norma nº 4/2019

PORTARIA Nº 04/19 
 
 “Concede folga remunerada a funcionários.” 
 Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Presidente da 
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, 
e considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.767, de 10 de 
fevereiro de 2015: “Art. 1° Fica concedido a todos os servidores 
públicos do Município de Miracatu, o direito a um dia de folga 
remunerada no dia de seu aniversário natalício.”, resolve:
 Conceder aos funcionários abaixo relacionados, 
no exercício de 2019, folga remunerada no dia do aniversário, 
sendo que os funcionários não relacionados fazem aniversário no 
sábado ou domingo, ou já fizeram aniversário em janeiro de 
2019, já usufruindo da folga conforme a Lei Municipal citada:
1- Erisandra Oliveira Ramos – 12 de março de 2019,
2 – Vanessa Alves da Silva Pereira – 04 de julho de 2019, 
3 – Julie Moraes Silva – 08 de julho de 2019 
4 – Valdir Lourenço da Silva – 08 de julho de 2019,
5 – Rodrigo Magalhães Santana – 13 de agosto de 2019 
6 – José dos Santos Mota Filho – 22 de agosto de 2019, 
7 – Ronaldo Venâncio – 18 de setembro de 2019, 
8 – Lucimara Ferreira Marcondes – 28 de novembro de 2019. 
Miracatu, 30 de janeiro de 2019 
 SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 
 Presidente