norma nº 24/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 968 - Ano VI Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE 
SERVIDOR
NOMEADO EM FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, residente
domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São 
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 077/2018, que 
nomeou o servidor EDUARDO ANTONIO
PEREIRA, RG nº 45.795.042, CPF nº 317.716.578-55, 
PIS/PASEP nº 19015445012, na Função de
Confiança de Assessor de Supervisão Pedagógica, 
concursado no cargo de Professor de Ensino
Fundamental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 11 de janeiro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
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PORTARIA Nº 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE 
SERVIDOR
NOMEADO EM FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, residente
domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São 
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 082/2017, que 
nomeou a servidora ANTONIA DAYANA
GOMES DOS SANTOS, RG nº 32.242.406-9, CPF nº 
315.266.538-50, PIS/PASEP 20937438795,
na Função de Confiança de Professor Coordenador 
Pedagógico, concursada no Cargo de Professor
de Educação Infantil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 11 de janeiro de 2021.
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VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
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