norma nº 5/2018

Vinícius Brandão de Queiróz
Presidente
Pablo Lopes da Silva Pereira
Vice-Presidente
Moysés Sikorski Filho
1º Secretário
Américo Eliezer da Silva
2º Secretário
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Prof Edithe)
Jair Bezerra da Silva
José Fanes dos Santos
(Pr. Zé Fanes)
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josué Afonso dos Santos Júnior
Baiano)
(Junior
Sueli Tiemi Tanaka de Matos
(Tiemi)
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camara miracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/18
Autor: Ver. Vinícius Brandão de Queiroz
Concede Título de Cidadão Benemérito
Miracatuense ao Sr. Fernando Martins Batista
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, Presidente da
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º — Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR.
FERNANDO MARTINS BATISTA pela sua dedicação ao esporte, utilizando-o como meio
de transformação e inclusão social.
Artigo 2º — As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação
própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Miracatu, 29 de outubro de 2018.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Presidente