norma nº 27/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 968 - Ano VI Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE 
SERVIDOR
NOMEADO EM FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, residente
domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São 
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 025/2019, que 
nomeou o servidor REGINALDO DA SILVA,
RG nº 41.821.260-0, CPF nº 228.356.078-03, 
PIS/PASEP nº 19014352940, na Função de
Confiança de Professor Coordenador Pedagógico, 
concursado no Cargo de Professor de Ensino
Fundamental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 11 de janeiro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
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PORTARIA Nº 028, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE 
SERVIDOR
NOMEADO EM FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, residente
domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São 
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 023/2019, que 
nomeou a servidora MARIA DE LURDES
FERREIRA NETTA LEITE, RG nº 30.512.817-6, CPF 
nº 026.496.349-01, na Função de
Confiança de Professor Coordenador Pedagógico, 
concursada no Cargo de Professor de Ensino
Fundamental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 11 de janeiro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
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