norma nº 10/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/19
AUTOR VER. MOYSES SIKORSKI FILHO
Concede Título de Cidadão Benemérito
Miracatuense ao Sr. ANTONIO MOREIRA
DE MELO
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS,
Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO MIRACATUENSE ao SR. ANTONIO MOREIRA DE
MELO, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por
conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Miracatu, 17 de setembro de 2019.
SUELI NEMI TANA Dr
Presidente