 - Setor de contratos
Art'9°6°-F'gREa,°dsd::jrreefte°r5ndc:aA2dt=Enn:S±raexao°i::
CMMA-C:u]REFEITURA"lRACATUuei-1191.due-Paglna2
P_Pit.Sgtu.I? uvnicipal de Miracatu Praga 93_Ea_n.d_e_ir?,10, Centro, C5i>oa Posfal 81 -Nliracair-:I.i.
cEp:1185-OOO -Tel.. 13 -684i.1811 -Fax: 6847.j€ri2
E-rrrail : pmrngabincteprrfeito@]rol.com.br
Artigo 7° -Compete a Diretoria do J2anartamento de AdminisJra±:
a) propiciar as unidades administrativas, condig6es de funcionamento,
atrav6s de desenvolvimento de atividades relativas a adminjstragao
de pessoal, a administragao de material e patrim6nio, zeladoria dos
pr6prjos municipais, compras e licitag6es.
Artigo 8° -As despesas decorrentes da exeoucao desta lei onerarao dotag6es
pr6prias, consjgnadas em orcamento, suplementadas se nece§sario.
Artigo 9° - Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposig6es em contrario.
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