norma nº 9/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/19
AUTORA: VER. SILMARA DE SOUZA ROMERO
Concede Título de Cidadã Benemérita
Miracatuense à Sr£. CLEIDE DA COSTA RIBEIRO
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, Presidente da
Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º — Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA MIRACATUENSE à Sr2. CLEIDE DA COSTA RIBEIRO, pela
contribuição ao bem estar da coletividade miracatuense, especialmente em
relação à assistência social.
Artigo 2º — As despesas decorrentes deste Decreto
correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
catu, 17 de setembro de 2019
SUELI TIEMINTANAKA DE MATOS
residente