norma nº 6/1996

e6mara MuMiciflal d€ Miracatu
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DECRET0 LEGISLATIV0
NQ 06/96
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO
Jose Luiz da Silva, Presidente da Camara Municipal de
Miracatu, no uso de suas atribuic6es legais, faz saber que a Ca￾mara aprovou e ele promulga, a seguinte Decl`eto Legislativo:
ARTIGO IQ -Fica concedido ao cidadao Miyoji Kayd o Tltulo de Ci￾dadao Benemerito de Miracatu.
ARTIGO 2g - As despesas com a execu¢cfo do presente Decreto corre￾r5o a conta de dota?6es pr6prias do orcamento vigente
ARTIGO 3Q -Este Decl`eto entra em vigor na data de sua publica?5o
revogada as disposig6es em contririo.
Sala Vcr. Rubens Flor6ncio
Em 29 de outubro de 1996