norma 2134/2023 — Miracatu (SP)

Tipo	Lei
Número / Ano	2134 / 2023
Date	2023-12-20
Ementa	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Estado de São Paulo 
Gabinete 
Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira nº 360 – Centro 
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LEI Nº 2.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Autor: Prefeitura do Município de Miracatu 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de MIRACATU, Estado de São Paulo, usando 
de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na 
Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023 e eu sanciono a seguinte LEI: 
Art. 1º Esta Lei fixa o orçamento fiscal do Município de Miracatu para o exercício de
2.024 em R$ 137.970.000,00 (cento e trinta e sete milhões e novecentos e setenta mil reais), 
discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. 
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de 
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações 
constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL
Receita Tributária.............................................................................................. 15.497.100,00
Receita de Contribuições................................................................................................ 602.000,00
Receita Patrimonial.................................................................................. ....................... 2.558.000,00
Receita Agropecuária............................................................................... ....................... 1000,00
Receita de Serviços.................................................................................. ...................... 4.000,00
Transferências Correntes................................................................................................ 95.000.900,00
Outras Receitas Correntes.............................................................................................. 139.000,00 
Receita de Capital................................................................................. .......................... 34.000.0000,00 
(-) Deduções para Formação do Fundeb.......................................................... -9.832.000,00 
TOTAL............................................................................................................... 137.970.000,00
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos quadros 
demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos desdobramentos 
apresentam-se com os seguintes valores: 
I - POR ÓRGÃOS: 
01 – Poder Executivo …................................................................................... 134.345.000,00
02 – Poder Legislativo ….................................................................................. 3.625.000,00
TOTAL …......................................................................................................... 137.970.000,00
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Supervisão Legislativa
Leis
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II - POR FUNÇÕES DE GOVERNO: 
01 – Legislativa ….................................................................................... 3.625.000,00
03 – Essencial a Justiça........................................................................... 526.800,00
04 – Administração ….............................................................................. 6.907.400,00
08 – Assistência Social …....................................................................... 4.749.800,00
10 – Saúde ….......................................................................................... 24.783.490,00
12 – Educação …..................................................................................... 48.957.310,00
13 – Cultura …......................................................................................... 7.022.600,00
15 – Urbanismo …................................................................................... 22.060.800,00
18 – Gestão Ambiental …........................................................................ 2.543.400,00
26 – Transporte …................................................................................... 4.129.000,00
27 – Desporto e Lazer …........................................................................ 7.644.400,00
28 – Encargos Especiais …..................................................................... 4.490.000,00
99 – Reserva de Contingência …............................................................ 530.000,00
TOTAL …................................................................................................ 137.970.000,00
Art. 4º O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias a: 
I. realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da 
legislação em vigor; 
II. realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; 
III. abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por 
cento) da despesa total fixada no artigo 1º desta lei, observado o disposto noartigo 
43, § 1º, I, II e IV, da Lei federal nº 4.320, de 17 demarço de 1964, que de acordo 
com a mencionada lei de regência, poderão ser bancados, com recursos do 
excesso de arrecadação, do superávit financeiro ou operação de créditos; 
IV. realizar, durante oexercício, trocas, atéo limite de 15%(quinze por cento) da despesa 
total fixada no artigo 1º desta lei, entre elementos de despesa ligados à mesma 
categoria de programação, com lastro no art. 43, § 1º, III, da Lei 4.320. 
V. contingenciar parte das dotações, quando a receita prevista, por competência, estiver 
aquém da receita arrecadada. 
§ 1º - a reserva de contingência, prioritariamente, deverá ser utilizada: 
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a) para suprir passivos contingentes ou riscos fiscais; e 
b) para produzir superávit orçamentário, na existência de déficit financeiro de curto 
prazo, visando a quitação ainda que gradual, daquele passivo de curta exigibilidade. 
§ 2º - a utilização dos recursos a que remete o §1º, deste artigo, deverá ser realizado 
mediante remanejamento, observando os regramentos das diretrizes orçamentárias. 
§ 3º - O intercâmbio entre dotações dentro da mesma categoria de programação, 
conforme prevê o inc. IV, deste artigo, poderá ser utilizado também pelo Poder Legislativo, 
por ato da mesa. 
§ 4º - Os institutos do remanejamento, transposição e transferência, pelo princípio da
exclusividade (art. 165, § 8º, da Constituição Federal), são disciplinados pelas diretrizes 
orçamentárias. 
§ 5º - Os créditos adicionais servem para remediar imprevisões, omissões e reforçar 
dotações existentes na peça orçamentária, dessa forma, despesas com pessoal, inativos, 
pensionistas, dívida pública, precatórios judiciais e outros, oneram, quando reforçados, a 
margem prévia autorizada nos incisos III e IV, deste artigo. 
Art. 5º Ficam convalidados na Lei que autoriza o PPA 2022-2025 e na Lei da LDO Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, novos Programas e os valores das Ações ora contemplados na 
presente Lei. 
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
Miracatu, 20 de dezembro de 2023. 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se
Meire Rolim Camargo de Oliveira 
Superv. de Serv. Legislativos 
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RESOFT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRACATU 
Exercício: 2024 
Página: 1/1 
RECEITA DESPESA 
1.0 RECEITAS CORRENTES 113.802.000,00 3.0 DESPESAS CORRENTES 98.102.000,00 
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.497.100,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.601.040,00 
1.2 CONTRIBUIÇÕES 602.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500.960,00 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 2.558.000,00 
1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00 
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 95.000.900,00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 139.000,00 
SUPERÁVIT 15.700.000,00 
TOTAL: 113.802.000,00 TOTAL: 113.802.000,00 
SUPERÁVIT CORRENTE 15.700.000,00 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 34.000.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL 39.338.000,00 
2.1 Operações de Crédito 6.500.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 35.338.000,00 
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 27.500.000,00 4.6 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.000.000,00 
SUPERÁVIT 10.362.000,00 
TOTAL: 49.700.000,00 TOTAL: 49.700.000,00 
RESUMO 
1.0 RECEITAS CORRENTES 113.802.000,00 3.0 DESPESAS CORRENTES 98.102.000,00 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 34.000.000,00 4.0 DESPESAS DE CAPITAL 39.338.000,00 
9.0 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS -9.832.000,00 9.0 Reserva de Contingência 530.000,00 
TOTAL: 137.970.000,00 TOTAL: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
ANEXO I - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - GERAL 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 1/7 
P.O. Ficha Receita 
1000.00.0.0.00.00 
Descrição da Receita 
RECEITAS CORRENTES 
Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
113.802.000,00 
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 15.497.100,00 
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 14.635.600,00 
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.934.600,00 
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.429.600,00 
1112.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.001.000,00 
1 1 1112.50.0.1.01.00 IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 1.500.000,00 
1 2 1112.50.0.1.02.00 ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 500.000,00 
1 3 1112.50.0.1.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU 1.000,00 
1112.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 5.600,00 
1 4 1112.50.0.2.01.00 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 4.600,00 
1 5 1112.50.0.2.02.00 MULTA E JUROS DE MORA - IPTU INSCRITO 1.000,00 
1112.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 301.000,00 
1 6 1112.50.0.3.01.00 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - IPTU 300.000,00 
1 7 1112.50.0.3.02.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 1.000,00 
1112.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
MULT 
122.000,00 
1 8 1112.50.0.4.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU 120.000,00 
1 9 1112.50.0.4.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRIT 1.000,00 
1 10 1112.50.0.4.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU 1.000,00 
1112.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S 505.000,00 
1112.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S 502.000,00 
1 11 1112.53.0.1.01.00 ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS 500.000,00 
1 12 1112.53.0.1.02.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ITBI 1.000,00 
1 13 1112.53.0.1.03.00 MULTA E JUROS DE MORA DO ITBI 1.000,00 
1 14 1112.53.0.2.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1 15 1112.53.0.3.00.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 
1 16 1112.53.0.4.00.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.900.000,00 
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.900.000,00 
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.400.000,00 
1 17 1113.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - TRABALHO 1.400.000,00 
1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500.000,00 
1 18 1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - FORNECEDORES 500.000,00 
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 9.800.000,00 
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 9.800.000,00 
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 9.800.000,00 
1114.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 9.701.000,00 
1 19 1114.51.1.1.01.00 ISSQN - ARRECADAÇÃO LOCAL 9.000.000,00 
1 20 1114.51.1.1.02.00 ISSQN - SIMPLES NACIONAL 700.000,00 
1 21 1114.51.1.1.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISS EXERCÍCIO 1.000,00 
1114.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 35.000,00 
1 22 1114.51.1.2.01.00 ISS - MULTA E JUROS 10.000,00 
1 23 1114.51.1.2.02.00 ISS - MULTA E JUROS - INSCRITO 25.000,00 
1114.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 51.000,00 
1 24 1114.51.1.3.01.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA - ISSQN 50.000,00 
1 25 1114.51.1.3.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ISS INSCRIT 1.000,00 
1114.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 
E J 
13.000,00 
1 26 1114.51.1.4.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - ISS 10.000,00 
1 27 1114.51.1.4.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - ISS INSCRITO 1.000,00 
1 28 1114.51.1.4.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - ISS - ATRASO 1.000,00 
1 29 1114.51.1.4.04.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ISS 1.000,00 
1119.00.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 
1119.99.0.0.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 
1119.99.0.3.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 
1 30 1119.99.0.3.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000,00 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 2/7 
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 859.500,00 
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 434.000,00 
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 425.500,00 
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 390.000,00 
1 31 1121.01.0.1.01.00 TAXA DE EXPEDIENTE 5.000,00 
1 32 1121.01.0.1.02.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAL 170.000,00 
1 33 1121.01.0.1.03.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.000,00 
1 34 1121.01.0.1.04.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 50.000,00 
1 35 1121.01.0.1.05.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 1.000,00 
1 36 1121.01.0.1.06.00 TAXA DE FISC. AO EXERCÍCIO DE AMBULANTE E FEIRANTE 25.000,00 
1 37 1121.01.0.1.07.00 TAXA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 40.000,00 
1 38 1121.01.0.1.08.00 TAXA DE INSCRIÇÕES ESPORTIVAS 1.000,00 
1 39 1121.01.0.1.09.00 TAXA DE USO DO CCI 1.000,00 
1 40 1121.01.0.1.10.00 TARIFA BANCÁRIA. 1.000,00 
1 41 1121.01.0.1.11.00 TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES 1.000,00 
1 42 1121.01.0.1.12.00 TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO 1.000,00 
1 43 1121.01.0.1.13.00 TAXA DE CEMITÉRIO 40.000,00 
1 44 1121.01.0.1.14.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS - TAXAS EXERCÍCIO 1.000,00 
1 45 1121.01.0.1.15.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - OUTRAS TAXAS 1.000,00 
1 46 1121.01.0.1.16.00 TAXA FISCALIZAÇÃO OCUP USO E PERMANÊNCIA ÁREAS, VI 1.000,00 
1 47 1121.01.0.1.17.00 TAXA DE EMBARQUE 50.000,00 
1121.01.0.2.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 6.000,00 
1 48 1121.01.0.2.01.00 MULTAS E JUROS DAS TAXAS 5.000,00 
1 49 1121.01.0.2.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS - INSCRITO 1.000,00 
1121.01.0.3.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 16.000,00 
1 50 1121.01.0.3.01.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA - TAXAS 8.000,00 
1 51 1121.01.0.3.02.00 RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS 6.000,00 
1 52 1121.01.0.3.03.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS INSCR 1.000,00 
1 53 1121.01.0.3.04.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRASTAXAS 1.000,00 
1121.01.0.4.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 13.500,00 
1 54 1121.01.0.4.01.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS 1.500,00 
1 55 1121.01.0.4.02.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS INSCRITO 7.000,00 
1 56 1121.01.0.4.03.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRASTAXAS 1.000,00 
1 57 1121.01.0.4.04.00 MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRASTAXAS INSCRITO 1.000,00 
1 58 1121.01.0.4.05.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS 1.000,00 
1 59 1121.01.0.4.06.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXA 1.000,00 
1 60 1121.01.0.4.07.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRASTAXAS 1.000,00 
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.500,00 
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 7.000,00 
1 61 1121.50.0.1.01.00 TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.000,00 
1 62 1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 500,00 
1 63 1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 500,00 
1 64 1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVAT - MULTAS E JUROS 500,00 
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 425.500,00 
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 425.500,00 
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 372.000,00 
1122.01.0.1.01.00 TAXA DE COLETA E EXPORTAÇÃO DE LIXO 371.000,00 
1 65 1122.01.0.1.01.01 TAXA DE COLETA E EXPORTAÇÃO DE LIXO 370.000,00 
1 66 1122.01.0.1.01.02 TAXA DE RETORNO DE PARCELAMENTO 1.000,00 
1 67 1122.01.0.1.02.00 MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS 1.000,00 
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500,00 
1 68 1122.01.0.2.01.00 MULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.500,00 
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 42.000,00 
1 69 1122.01.0.3.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 40.000,00 
1 70 1122.01.0.3.02.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 
1 71 1122.01.0.3.03.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 
1 72 1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00 
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 3/7 
P.O. Ficha Receita 
1131.53.0.0.00.00 
Descrição da Receita 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 
Desdobramento Origem/Fonte 
2.000,00 
Categoria Econ. 
1131.53.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 
PRINCIP 
1.000,00 
1 73 1131.53.0.1.01.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO 1.000,00 
1131.53.0.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - 
MULTA 
1.000,00 
1 74 1131.53.0.2.01.00 MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 602.000,00 
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 602.000,00 
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 602.000,00 
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 602.000,00 
1241.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 601.000,00 
1 75 1241.50.0.1.01.00 CONTRIB. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 600.000,00 
1 76 1241.50.0.1.02.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1241.50.0.3.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 
1 77 1241.50.0.3.01.00 RECEITA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.558.000,00 
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 235.000,00 
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 235.000,00 
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 193.500,00 
1311.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 193.500,00 
1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 189.000,00 
1 78 1311.01.1.1.01.00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 
1 79 1311.01.1.1.03.00 ALUGUEL BOX E QUIOSQUES - TERMINAL RODOVIÁRIO 184.000,00 
1 80 1311.01.1.2.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 500,00 
1 81 1311.01.1.3.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 3.000,00 
1 82 1311.01.1.4.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 
1311.02.0.0.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
IMÓVEI 
41.500,00 
1311.02.0.1.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
IMÓVEI 
40.000,00 
1 83 1311.02.0.1.01.00 CESSÃO ONEROSA - ICOOBAM - CONTRATO 37/2022 40.000,00 
1 84 1311.02.0.2.00.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 500,00 
1 85 1311.02.0.3.00.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT 500,00 
1 86 1311.02.0.4.00.00 CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT MULTAS E JUROS 500,00 
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.323.000,00 
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.323.000,00 
1321.05.0.0.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 2.323.000,00 
1321.05.0.1.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 2.323.000,00 
1 87 1321.05.0.1.02.00 RENTAB. - FUNDEB 180.000,00 
1 88 1321.05.0.1.03.00 RENTAB. - GERAL PRÓPRIO 800.000,00 
1 89 1321.05.0.1.04.00 RENTAB. - SAÚDE PRÓPRIO 200.000,00 
1 90 1321.05.0.1.05.00 RENTAB. - EDUCAÇÃO PRÓPRIO 30.000,00 
1 91 1321.05.0.1.07.00 RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00 
1 92 1321.05.0.1.08.00 RENTAB. - PNAE - 2177 - 15.714-7 3.000,00 
1 93 1321.05.0.1.09.00 RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8 20.000,00 
1 94 1321.05.0.1.10.00 RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X 1.000,00 
1 95 1321.05.0.1.11.00 RENTAB. - CONVÊNIO ESTADUAL 200.000,00 
1 96 1321.05.0.1.12.00 RENTAB. - CONVÊNIO FEDERAL 700.000,00 
1 97 1321.05.0.1.13.00 RENTAB. - ALIENAÇÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8 20.000,00 
1 98 1321.05.0.1.14.00 RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X 2.000,00 
1 99 1321.05.0.1.15.00 RENTAB. - SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ESPECIAL 15.000,00 
1 100 1321.05.0.1.16.00 RENTAB. - COVID-19 1.000,00 
1 101 1321.05.0.1.17.00 RENTAB. - BRASIL CARINHOSO - 2107 - 19.192-2 1.000,00 
1400.00.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00 
1410.00.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00 
1411.00.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00 
1411.01.0.0.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00 
1411.01.0.1.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 1.000,00 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 4/7 
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
1 102 1411.01.0.1.01.00 VENDA DE MUDAS 1.000,00 
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00 
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00 
1611.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.000,00 
1611.02.0.1.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.000,00 
1 103 1611.02.0.1.01.00 TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO 3.000,00 
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.000,00 
1 104 1699.99.0.1.01.00 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1.000,00 
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 95.000.900,00 
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 43.731.950,00 
