norma nº 6/2023

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
 Autor: Vereador Jose Luiz Herculano da Silva/Zezequinho 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE
AO SR. ISNALDO LIMA DA COSTA JUNIOR 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISNALDO LIMA DA
COSTA JUNIOR , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
 Autor: Vereador Jair Bezerra da Silva 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À
PROF.ª FLAVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A PROFª. FLAVIA CATANANTE
GONZAGA DE CASTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1601
Ano 2023
Página 3 de 76
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/