norma nº 7/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/19
AUTOR: VER. JOSÉ FANES DOS SANTOS
Concede Título de Cidadão Benemérito
Miracatuense ao Sr. ISAAC VIEIRA
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, Presidente
da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º — Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO MIRACATUENSE ao SR. ISAAC VIEIRA conhecido como
“Maestro Isaac”, pela missão de promover socialização e integração de
crianças e jovens carentes, trabalhando a sua consciência crítica e auto-
estima através da arte e da cultura.
Artigo 2º — As despesas decorrentes deste Decreto
correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
acatu,,17 de setembro de 2019.
ELI TIEMI TANAKA DE MATOS
esidente