norma nº 7/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE 
SERVIDOR DO CARGO EFETIVO POR 
MOTIVO DE APOSENTADORIA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Exonerar a partir da presente data, por 
motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição, o 
servidor ANTONIO ILIDIO DA SILVA, RG nº 
14.780.790, CPF nº 034.911.318-12, Encarregado de 
Turma, c/h 40 h/s, Regime CLT. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“DESIGNAR O VICE PREFEITO PARA 
RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar o Vice Prefeito MOYSÉS 
SIKORSKI FILHO, RG nº 27.293.956-0, CPF nº 
167.554.408-50, PIS 124.43029.09.5, para responder 
cumulativamente pelas atribuições do cargo em 
Comissão de Diretor do Departamento de Transportes e 
Oficina e Diretor do Departamento de Manutenção e 
Serviços Municipais, fazendo jus à remuneração de 
Vice-Prefeito. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativo