norma nº 4/2023

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
 Autor: Vereador Ademilson Dias - Edmilson do Esporte
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À
JESSICA FERREIRA DA SILVA
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À JESSICA FERREIRA DA SILVA.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2023
 Autor: Vereador Ademilson Dias - Edmilson do Esporte
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROFª
LILIAN APARECIDA ROSETI 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª LILIAN APARECIDA
ROSSETI. 
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1601
Ano 2023
Página 2 de 76
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
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