norma nº 10/2019

 PORTARIA Nº 10/19 
 Suspende o expediente da Secretaria 
Administrativa. 
 SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, Presidente 
da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de 
São Paulo não possui expediente na quinta-feira que antecede 
a Sexta-feira Santa como data sem expediente (Endoenças); 
 Considerando que no dia 18/04/2019 está 
agendada a dedetização no prédio da Câmara Municipal de 
Miracatu/SP; 
 E considerando o Poder Legislativo ser um 
Poder autônomo, e o Presidente ser o representante legal nas 
relações externas, competindo-lhe as funções administrativas e 
diretrizes internas (RI art 24 e art. 31, inciso XIII da LOM). 
 Resolve:
 SUSPENDER o expediente da Secretaria 
Administrativa no dia 18 de abril de 2019, em virtude do 
feriado da Paixão de Cristo/Sexta-Feira Santa 
(19/4/19) e dedetização do prédio. 
 Miracatu, 15 de abril de 2019 
 SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 
Presidente