norma nº 1/2022

MIRACATU
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU — SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/22
Autor: Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AQ
EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, Digníssimo Presidente da República Federativa do
Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se
necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Miracatu, 06 de maio de 2022.
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: http://pmmiracatu.domeletronico.com.br
9