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 30.760.000,00 
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 30.700.000,00 
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 28.500.000,00 
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 28.500.000,00 
1 105 1711.51.1.1.01.00 COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL 28.500.000,00 
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO
MÊS 
2.200.000,00 
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO
MÊS 
2.200.000,00 
1 106 1711.51.2.1.01.00 COTA - PARTE - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.200.000,00 
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 60.000,00 
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 60.000,00 
1 107 1711.52.0.1.01.00 COTA - PARTE - ITR 60.000,00 
1712.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
NA
3.350.000,00 
1712.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
HÍDRICOS 
1.100.000,00 
1712.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
HÍDRICOS - 
1.100.000,00 
1 108 1712.50.0.1.01.00 COTA - PARTE - CFRH - COMPENSAÇÃO FINANC. REC. HÍD 1.100.000,00 
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
MINERAIS - 
200.000,00 
1712.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
MINERAIS - 
200.000,00 
1 109 1712.51.0.1.01.00 COTA - PARTE - CFEM - COMPENSAÇÃO FINANC. EXPL. RE 200.000,00 
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 2.050.000,00 
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº
7.990 
1.500.000,00 
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº
7.990 
1.500.000,00 
1 110 1712.52.1.1.01.00 COTA - PARTE - PROD. PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 1.500.000,00 
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 550.000,00 
1712.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 550.000,00 
1 111 1712.52.4.1.01.00 COTA - PARTE - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 550.000,00 
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 6.035.000,00 
1713.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO 4.535.000,00 
1713.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
3.173.000,00 
1713.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
3.173.000,00 
1 112 1713.50.1.1.01.00 ACS - AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - 1168 - 20.685-7 1.612.000,00 
1 113 1713.50.1.1.02.00 APS - DESEMPENHO - 1168 - 20.685-7 200.000,00 
1 114 1713.50.1.1.03.00 APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA - 1168 - 20.685-7 1.300.000,00 
1 115 1713.50.1.1.04.00 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS - 1168 - 20.685-7 60.000,00 
1 116 1713.50.1.1.05.00 POLÍTICAS REDE CEGONHA - 1168 - 20.685-7 1.000,00 
1713.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
340.000,00 
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1713.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
340.000,00 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 5/7 
P.O. Ficha Receita Descrição da Receita Desdobramento Origem/Fonte Categoria Econ. 
1 117 1713.50.2.1.01.00 CAPS - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 1168 - 20.685-7 340.000,00 
1713.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
55.000,00 
1713.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
55.000,00 
1 118 1713.50.3.1.01.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1168 - 20.685-7 55.000,00 
1713.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
117.000,00 
1713.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
117.000,00 
1 119 1713.50.4.1.01.00 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA - 1168 - 20.685-7 93.000,00 
1 120 1713.50.4.1.02.00 ORG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 1168 - 20.685-7 24.000,00 
1713.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
850.000,00 
1713.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚB 
850.000,00 
1 121 1713.50.5.1.01.00 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 1168 - 20.685-7 850.000,00 
1713.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.500.000,00 
1713.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 
PRINCIPAL 
1.500.000,00 
1 122 1713.99.0.1.01.00 CUSTEIO SAÚDE FEDERAL 1.500.000,00 
1714.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇ 
2.973.100,00 
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.400.000,00 
1714.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.400.000,00 
1 123 1714.50.0.1.01.00 QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.400.000,00 
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ES
1.000,00 
1714.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ES
1.000,00 
1 124 1714.51.0.1.01.00 PDDE - PROG. DINHEIRO DIR. ESCOLA - 2119 - 5.691-X 1.000,00 
1714.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PN
301.100,00 
1714.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PN
301.100,00 
1 125 1714.52.0.1.01.00 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL - 2177 - 15.714-7 152.000,00 
1 126 1714.52.0.1.02.00 PNAE - CRECHE - 2177 - 15.714-7 72.000,00 
1 127 1714.52.0.1.03.00 PNAE - PRÉ-ESCOLA - 2177 - 15.714-7 75.000,00 
1 128 1714.52.0.1.04.00 PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 1.400,00 
1 129 1714.52.0.1.05.00 PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 700,00 
1714.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
DO E 
270.000,00 
1714.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
DO E 
270.000,00 
1 130 1714.53.0.1.01.00 PNATE - 2143 - 12.397-8 270.000,00 
1714.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.000,00 
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDU 
1.000,00 
1 131 1714.99.0.1.01.00 BRASIL CARINHOSO - 2107 - 19.192-2 1.000,00 
1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 563.850,00 
1717.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA 
563.850,00 
1717.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA 
563.850,00 
1 132 1717.52.0.1.01.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL - 1154 - 19.834-X 394.600,00 
1 133 1717.52.0.1.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 20.720-9 169.250,00 
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00 
1719.58.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 50.000,00 
1719.58.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 
PRINC 
50.000,00 
1 134 1719.58.0.1.01.00 LEI KANDIR 87/96 - LC 176/2020 - PLP 133/2020 50.000,00 
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 34.268.950,00 
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 20.600.500,00 
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 17.500.000,00 
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 17.500.000,00 
1 135 1721.50.0.1.01.00 COTA - PARTE ICMS 17.500.000,00 
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1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.000.000,00 
1 136 1721.51.0.1.01.00 COTA - PARTE IPVA 3.000.000,00 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 6/7 
P.O. Ficha Receita 
1721.52.0.0.00.00 
Descrição da Receita 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
Desdobramento Origem/Fonte 
100.000,00 
Categoria Econ. 
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 100.000,00 
1 137 1721.52.0.1.01.00 COTA - PARTE IPI 100.000,00 
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 500,00 
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - 
PRINCIPAL 
500,00 
1 138 1721.53.0.1.01.00 COTA - PARTE CIDE 500,00 
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.398.000,00 
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.398.000,00 
1723.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 1.398.000,00 
1 139 1723.50.0.1.01.00 GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 12.000,00 
1 140 1723.50.0.1.02.00 QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 350.000,00 
1 141 1723.50.0.1.03.00 PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - 2121 - 16.656-1 36.000,00 
1 142 1723.50.0.1.12.00 CUSTEIO SAÚDE ESTADUAL 1.000.000,00 
1724.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 12.270.450,00 
1724.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃ 
12.100.000,00 
1724.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃ 
12.100.000,00 
1 143 1724.51.0.1.01.00 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24.302-7 12.100.000,00 
1724.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 170.450,00 
1724.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
PRI 
170.450,00 
1 144 1724.99.0.1.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 80.500,00 
1 145 1724.99.0.1.03.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 48.500,00 
1 146 1724.99.0.1.04.00 PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 31.300,00 
1 147 1724.99.0.1.06.00 BENEFÍCIO EVENTUAL - SOCIAL 10.150,00 
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 17.000.000,00 
1751.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ED
17.000.000,00 
1751.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ED
17.000.000,00 
1751.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ED
17.000.000,00 
1 148 1751.50.0.1.01.00 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO 17.000.000,00 
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 139.000,00 
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 30.000,00 
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 30.000,00 
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.000,00 
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 20.000,00 
1 149 1922.99.0.1.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 20.000,00 
1 150 1922.99.0.2.00.00 MULTA DE TRÂNSITO - 1184 - 21.149-4 10.000,00 
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 109.000,00 
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 109.000,00 
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 109.000,00 
1999.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 109.000,00 
1999.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
PRIN 
109.000,00 
1 151 1999.99.2.1.01.00 RECEITA DE REJEIÇÃO DE IPTU 1.000,00 
1 152 1999.99.2.1.02.00 RECEITA DE REJEIÇÃO DE ISS 1.000,00 
1 153 1999.99.2.1.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 1167 - 20.472-2 5.000,00 
1 154 1999.99.2.1.04.00 MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00 
1 155 1999.99.2.1.05.00 ATUALIZAÇÃO MONET. - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00 
1 156 1999.99.2.1.07.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 34.000.000,00 
2100.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 6.500.000,00 
2110.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 6.500.000,00 
2112.00.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 6.500.000,00 
2112.01.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 6.500.000,00 
1 157 2112.01.0.1.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA - 10MI 6.500.000,00 
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RESOFT ANEXO 2 - RESUMO GERAL DA RECEITA - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 7/7 
P.O. Ficha Receita 
2400.00.0.0.00.00 
Descrição da Receita 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
Desdobramento Origem/Fonte 
27.500.000,00 
Categoria Econ. 
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 23.500.000,00 
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.500.000,00 
2414.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 6.500.000,00 
2414.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
- P 
6.500.000,00 
1 158 2414.51.0.1.01.00 ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 6.500.000,00 
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.000.000,00 
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.000.000,00 
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 17.000.000,00 
1 159 2419.99.0.1.12.00 CONVÊNIO FEDERAL 17.000.000,00 
2420.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 
2422.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
PRI 
4.000.000,00 
1 160 2422.99.0.1.12.00 CONVÊNIO ESTADUAL 4.000.000,00 
9000.00.0.0.00.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS -9.832.000,00 
9100.00.0.0.00.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB -9.832.000,00 
9100.00.0.0.01.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - DETALHADA -5.712.000,00 
1 161 9100.00.0.0.01.01 COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL -5.700.000,00 
1 162 9100.00.0.0.01.02 COTA - PARTE - ITR -12.000,00 
9100.00.0.0.02.00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - DETALHADA -4.120.000,00 
1 163 9100.00.0.0.02.01 COTA - PARTE ICMS -3.500.000,00 
1 164 9100.00.0.0.02.02 COTA - PARTE IPVA -600.000,00 
1 165 9100.00.0.0.02.03 COTA - PARTE IPI -20.000,00 
TOTAL: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ÓRGÃO - GERAL Página: 1/2
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
94.727.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.231.540,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.231.540,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 360.000,00 
3.1.90.03 PENSÕES 130.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.358.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.353.600,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.152.940,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 639.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 238.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.495.460,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 10.271.150,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.271.150,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 9.000.000,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 36.800,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.187.510,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.732.010,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.089.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.020.500,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 655.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.714.000,00 
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.088.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.088.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.088.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.795.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 292.000,00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.000.000,00 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00 
9.0.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 530.000,00 
Total por Órgão: 134.345.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR ÓRGÃO - GERAL Página: 2/2
Órgão: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.375.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.369.500,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.369.500,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 84.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.931.500,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.005.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.500,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 725.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 121.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 64.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 
Total por Órgão: 3.625.000,00 
Total Geral: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 1/7
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITO 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.296.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.800,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.800,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.200,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.800,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 16.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.400,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
5.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 101.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.400,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.302.000,00 
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 524.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 477.800,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.800,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.002.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.000.000,00 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 4.526.800,00 
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.402.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.965.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.965.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 352.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 2/7
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.437.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.800,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 405.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.800,00 
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 
9.0.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 530.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 3.954.800,00 
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.019.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.375.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 360.000,00 
3.1.90.03 PENSÕES 130.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.400,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 644.400,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
85.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 86.400,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 2.020.400,00 
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.650.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.800,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.683.600,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.200,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIV 
1.271.150,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 3/7
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.271.150,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.278.850,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 271.800,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 327.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 470.250,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 13.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 196.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 99.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 4.749.800,00 
Unidade Orçamentária: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.763.490,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.286.440,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.286.440,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.262.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.790.440,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 124.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.477.050,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 9.000.000,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 9.000.000,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.457.050,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.554.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.928.850,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 63.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 739.200,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 24.783.490,00 
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.736.310,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.550.900,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.550.900,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.144.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.188.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.968.900,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 36.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 214.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.185.410,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.185.410,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.114.210,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 147.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.873.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
32.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.861.200,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 4/7
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.221.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.221.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.221.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.164.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 48.957.310,00 
Unidade Orçamentária: 08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.022.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 571.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 451.600,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 451.600,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
5.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 57.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.998.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 7.022.600,00 
Unidade Orçamentária: 09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 875.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.200,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 723.200,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.200,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
45.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.604.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.604.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.604.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.602.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 13.479.200,00 
Unidade Orçamentária: 10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 5/7
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.109.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.200,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 592.200,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS 
FIXAS - 
PESSOAL CIVIL 460.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.516.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.516.800,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.420.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 52.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 4.129.000,00 
Unidade Orçamentária: 11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.523.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.240.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 209.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.283.400,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.283.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 348.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 817.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
2.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 110.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 2.543.400,00 
Unidade Orçamentária: 12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 643.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.600,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.600,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.600,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.800,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
1.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 28.800,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 6/7
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.001.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 7/7
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.001.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.001.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 7.644.400,00 
Unidade Orçamentária: 13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 630.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.800,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.800,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.400,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
1.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 650.200,00 
Unidade Orçamentária: 14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.529.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.411.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.411.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.600.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 572.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 234.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.118.600,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.118.600,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 248.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.543.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
1.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 321.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 8.581.600,00
Total por Órgão: 134.345.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - GERAL Página: 8/7
Órgão: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade Orçamentária: 01 - PODER LEGISLATIVO 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.375.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.369.500,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.369.500,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 84.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.931.500,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.005.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.500,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 725.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
121.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 64.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 3.625.000,00 
Total por Órgão: 3.625.000,00 
Total Geral: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de deztembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 1/12 
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITO 
Unidade Executora: 01 - GABINETE DO PREFEITO 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.296.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.800,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.800,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.200,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.800,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 16.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.400,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
5.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 101.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.400,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.302.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 1.302.000,00 
Unidade Orçamentária: 02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
524.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 477.800,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.800,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.002.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.000.000,00 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00 
Total por Unidade Executora: 4.526.800,00 
Total por Unidade Orçamentária: 4.526.800,00 
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 2/12 
4.4.00.00 
4.4.90.00 
4.4.90.52 
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Categoria 
3.0.00.00
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.402.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.965.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.965.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 352.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.437.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.437.800,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 124.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 405.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.800,00 
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 
9.0.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 530.000,00 
Total por Unidade Executora: 3.954.800,00 
Total por Unidade Orçamentária: 3.954.800,00 
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
2.019.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.375.000,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 360.000,00 
3.1.90.03 PENSÕES 130.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.400,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 644.400,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 85.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 86.400,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 3/12 
4.4.00.00 
4.4.90.00 
4.4.90.52 
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 4/12 
4.4.00.00 
4.4.90.00 
4.4.90.52 
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Total por Unidade Executora: 2.020.400,00 
Total por Unidade Orçamentária: 2.020.400,00 
Unidade Orçamentária: 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.632.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.800,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.683.600,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 365.200,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.532.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 1.269.150,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.269.150,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.850,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 261.800,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 325.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 466.250,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 13.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 196.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 97.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 97.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.000,00 
Total por Unidade Executora: 4.729.800,00 
Unidade Executora: 02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIV 
1.000,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 10.000,00 
Unidade Executora: 03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIV 
1.000,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 5/12 
4.4.00.00 
4.4.90.00 
4.4.90.52 
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 6/12 
Total por Unidade Executora: 10.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 4.749.800,00 
Unidade Orçamentária: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade Executora: 01 - GESTÃO DO SUS 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
933.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.200,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 403.200,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 25.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 43.200,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 935.200,00 
Unidade Executora: 02 - ATENÇÃO BÁSICA 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.598.040,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.161.440,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.161.440,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 101.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.612.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.427.440,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.436.600,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.436.600,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.399.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 365.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
8.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 633.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 
Total por Unidade Executora: 11.609.040,00 
Unidade Executora: 03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 7/12 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.771.450,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.233.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 209.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 72.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.538.450,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 9.000.000,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 9.000.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.538.450,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.339.850,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 30.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 33.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 11.773.450,00 
Unidade Executora: 04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Total por Unidade Executora: 465.800,00
Total por Unidade Orçamentária: 24.783.490,00 
Unidade Orçamentária: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade Executora: 01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.768.100,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.900,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 178.900,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.900,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.589.200,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.589.200,00 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ.
