norma nº 1/2018

PORTARIA Nº 01/18 
 
 “Concede folga remunerada a funcionários.” 
 Vinícius Brandão de Queiroz, Presidente da 
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, 
e considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.767, de 10 de 
fevereiro de 2015: “Art. 1° Fica concedido a todos os servidores 
públicos do Município de Miracatu, o direito a um dia de folga 
remunerada no dia de seu aniversário natalício.”, resolve:
 Conceder aos funcionários abaixo relacionados, 
no exercício de 2018, folga remunerada no dia do aniversário, 
sendo que os funcionários não relacionados fazem aniversário no 
sábado ou domingo:
1- Paula Angelina Mamede Espin- 18 de janeiro de 2018, 
2- Erisandra Oliveira Ramos – 12 de março de 2018, 
3 – Everton da Silva Alcântara – 19 de abril de 2018, 
4 – Vanessa Alves da Silva Pereira – 04 de julho de 2018, 
5 – Rodrigo Magalhães Santana – 13 de agosto de 2018 
6 – José dos Santos Mota Filho – 22 de agosto de 2018, 
7 – Ronaldo Venâncio – 18 de setembro de 2018 
8 – Lucimara Ferreira Marcondes – 28 de novembro de 2018. 
Miracatu, 15 de janeiro de 2018 
 VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ 
 Presidente