| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-10-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Benemérita Miracatuense à Sra Maristela Tuzino Vieira Rodrigues. |
| native_id | 4791 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 Autor: Vereador Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª MARISTELA TUZINO VIEIRA RODRIGUES PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª MARISTELA TUZINO VIEIRA RODRIGUES, em reconhecimento ao relevante serviço social prestado no Distrito de Oliveira Barros e em localidades vizinhas com a realização do Projeto Natal do Bem. Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário. Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Miracatu, 17 de outubro de 2023. Pablo Lopes da Silva Pereira Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 Autor: Vereador Jair Bezerra da Silva CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª SUZANA DE LIMA MENDONÇA PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª SUZANA DE LIMA MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu/SP. Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário. Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Miracatu, 17 de outubro de 2023. Pablo Lopes da Silva Pereira Presidente DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 1601 Ano 2023 Página 4 de 76 www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/