norma nº 17/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 967 - Ano VI sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a Portaria nº 121/2018, que 
nomeou no Cargo de Chefe Encarregado da 
Manutenção das Vias Públicas, Ref. XV, o servidor 
ARNALDO LOURENÇO DA SILVA, RG nº 
41.821.235-1-SP/SSP, CPF nº 314.845.398-00, 
concursada no cargo de Pedreiro. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos
PORTARIA Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. 
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 376.475.338-27, residente domiciliado no 
Município de Miracatu, Estado de São Paulo, Prefeito 
Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a Portaria nº 064/2017, que 
nomeou no Cargo de Chefe Encarregado de Limpeza 
Pública, o servidor ANERINO LISBOA DOS 
SANTOS, RG nº 14.549.774-SP/SSP, CPF nº 
038.008.538-09, PIS/PASEP nº 19025846419, 
concursado como Ajudante Geral. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 04 de janeiro de 2021. 
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. 
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Supervisora Serv. Legislativos