norma nº 13/2023

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
 Autor: Vereador Moyses Sikorski Neto 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE
AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA LOPES 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE
OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
 Autor: Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À
DR.ª JESSICA FREITAS RODRIGUES 
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art.1º Fica concedido o Título de CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À DR.ª JESSICA FREITAS
RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Miracatu.
Art.2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação própria, suplementada se necessário.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 Miracatu, 17 de outubro de 2023.
Pablo Lopes da Silva Pereira
Presidente
 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1601
Ano 2023
Página 7 de 76
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023
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