norma nº 13/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 013, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a Portaria nº 121/2019, que 
nomeou no Cargo de Coordenador do CREAS, a 
servidor FRANCISCO ERIVALDO VIDAL, RG nº 
9.576.753, CPF nº 733.188.258-91, concursado no 
cargo de Psicólogo. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. 
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
NO CARGO EM COMISSÃO”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a servidora SANDRA 
APARECIDA FELICIANO, RG nº 23.671.100-3-
SSP/SP, CPF nº 184.088.468-17, PIS/PASEP nº 
1.704.542.712-1, concursada no Cargo de Auxiliar de 
Laboratório para o Cargo em Comissão de Diretor do 
Departamento de Saúde, Ref. 21. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 05 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos