norma nº 11/2023

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
 Autores: Vereadores Jose Domingos Pereira / Zé Mineiro
 e Moyses Sikorski Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE
AO SR. MOYSES SIKORSKI FILHO 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO ao senhor MOYSES SIKORSKI FILHO, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o Município de Miracatu/SP..
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
 Autor: Vereador José Luiz Herculano da Silva / Zezequinho 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À
DR.ª MARIA ALICE CARVALHO DE AZEVEDO 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À DR.ª MARIA ALICE
CARVALHO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1601
Ano 2023
Página 6 de 76
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
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