norma nº 16/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 016, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. 
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
NO CARGO EM COMISSÃO”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear no Cargo em Comissão de 
Diretor do Departamento de Fazenda, Planejamento e 
Controladoria a servidora JULIE MORAES SILVA, 
RG nº 47.778.501-3-SSP/SP, CPF nº 388.624.358-35, 
PIS/PASEP nº 2.077.363.134-2, Ref. 21, respondendo 
cumulativamente pelo Departamento de 
Administração, fazendo jus a remuneração do primeiro. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 05 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar a servidora SANDRA 
APARECIDA FELICIANO, RG nº 23.671.100-3-
SSP/SP, CPF nº 184.088.468-17, PIS/PASEP nº 
1.704.542.712-1, Diretora do Departamento de Saúde, 
como Gestora do Fundo Saúde. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 05 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos