norma nº 29/2021

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU – SP
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Edição nº 968 - Ano VI Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE 
SERVIDOR
NOMEADO EM FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, residente
domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São 
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 022/2019, que 
nomeou a servidora ORLENI REGINA DE
OLIVEIRA FONTES, RG nº 40.318.395-9, CPF nº 
219.001.468-94, PIS/PASEP 13205159895, na
Função de Confiança de Professor Coordenador 
Pedagógico, concursada no Cargo de Professor de
Ensino Fundamental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 11 de janeiro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
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PORTARIA Nº 030, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
“REVOGAR PORTARIA DE 
SERVIDOR
NOMEADO EM FUNÇÃO DE 
CONFIANÇA”.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 45.191.331-0-SSP/SP, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 376.475.338-27, residente
domiciliado no Município de Miracatu, Estado de São 
Paulo, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 102/2019, que 
nomeou a servidora PATRICIA CARDOSO
PEREIRA, RG nº 43.426.074-5, CPF nº 295.678.308-
43, na Função de Confiança de Professor
Coordenador Pedagógico, concursada no Cargo de 
Professor de Educação Física.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da 
presente data, revogadas as disposições em
contrário.
Miracatu, 11 de janeiro de 2021.
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Meire Rolim Camargo de Oliveira
Supervisora Serv. Legislativos
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