norma nº 6/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR 
NOMEADO EM CARGO DE CONFIANÇA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a Portaria nº 052/2017, que 
nomeou a servidora SANDRA APARECIDA 
FELICIANO, RG nº 23.671.100-3-SSP/SP, CPF nº 
184.088.468-17, PIS/PASEP nº 1.704.542.712-1, 
concursada no Cargo de Técnico de Laboratório, para o 
Cargo de Confiança de Chefe da Atenção Básica 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
NO CARGO EM COMISSÃO”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Sr. RALPH ALLI SHAR 
ANDOZZIO, RG nº 35.419.442-2-SSP/SP, CPF nº 
368.979.918-05, PIS/PASEP nº 2.077.363.123-7, no 
Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de 
Esportes e Lazer, respondendo cumulativamente pelo 
Departamento de Cultura, Turismo e Desenvolvimento 
Econômico, Ref. 21, fazendo jus a remuneração do 
primeiro. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos