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norma nº 6/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-09-06
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SERGIO SOARES CARVALHO
native_id3658

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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Av. Washington Luis, 200 - Estação - CEP 11.850-000 - Miracatu/SP
Telefax: (13) 3847-1299 / 3847-3033
E-mail: camaraQOmiracatu.sp.leg.br
Site: www.miracatu.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/19
AUTOR: VER. GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS
Concede Título de Cidadão Benemérito
Miracatuense ao Sr. SERGIO SOARES CARVALHO
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º — Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
MIRACATUENSE ao SR. SERGIO SOARES CARVALHO mais conhecido como “Sergião”,
pela contribuição ao bem estar da coletividade miracatuense, especialmente em
relação à assistência social e parcerias com o poder público.
Artigo 2º — As despesas decorrentes deste Decreto correrão
por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
iracatu, 06 de setembro de 2019
is,
SUELI TIBMIYANAKAIDE MATOS
residente
publicação.

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