460.800,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.800,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 28.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 6/12
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 145.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.252.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 11.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 7.200,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.779.100,00 
Unidade Executora: 02 - ENSINO INFANTIL 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
1.179.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.169.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.169.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 255.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 12.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 600.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
Total por Unidade Executora: 1.183.000,00 
Unidade Executora: 03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
2.837.110,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.832.110,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.832.110,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 703.110,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 920.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 8.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.200.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.102.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.102.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.102.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.101.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT Página: 7/12 
Total por Unidade Executora: 11.939.110,00 
Unidade Executora: 04 - MERENDA ESCOLAR 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.104.100,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.104.100,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.104.100,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.104.100,00 
Total por Unidade Executora: 1.104.100,00 
Unidade Executora: 05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.771.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.465.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.465.000,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.390.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 54.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 15.772.000,00 
Unidade Executora: 06 - FUNDEB 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.077.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.051.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.051.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.140.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.790.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.879.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 210.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
1.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 103.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00 
Total por Unidade Executora: 17.180.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 48.957.310,00 
Unidade Orçamentária: 08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
Unidade Executora: 01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.022.600,00 
ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 8/12 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 571.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 571.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS 
FIXAS - 
PESSOAL CIVIL 450.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 451.600,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 451.600,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 5.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 57.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.998.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 
Total por Unidade Executora: 7.022.600,00 
Total por Unidade Orçamentária: 7.022.600,00 
Unidade Orçamentária: 09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
875.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.200,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 723.200,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.200,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 45.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 48.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.604.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.604.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.604.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.602.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 13.479.200,00 
Total por Unidade Orçamentária: 13.479.200,00 
Unidade Orçamentária: 10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
4.109.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.200,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 592.200,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS 
FIXAS - 
PESSOAL CIVIL 460.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 9/12 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 10
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.516.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.516.800,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.420.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 52.800,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total por Unidade Executora: 4.129.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 4.129.000,00 
Unidade Orçamentária: 11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
Unidade Executora: 01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
2.523.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.240.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 209.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.283.400,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.283.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 348.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 817.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 2.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 110.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total por Unidade Executora: 2.543.400,00 
Total por Unidade Orçamentária: 2.543.400,00 
Unidade Orçamentária: 12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
643.400,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.600,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.600,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.600,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.800,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 113 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 11
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 28.800,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 114 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 12/12 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.001.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.001.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.001.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 
Total por Unidade Executora: 7.644.400,00 
Total por Unidade Orçamentária: 7.644.400,00 
Unidade Orçamentária: 13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
630.200,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.800,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.800,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.800,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.400,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.400,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 1.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 38.400,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
Total por Unidade Executora: 650.200,00 
Total por Unidade Orçamentária: 650.200,00 
Unidade Orçamentária: 14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
Unidade Executora: 01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
Categoria Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.529.600,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.411.000,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.411.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.600.000,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 572.000,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 234.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.118.600,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.118.600,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 248.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.543.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - 
1.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 321.600,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 
Total por Unidade Executora: 8.581.600,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 115 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 13/12 
Total por Unidade Orçamentária: 8.581.600,00
Total por Órgão: 134.345.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 116 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 2 - NATUREZA DA DESPESA - POR UNIDADE EXECUTORA - GERAL Página: 14/12 
Órgão: 02 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade Orçamentária: 01 - PODER LEGISLATIVO 
Unidade Executora: 01 - CÂMARA MUNICIPAL 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
3.375.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.369.500,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.369.500,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 84.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.931.500,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 344.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.005.500,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.500,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.500,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 725.000,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
- 121.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 64.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 
Total por Unidade Executora: 3.625.000,00 
Total por Unidade Orçamentária: 3.625.000,00 
Total por Órgão: 3.625.000,00 
Total Geral: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 117 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT CONSOLIDAÇÃO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA - GERAL Página: 1/1 
Categoria 
3.0.00.00 
Descrição 
DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento Fonte Categoria Econ. 
98.102.000,00 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.601.040,00 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.601.040,00 
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 444.000,00 
3.1.90.03 PENSÕES 130.000,00 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.358.000,00 
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.285.100,00 
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.496.940,00 
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 639.000,00 
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 248.000,00 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500.960,00 
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 10.271.150,00 
3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.271.150,00 
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 9.000.000,00 
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 36.800,00 
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.800,00 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.193.010,00 
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.782.010,00 
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 19.500,00 
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.130.000,00 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.745.500,00 
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 776.000,00 
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.778.000,00 
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 670.000,00 
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.338.000,00 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.338.000,00 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.338.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.895.000,00 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 442.000,00 
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.000.000,00 
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00 
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.300.000,00 
9.0.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.00.00 Reserva de Contingência 530.000,00
9.9.99.00 Reserva de Contingência 530.000,00 
9.9.99.99 Reserva de Contingência 530.000,00 
Total Geral: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 118 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
RESOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 1/3 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.625.000,00 3.625.000,00 
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.625.000,00 3.625.000,00 
01.031.0006 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 827.000,00 827.000,00 
01.031.0007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN 0,00 0,00 1.932.000,00 1.932.000,00 
01.031.0008 CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS D 0,00 0,00 866.000,00 866.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.625.000,00 3.625.000,00 
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
Total: 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 6.907.400,00 6.907.400,00 
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 3.482.600,00 3.482.600,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.482.600,00 3.482.600,00 
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.424.800,00 3.424.800,00 
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 3.424.800,00 3.424.800,00 
Total: 0,00 0,00 6.907.400,00 6.907.400,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 4.749.800,00 4.749.800,00 
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 
08.241.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 1.036.650,00 1.036.650,00 
08.242.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.036.650,00 1.036.650,00 
