norma nº 38/1998

--=r￾Prefeitura Municipal de Miracatu
Prapa da Bandeira,10 -Cx. Postal 81 -E (013) 847-1811
CEP 11.850-000 - Ivliracatu - Estado de Sao Paulo
I}ECF`ET0 NEE 038, DE 20 DE AGO§T0 I)E 1998.
DIsf.OE S0BRE DEN011IHAG7\O
DE ESTRADA rllJH Ic I PAL
JI]RGE K. TEI`lBUAM, Prefeita Municipal cle Miracatu, u5ando da5
5uas atribui[t)e5 legai5. e,
Con5iderando ter 5idc} a §r. I:A[If}N0 SOAF{E§ DE Mt]PIAE§, fundador dc]
Bairrl] RibEirai] do Jullio] 1ot=al Em que re5idiu par mai5 de cin￾quenta ano§ a onde veic. a falecer, nc] clia E9 de dezembro dE 1996i
C;on5iderando o5 servi5o5 pre5tados Em favor do de5envcilvimento do
Bairro5
D E C R E T A=
ARTIG0 lE! - Fie:a denominada CAFIANO §OARE§ I}E MORAE§, a e5trada
municipal qua d& ac:e6sD ao Bairro Ribeirtlo do Jthlio,
e qiie ten inic:io nci kin 541 da Ftodovia Regi5 Bitten￾c:c]L\ r t .
ARTIGO 29 - E5te Dei=retD entrar& em vigor na data de sua publica￾gaD, revogadas as cli5po5i6e}es em cc]ntrdric].
MIRACATU, 30 dE Agt]Btt] t]E 1998.