| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1995 |
| Date | 1995-10-30 |
| Ementa | ALTERA RESOLUÇÃO Nº 06/95 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU |
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ail I,\ E=E1 @amapa jNIun;.o..pceL 0e j«..paealco Pro¢® dd B.ndeird,10 -Tel.: (0138)47-1299 -Caixd Po§tel 28 CEP 11.850-970 - Miracdtu - Est. de S6o P6ulo RESOLUC.AO Ng 09/95 ALTERA A RESOLUCAO NQ 06/95 QUE DISPOE S0BRE 0 QUADR0 DE FUNCIONARIO DA GAMA RA MUNICIPAL DE MIRACATU. Jose Luiz da Silva, Presidente da Camara Muncipal de Miracatu, faz saber que a C&mara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolu?5o: Artigo lQ -Os cargos abaixo especificados, constante da re la?ao anexa a Resoluc5o nQ 06/95, de 14 de junho de 1995, passam a ter as seguintes refer6nc i as : Cargo Secretaria Executiva Assistente de Secretaria Referencia 13 13 Artigo 2Q -As referencias constante do artigo antel`iol`,pas sarao a vigorar a partir de lQ de agosto de 1995 . Artigo 3Q -Para cumprimentQ desta Resoluc5o ser5o utilizadas verbas pr6prias do orcamento vigente, suple mentadas se necessdrio. Artigo 4Q -Esta Resolu?5o entra em vigor na data de sua pu blicac5o, retroagindo seus efeitos a lQ de agos to de 1995. Artigo 5Q -Ficam revogadas as disposi?6es em contririo. Miracatu, 30 de c]utubro de 1995.