norma nº 35/2014

ATO DO PRESIDENTE Nº 35/14 
 Substitui membro de Comissão de Licitação. 
 JOSÉ FANES DOS SANTOS, Presidente da Câmara 
Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, e 
 Considerando o Ato do Presidente nº 23/14, que nomeou a 
Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2014; 
 Considerando que esta Presidência entende a necessidade 
de redistribuição de funções, para o melhor andamento dos trabalhos 
administrativos deste Legislativo Municipal, 
 RESOLVE: 
Artigo 1º - Substituir o membro Ronaldo Venâncio, da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal, pelo membro José dos Santos Mota Filho, 
para compor a referida Comissão, a partir da presente data. 
Artigo 2º - Permanecem os demais componentes, observando-se as 
atribuições já estabelecidas, ficando assim nomeados: 
1 – José dos Santos Mota Filho – Contador - Presidente 
2 – Ana Paula Batistela dos Santos – Assist. Legislativa - membro 
3 – Amanda Garcia e Souza de Oliveira – Ass. de Gabinete – membro 
4 – Julie Moraes Silva – Téc. Oper. Administrativo - suplente 
Miracatu, 04 de setembro de 2014. 
 
JOSÉ FANES DOS SANTOS 
Presidente