norma nº 10/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a Portaria nº 285/2017, que 
nomeou no Cargo de Confiança de Ouvidor, o servidor 
SAULO SILVA VIEIRA, RG nº 42.353.106-2-
SSP/SP, CPF nº 293.105.948-02, concursado no Cargo 
efetivo de Contínuo. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a Portaria nº 061/2020, que 
nomeou no Cargo de Confiança de Coordenador de 
Cursos, Ref. 17, a servidora ELAINE RODRIGUES 
MEZZARANA, RG nº 35.350.859-7 SSP/SP, CPF nº 
304.865.158-69, concursada no Cargo de 
Recepcionista 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos