norma nº 8/2023

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
 Autor: Vereador Eder Clayton de Souza/Cleiton Souza 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À
SR.ª MARISTELA TUZINO VIEIRA RODRIGUES 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª MARISTELA TUZINO
VIEIRA RODRIGUES, em reconhecimento ao relevante serviço social prestado no Distrito de Oliveira
Barros e em localidades vizinhas com a realização do Projeto Natal do Bem.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
 Autor: Vereador Jair Bezerra da Silva 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À
SR.ª SUZANA DE LIMA MENDONÇA 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROF.ª SUZANA DE LIMA
MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu/SP.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1601
Ano 2023
Página 4 de 76
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
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