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 342.300,00 342.300,00 
08.243.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 342.300,00 342.300,00 
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 3.359.850,00 3.359.850,00 
08.244.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 3.359.850,00 3.359.850,00 
Total: 0,00 0,00 4.749.800,00 4.749.800,00 
10 SAÚDE 0,00 0,00 24.783.490,00 24.783.490,00 
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 11.609.040,00 11.609.040,00 
10.301.0004 SAÚDE 0,00 0,00 11.609.040,00 11.609.040,00 
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 11.773.450,00 11.773.450,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
RESOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL
Exercício: 2024 
Página: 2/3 
Funcional Descrição 
10.302.0004 SAÚDE 
Op. Especiais 
0,00 
Projetos 
0,00 
Atividades 
11.773.450,00 
Total 
11.773.450,00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
10.304.0004 SAÚDE 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
Total: 0,00 0,00 24.783.490,00 24.783.490,00 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 48.957.310,00 48.957.310,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 42.067.210,00 42.067.210,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 42.067.210,00 42.067.210,00 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.363.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 
12.364.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 5.573.000,00 5.573.000,00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 5.573.000,00 5.573.000,00 
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
12.368.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
Total: 0,00 0,00 48.957.310,00 48.957.310,00 
13 CULTURA 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
Total: 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
15 URBANISMO 0,00 6.303.000,00 15.757.800,00 22.060.800,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 6.303.000,00 0,00 6.303.000,00 
15.451.0001 PAVIMENTAÇÃO 0,00 6.302.000,00 0,00 6.302.000,00 
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 15.757.800,00 15.757.800,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 15.757.800,00 15.757.800,00 
Total: 0,00 6.303.000,00 15.757.800,00 22.060.800,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
Total: 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 6 - PROGRAMA DE TRABALHO - GERAL Página: 3/3 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
Total: 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
Total: 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.490.000,00 0,00 0,00 4.490.000,00 
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.790.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 0,00 0,00 1.790.000,00 
Total: 0,00 0,00 4.490.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 530.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 530.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 530.000,00 
Total: 0,00 0,00 530.000,00 
Total Geral: 6.303.000,00 126.647.000,00 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 1/7
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.000,00 
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.000,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.000,00 
04.122.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00 
04.122.0002.2002 Publicidade e Propaganda 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
04.122.0002.2003 Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 
Total: 0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.000,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
03.092.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000.0001 Amortização e Encargos da Dívida 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 
28.846.0000.0002 RPV e Precatórios Judicais 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 
Total: 4.000.000,00 0,00 526.800,00 4.526.800,00 
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 3.424.800,00 3.424.800,00 
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.424.800,00 3.424.800,00 
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 3.424.800,00 3.424.800,00 
04.123.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 3.388.800,00 3.388.800,00 
04.123.0002.2048 MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA 
- 
0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 
Total: 530.000,00 0,00 3.424.800,00 3.954.800,00 
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 122 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 2/7
Órgão: 01 - PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Executora: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.530.400,00 1.530.400,00 
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.530.400,00 1.530.400,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 1.530.400,00 1.530.400,00 
04.122.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 1.530.400,00 1.530.400,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 
28.846.0000.0003 Inativos e Pensionistas 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 
Total: 490.000,00 0,00 1.530.400,00 2.020.400,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 4.729.800,00 4.729.800,00 
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08.241.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08.241.0003.2004 Manutenção das Atividades do Idoso - CCI 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 1.036.650,00 1.036.650,00 
08.242.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.036.650,00 1.036.650,00 
08.242.0003.2005 Proteção Social Especial - Alta Complexidade 0,00 0,00 789.500,00 789.500,00 
08.242.0003.2006 Proteção Social Especial - Média Complexidade 0,00 0,00 244.150,00 244.150,00 
08.242.0003.2051 Proteção Social Especial - Alta Complexidade 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 332.300,00 332.300,00 
08.243.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 332.300,00 332.300,00 
08.243.0003.2008 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 259.500,00 259.500,00 
08.243.0003.2052 Prot. Social Esp. - Média Complex - CREAS 0,00 0,00 72.800,00 72.800,00 
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 3.359.850,00 3.359.850,00 
08.244.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 3.359.850,00 3.359.850,00 
08.244.0003.2011 Gestão do Departamento de Assistência Social 0,00 0,00 2.558.600,00 2.558.600,00 
08.244.0003.2012 Atividades de Apoio à Família - CRAS 0,00 0,00 368.600,00 368.600,00 
08.244.0003.2049 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 432.650,00 432.650,00 
Total: 0,00 0,00 4.729.800,00 4.729.800,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.241.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.241.0003.2013 Manutençao das Atividades do Idoso 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 123 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 3/7
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.243.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.243.0003.2014 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Total: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SAÚDE 0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
10.122.0002.2015 Manutenção do Departamento de Saúde 0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
Total: 0,00 0,00 935.200,00 935.200,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SAÚDE 0,00 0,00 11.609.040,00 11.609.040,00 
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 0,00 11.609.040,00 11.609.040,00 
10.301.0004 SAÚDE 0,00 0,00 11.609.040,00 11.609.040,00 
10.301.0004.2016 Equipe Saúde da Família - eSF 0,00 0,00 3.618.440,00 3.618.440,00 
10.301.0004.2017 Equipe Saúde Bucal - eSB 0,00 0,00 662.200,00 662.200,00 
10.301.0004.2018 Manutenção da Atenção Primária à Saúde - AP 0,00 0,00 3.884.400,00 3.884.400,00 
10.301.0004.2019 Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 2.931.000,00 2.931.000,00 
10.301.0004.2020 Manutenção da Saúde Mental 0,00 0,00 513.000,00 513.000,00 
Total: 0,00 0,00 11.609.040,00 11.609.040,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SAÚDE 0,00 0,00 11.773.450,00 11.773.450,00 
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 11.773.450,00 11.773.450,00 
10.302.0004 SAÚDE 0,00 0,00 11.773.450,00 11.773.450,00 
10.302.0004.2021 Manutenção da Unidade Hospitalar 0,00 0,00 11.773.450,00 11.773.450,00 
Total: 0,00 0,00 11.773.450,00 11.773.450,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10 SAÚDE 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
10.304.0004 SAÚDE 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 124 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 4/7
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
10.304.0004.2022 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
Total: 0,00 0,00 465.800,00 465.800,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.779.100,00 1.779.100,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.566.100,00 1.566.100,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.566.100,00 1.566.100,00 
12.361.0005.2023 Manutenção dos Serviços Educacionais 0,00 0,00 1.566.100,00 1.566.100,00 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.363.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.363.0005.2024 Manutenção do Ensino Profissional 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 
12.364.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 
12.364.0005.2025 Manutenção do Ensino Superior 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 
Total: 0,00 0,00 1.779.100,00 1.779.100,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 
12.365.0005.2026 Manutenção do Ensino Infantil 0,00 0,00 946.000,00 946.000,00 
12.365.0005.2053 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 237.000,00 237.000,00 
Total: 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 11.939.110,00 11.939.110,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 11.939.110,00 11.939.110,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 11.939.110,00 11.939.110,00 
12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 11.816.000,00 11.816.000,00 
12.361.0005.2054 REPAROS E MANUTENÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 123.110,00 123.110,00 
Total: 0,00 0,00 11.939.110,00 11.939.110,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
12.368.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
12.368.0005.2028 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 125 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 5/7
Total: 0,00 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.772.000,00 15.772.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 15.772.000,00 15.772.000,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 15.772.000,00 15.772.000,00 
12.361.0005.2029 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 15.702.000,00 15.702.000,00 
12.361.0005.2055 MANUTENÇÃO DA FROTA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
Total: 0,00 0,00 15.772.000,00 15.772.000,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 17.180.000,00 17.180.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 12.790.000,00 12.790.000,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 12.790.000,00 12.790.000,00 
12.361.0005.2031 Fundeb 30% - Fundamental 0,00 0,00 221.000,00 221.000,00 
12.361.0005.2033 Fundeb 70% - Fundamental 0,00 0,00 12.569.000,00 12.569.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 4.390.000,00 4.390.000,00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.390.000,00 4.390.000,00 
12.365.0005.2030 Fundeb 30% - Infantil 0,00 0,00 69.000,00 69.000,00 
12.365.0005.2032 Fundeb 70% - Infantil 0,00 0,00 2.983.000,00 2.983.000,00 
12.365.0005.2056 FUNDEB 70% - CRECHES 0,00 0,00 1.338.000,00 1.338.000,00 
Total: 0,00 0,00 17.180.000,00 17.180.000,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
13 CULTURA 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
13.392.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 6.848.000,00 6.848.000,00 
13.392.0002.2057 MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA 
MUNICIPA 
0,00 0,00 174.600,00 174.600,00 
Total: 0,00 0,00 7.022.600,00 7.022.600,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
15 URBANISMO 0,00 6.303.000,00 7.176.200,00 13.479.200,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 6.303.000,00 0,00 6.303.000,00 
15.451.0001 PAVIMENTAÇÃO 0,00 6.302.000,00 0,00 6.302.000,00 
15.451.0001.1001 Pavimentação Asfáltica 0,00 6.302.000,00 0,00 6.302.000,00 
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
15.451.0002.1002 Distrito Industrial 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 126 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 6/7
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 7.176.200,00 7.176.200,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 7.176.200,00 7.176.200,00 
15.452.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 7.176.200,00 7.176.200,00 
Total: 0,00 6.303.000,00 7.176.200,00 13.479.200,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
26 TRANSPORTE 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
26.782.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
Total: 0,00 0,00 4.129.000,00 4.129.000,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
18.541.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 1.453.400,00 1.453.400,00 
18.541.0002.2035 Manutenção de Estradas Vicinais 0,00 0,00 1.090.000,00 1.090.000,00 
Total: 0,00 0,00 2.543.400,00 2.543.400,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
27.812.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
Total: 0,00 0,00 7.644.400,00 7.644.400,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 650.200,00 650.200,00 
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 650.200,00 650.200,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 650.200,00 650.200,00 
04.122.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 650.200,00 650.200,00 
Total: 0,00 0,00 650.200,00 650.200,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades. Total 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 127 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 7 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - GERAL 
