norma nº 1/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
NO CARGO EM COMISSÃO”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o servidor CEZAR 
AUGUSTO DE MORAES, RG nº 42.067.247-3-
SSP/SP, CPF nº 290.200.238-61, PIS/PASEP nº 
1.263.475.926-8, concursado no Cargo de Encarregado 
de Turma, para o Cargo em Comissão de Diretor do 
Departamento de Compras, Ref. 21. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
NO CARGO EM COMISSÃO”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Sr. RENATO ANTÔNIO 
BOLSONARO, RG nº 13.213.745-8-SSP/SP, CPF nº 
074.252.278-43, no Cargo em Comissão de Chefe de 
Gabinete, Ref. 21. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativo