norma nº 1/1998

ARTIGO lo -
ARTIGO 20 -
Câmara Municipal de Miracatu
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RESOLUÇÃO No 01/98
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
Fica criada nos termos do artigo 116 do Regimento In-
terno, uma Comissão de Representação com a tinatidade
de representar o Municipio no 420 Congresso Estadual
de Municipios, a néatizanr-se na Estância Balneária de
Praia Grande, nos dias 24 à 28 de manço de 1998.
Fica estabetecido em 05 (cinco) o número de membros
da neterida Comissão,
PARAGRAFO UNICO - Os membros da Comissão serão nomeados pelo Pre-
sidente da Câmara Municipal.
ARTIGO 30 -
ARTIGO 4o -
ARTIGO 50 -
ARTIGO 60 -
O prazo da duração da Comissão é o mesmo da neatiza-
ção do 420 Congresso Estadual de Municipio.
Os membros da Comissão gicam autorizados a se enten-
der dinetamente com a Associação Paulista de Municl-
pios sobre o4 problemas e providências concernentes
ao neterido Congresso, devendo detender na ocasião
oportuna, o4 interesses do Municipio.
As despesas com a execução da presente Resolução, cor
nenão por conta das verbas próprias do orçamento vi-
gente, suplementadas 4e necessdrio.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pibli-
cação, revogadas as disposições em contrdrio.
Miracatu, 13 de março de 1998.