Página: 7/7
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
15 URBANISMO 0,00 0,00 8.581.600,00 8.581.600,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 8.581.600,00 8.581.600,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
DEPARTAMENTO 
0,00 0,00 8.581.600,00 8.581.600,00 
15.452.0002.2001 Manutenção do Departamento 0,00 0,00 1.285.000,00 1.285.000,00 
15.452.0002.2034 Manutenção do Setor de Vias Públicas 0,00 0,00 1.504.600,00 1.504.600,00 
15.452.0002.2036 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 0,00 1.201.000,00 1.201.000,00 
15.452.0002.2037 Manutenção do Serviços Funerários 0,00 0,00 236.600,00 236.600,00 
15.452.0002.2038 Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 0,00 0,00 2.160.600,00 2.160.600,00 
15.452.0002.2039 Manutenção da Limpeza Pública 0,00 0,00 1.202.000,00 1.202.000,00 
15.452.0002.2040 Serviços de Vigia e Defesa Civil 0,00 0,00 991.800,00 991.800,00 
Total: 0,00 0,00 8.581.600,00 8.581.600,00 
Órgão: 
Unidade Orçamentária:
Unidade Executora: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
Funcional Descrição Op. Especiais Projetos Atividades Total 
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.625.000,00 3.625.000,00 
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 3.625.000,00 3.625.000,00 
01.031.0006 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 827.000,00 827.000,00 
01.031.0006.2041 Expediente Legislativo 0,00 0,00 27.500,00 27.500,00 
01.031.0006.2042 Pessoal Legislativo - Agentes Políticos 0,00 0,00 799.500,00 799.500,00 
01.031.0007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMI 
0,00 0,00 1.932.000,00 1.932.000,00 
01.031.0007.2043 Expediente Administrativo 0,00 0,00 273.000,00 273.000,00 
01.031.0007.2044 Pessoal Administrativo 0,00 0,00 1.634.000,00 1.634.000,00 
01.031.0007.2045 Capacitação dos Servidores 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 
01.031.0008 CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E 
MELHORIAS 
0,00 0,00 866.000,00 866.000,00 
01.031.0008.2046 Obras e Aquisição de Bens para a Câmara Mun 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 
01.031.0008.2047 Manutenção do Prédio da Câmara Municipal 0,00 0,00 616.000,00 616.000,00 
Total: 0,00 0,00 3.625.000,00 3.625.000,00 
Total Geral: 5.020.000,00 6.303.000,00 126.647.000,00 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 1/3
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL 
Código Descrição Ordinário Vinculado Total 
01 LEGISLATIVA 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00 
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00 
01.031.0006 MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 827.000,00 0,00 827.000,00 
01.031.0007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1.932.000,00 0,00 1.932.000,00 
01.031.0008 
ADMINISTRATIVAS 
CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA 866.000,00 0,00 866.000,00 
CÂMARA MUNICIPAL 
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 526.800,00 0,00 526.800,00 
03.092 REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 526.800,00 0,00 526.800,00 
03.092.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 526.800,00 0,00 526.800,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 6.907.400,00 0,00 6.907.400,00 
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.482.600,00 0,00 3.482.600,00 
04.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 3.482.600,00 0,00 3.482.600,00 
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.424.800,00 0,00 3.424.800,00 
04.123.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 3.424.800,00 0,00 3.424.800,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000.500,00 749.300,00 4.749.800,00 
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 11.000,00 0,00 11.000,00 
08.241.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 0,00 11.000,00 
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 880.000,00 156.650,00 1.036.650,00 
08.242.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 880.000,00 156.650,00 1.036.650,00 
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 271.500,00 70.800,00 342.300,00 
08.243.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 271.500,00 70.800,00 342.300,00 
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.838.000,00 521.850,00 3.359.850,00 
08.244.0003 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.838.000,00 521.850,00 3.359.850,00 
10 SAÚDE 17.118.490,00 7.665.000,00 24.783.490,00 
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 934.200,00 1.000,00 935.200,00 
10.122.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 934.200,00 1.000,00 935.200,00 
10.301 ATENCAO BASICA 4.850.040,00 6.759.000,00 11.609.040,00 
10.301.0004 SAÚDE 4.850.040,00 6.759.000,00 11.609.040,00 
10.302 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.923.450,00 850.000,00 11.773.450,00 
10.302.0004 SAÚDE 10.923.450,00 850.000,00 11.773.450,00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 410.800,00 55.000,00 465.800,00 
10.304.0004 SAÚDE 410.800,00 55.000,00 465.800,00 
12 EDUCAÇÃO 7.256.100,00 41.701.210,00 48.957.310,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.964.100,00 36.103.110,00 42.067.210,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO 5.964.100,00 36.103.110,00 42.067.210,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 2/3 
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL 
Código Descrição Ordinário Vinculado Total 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 61.000,00 0,00 61.000,00 
12.363.0005 EDUCAÇÃO 61.000,00 0,00 61.000,00 
12.364 ENSINO SUPERIOR 152.000,00 0,00 152.000,00 
12.364.0005 EDUCAÇÃO 152.000,00 0,00 152.000,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.079.000,00 4.494.000,00 5.573.000,00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO 1.079.000,00 4.494.000,00 5.573.000,00 
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
12.368.0005 EDUCAÇÃO 0,00 1.104.100,00 1.104.100,00 
13 CULTURA 6.322.600,00 700.000,00 7.022.600,00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 6.322.600,00 700.000,00 7.022.600,00 
13.392.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 6.322.600,00 700.000,00 7.022.600,00 
15 URBANISMO 15.958.800,00 6.102.000,00 22.060.800,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.001.000,00 4.302.000,00 6.303.000,00 
15.451.0001 PAVIMENTAÇÃO 2.000.000,00 4.302.000,00 6.302.000,00 
15.451.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 1.000,00 0,00 1.000,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 13.957.800,00 1.800.000,00 15.757.800,00 
15.452.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 13.957.800,00 1.800.000,00 15.757.800,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.543.400,00 0,00 2.543.400,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.543.400,00 0,00 2.543.400,00 
18.541.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 2.543.400,00 0,00 2.543.400,00 
26 TRANSPORTE 4.079.000,00 50.000,00 4.129.000,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.079.000,00 50.000,00 4.129.000,00 
26.782.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 4.079.000,00 50.000,00 4.129.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 644.400,00 7.000.000,00 7.644.400,00 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 644.400,00 7.000.000,00 7.644.400,00 
27.812.0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 644.400,00 7.000.000,00 7.644.400,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.490.000,00 0,00 4.490.000,00 
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 
28.846.0000 ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 530.000,00 0,00 530.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 530.000,00 0,00 530.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 130 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS Página: 3/3 
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS - GERAL 
Código Descrição Ordinário Vinculado Total 
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 530.000,00 0,00 530.000,00 
TOTAL: 74.002.490,00 63.967.510,00 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 131 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - GERAL Página: 1/2
Função: 1 - LEGISLATIVA 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
02 PODER LEGISLATIVO 3.625.000,00 
Função: 3 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
Total por Função: 3.625.000,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 526.800,00 
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO 
Total por Função: 526.800,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 6.907.400,00 
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Total por Função: 6.907.400,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 4.749.800,00 
Função: 10 - SAÚDE 
Total por Função: 4.749.800,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 24.783.490,00 
Função: 12 - EDUCAÇÃO 
Total por Função: 24.783.490,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 48.957.310,00 
Função: 13 - CULTURA 
Total por Função: 48.957.310,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 7.022.600,00 
Função: 15 - URBANISMO 
Total por Função: 7.022.600,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 22.060.800,00 
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 
Total por Função: 22.060.800,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 2.543.400,00 
Função: 26 - TRANSPORTE 
Total por Função: 2.543.400,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 4.129.000,00 
Função: 27 - DESPORTO E LAZER 
Total por Função: 4.129.000,00 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 7.644.400,00 
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
Total por Função: 7.644.400,00 
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Edição nº 1641
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT 
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
Página: 2/2 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 4.490.000,00 
Total por Função: 4.490.000,00 
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Órgão Descrição do Órgão Valor Orçado 
01 PODER EXECUTIVO 530.000,00 
Total por Função: 530.000,00
Total Geral: 137.970.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - GERAL 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 1/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.1.01.00 - IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 
VALOR: 1.500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
PRINCIPAL 
1112.50.0.1.02.00 - ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 
VALOR: 500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 
PRINCIPAL 
1112.50.0.1.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IPTU 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 134 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 2/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E 
JUROS 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.2.01.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU 
VALOR: 4.600,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E 
JUROS 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.2.02.00 - MULTA E JUROS DE MORA - IPTU INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.3.01.00 - RECEITA DE DÍVIDA ATIVA - IPTU 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 135 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 3/55 
VALOR: 300.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 136 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 4/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.3.02.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.01.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU 
VALOR: 120.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - IPTU INSCRIT 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 137 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 5/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.50.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
TIPO: 1112.50.0.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 
DETALHAMENTO: 1112.50.0.4.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA - IPTU 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.01.00 - ITBI - IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS 
VALOR: 500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
Página 138 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 6/55 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.02.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO ITBI 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 139 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 7/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
TIPO: 1112.53.0.1.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
DETALHAMENTO: 1112.53.0.1.03.00 - MULTA E JUROS DE MORA DO ITBI 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
TIPO: 1112.53.0.2.00.00 - ITBI - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
TIPO: 1112.53.0.3.00.00 - ITBI - DÍVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
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Página 140 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 8/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1112.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
ALÍNEA: 1112.53.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS 
TIPO: 1112.53.0.4.00.00 - ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1113.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
1113.03.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - TRABALHO 
VALOR: 1.400.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1113.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.4.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - FORNECEDORES 
VALOR: 500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 141 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 9/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 
1114.51.1.1.01.00 - ISSQN - ARRECADAÇÃO LOCAL 
VALOR: 9.000.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 
1114.51.1.1.02.00 - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 
VALOR: 700.000,00
