norma nº 9/2023

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
 Autor: Vereador Jose Domingos Pereira/Ze Mineiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE
AO SR. SEBASTIÃO ALVES FONSECA 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SEBASTIÃO ALVES
FONSECA.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
 Autor: Vereador Jose Henrique da Silva/Henrique do Porto 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE
AO SR. CÉSAR ALBERTO DA CONCEIÇÃO 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CÉSAR ALBERTO DA
CONCEIÇÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o Município de Miracatu/SP..
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1601
Ano 2023
Página 5 de 76
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
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