norma nº 91/2020

CAMARA MUNlcmAL DE MIRACArty
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ATO DO PRESIDENTE NO 91/2020
Sess5o Solene de Posse com ndmero
reduzido de pdblico em viltude da pandemia
de Covid-19
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, Presidente da
Camara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuis6es legais e,
Considerando que a Camara Municipal estara
realizando no dia 10 de janeiro de 2021, as 15hs a Sessao Solene de
Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato de 2021
a 2024;
Considerando a necessidade de continuidade
dos procedimentos e regras para fins de prevencao a infeccao e
a propagacao do COVID-19 no ambito da Camara Municipal de
Miracatu, visando a preservacao da sadde pdblica de todos que
frequentam a Edilidade;
E considerando que a Sessao sera transmitida
pela internet;
RESOLVE:
DETERMINAR que a Sess5o Solene do dia 10 de
janeiro de 2021 nao seja aberta ao pdblico e somente com ndmero
reduzido de pessoas para evitar aglomerac5o, Iimitado ao ndmero de
convites expedidos e entregues aos novos Eleitos, bern como que
sejam obedecidas as normas de combate ao Covid-19.