norma nº 46/2014

ATO DO PRESIDENTE Nº 46/14 
 Substitui membro de Comissão de Licitação. 
 JOSÉ FANES DOS SANTOS, Presidente da Câmara 
Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, e 
 Considerando o Ato do Presidente nº 35/14, que nomeou a 
Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2014; 
 Considerando que esta Presidência deferiu o pedido do 
servidor José dos Santos Mota Filho - Contador, conforme alegações 
apresentadas (cópia anexa).
 RESOLVE: 
Artigo 1º - Substituir o membro José dos Santos Mota Filho, da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal e NOMEAR ..........., a partir da 
presente data. 
Artigo 2º - Permanecem os demais componentes, observando-se as 
atribuições já estabelecidas, ficando assim nomeados: 
1 – ... – - Presidente 
2 – Amanda Garcia e Souza de Oliveira – Ass. de Gabinete – membro 
3 – Julie Moraes Silva – Téc. Oper. Administrativo - membro 
Miracatu, 13 de outubro de 2014. 
 
JOSÉ FANES DOS SANTOS 
Presidente