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
1114.51.1.1.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 
1114.51.1.1.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISS EXERCÍCIO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 142 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 10
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.2.01.00 - ISS - MULTA E JUROS 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.2.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.2.02.00 - ISS - MULTA E JUROS - INSCRITO 
VALOR: 25.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
1114.51.1.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 
ATIVA 
1114.51.1.3.01.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - ISSQN 
VALOR: 50.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 143 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 11
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
1114.51.1.3.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 
ATIVA 
1114.51.1.3.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ISS INSCRIT 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - 
MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.01.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - ISS 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - 
MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - ISS INSCRITO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 12
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 145 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 13/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - 
MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.03.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA - ISS - ATRASO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
RÚBRICA: 1114.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1114.51.0.0.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
SUBALÍNEA: 1114.51.1.0.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
TIPO: 1114.51.1.4.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - 
MULTAS 
DETALHAMENTO: 1114.51.1.4.04.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ISS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS 
1119.00.0.0.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 
1119.99.0.0.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 
1119.99.0.3.00.00 - OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 
1119.99.0.3.01.00 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 146 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 14/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.01.00 - TAXA DE EXPEDIENTE 
VALOR: 5.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.02.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAL 
VALOR: 170.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.03.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 147 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 15/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.01.0.1.04.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 
VALOR: 50.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.05.00 - TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.06.00 - TAXA DE FISC. AO EXERCÍCIO DE AMBULANTE E FEIRANTE 
VALOR: 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 148 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 16/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.07.00 - TAXA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 
VALOR: 40.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.08.00 - TAXA DE INSCRIÇÕES ESPORTIVAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.09.00 - TAXA DE USO DO CCI
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 149 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 17/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.10.00 - TARIFA BANCÁRIA. 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.11.00 - TAXA DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.12.00 - TAXA DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 150 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 18/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.13.00 - TAXA DE CEMITÉRIO 
VALOR: 40.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.14.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS - TAXAS EXERCÍCIO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.15.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - OUTRAS TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 151 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 19/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.16.00 - TAXA FISCALIZAÇÃO OCUP USO E PERMANÊNCIA ÁREAS, VI
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 
1121.01.0.1.17.00 - TAXA DE EMBARQUE 
VALOR: 50.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.2.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 
1121.01.0.2.01.00 - MULTAS E JUROS DAS TAXAS 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 152 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 20/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.2.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 
1121.01.0.2.02.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS - INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 
1121.01.0.3.01.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - TAXAS 
VALOR: 8.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 
1121.01.0.3.02.00 - RECEITA DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS
VALOR: 6.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 153 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 21/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 
1121.01.0.3.03.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS INSCR 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.3.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 
1121.01.0.3.04.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRASTAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.01.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS 
VALOR: 1.500,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 154 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 22/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.02.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA TAXAS INSCRITO 
VALOR: 7.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.03.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRASTAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.04.00 - MULTAS E JUROS - DÍVIDA ATIVA OUTRASTAXAS INSCRITO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 155 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 23/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.05.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - TAXAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.06.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
ALÍNEA: 1121.01.0.0.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
TIPO: 1121.01.0.4.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
DETALHAMENTO: 1121.01.0.4.07.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DIVIDA ATIVA - OUTRASTAXAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 156 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 24/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1121.50.0.1.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 
1121.50.0.1.01.00 - TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
VALOR: 7.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1121.50.0.2.00.00 - TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1121.50.0.3.00.00 - TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA 
ATIVA 
VALOR: 500,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 157 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 25/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1121.00.0.0.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1121.50.0.0.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1121.50.0.4.00.00 - TAXA DE FISC. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVAT - MULTAS E JUROS 
VALOR: 500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 
1122.01.0.1.01.01 - TAXA DE COLETA E EXPORTAÇÃO DE LIXO 
VALOR: 370.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 
1122.01.0.1.01.02 - TAXA DE RETORNO DE PARCELAMENTO 
VALOR: 1.000,00
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 158 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 26/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.1.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 
1122.01.0.1.02.00 - MULTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.2.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 
1122.01.0.2.01.00 - MULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 
VALOR: 1.500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 
1122.01.0.3.01.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 
VALOR: 40.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 159 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 27/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 
1122.01.0.3.02.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - DÍVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01.0.3.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 
1122.01.0.3.03.00 - EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1120.00.0.0.00.00 - TAXAS 
RÚBRICA: 1122.00.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ALÍNEA: 1122.01.0.0.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
TIPO: 1122.01.0.4.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 160 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 28/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1130.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
RÚBRICA: 1131.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
ALÍNEA: 1131.53.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 
COMPLEMENTARES 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1131.53.0.1.00.00 
1131.53.0.1.01.00 
- 
- 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 
COMPLEMENTARES - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1100.00.0.0.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
ESPÉCIE: 1130.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
RÚBRICA: 1131.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
ALÍNEA: 1131.53.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 
COMPLEMENTARES 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1131.53.0.2.00.00 
1131.53.0.2.01.00 
- 
- 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 
COMPLEMENTARES - MULTA E JUROS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 
ESPÉCIE: 1240.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RÚBRICA: 1241.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ALÍNEA: 1241.50.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
TIPO: 1241.50.0.1.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1241.50.0.1.01.00 - CONTRIB. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
VALOR: 600.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 161 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 29/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1200.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO 
1241.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO 
1241.50.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO 
1241.50.0.1.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO 
1241.50.0.1.02.00 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE
CONTRIBUIÇÃO 
DE
DE
DE
DE
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 
PRINCIPAL MELHORIA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1200.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 
ESPÉCIE: 1240.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RÚBRICA: 1241.00.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ALÍNEA: 1241.50.0.0.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
TIPO: 1241.50.0.3.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA 
ATIVA 
DETALHAMENTO: 1241.50.0.3.01.00 - RECEITA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 30/55 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.1.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1311.01.1.1.01.00 - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
VALOR: 5.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 31/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO:
DETALHAMENTO
: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.1.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1311.01.1.1.03.00 - ALUGUEL BOX E QUIOSQUES - TERMINAL RODOVIÁRIO 
VALOR: 184.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.2.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 
VALOR: 500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.3.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 
VALOR: 3.000,00 
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 32/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
SUBALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
1311.01.0.0.00.00 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.1.0.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
1311.01.1.4.00.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
TIPO: 1311.02.0.1.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 
DETALHAMENTO: 1311.02.0.1.01.00 - CESSÃO ONEROSA - ICOOBAM - CONTRATO 37/2022 
VALOR: 40.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS 
TIPO: 1311.02.0.2.00.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 
VALOR: 500,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 33/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS 
TIPO: 1311.02.0.3.00.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT 
VALOR: 500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
ESPÉCIE: 1310.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
RÚBRICA: 1311.00.0.0.00.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALÍNEA: 1311.02.0.0.00.00 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE
BENS 
TIPO: 1311.02.0.4.00.00 - CONC. PERM. DIREITO DE USO IMÓVEIS PÚBLICOS - DIVAT MULTAS E JUROS 
VALOR: 500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.03.00 - RENTAB. - GERAL PRÓPRIO 
VALOR: 800.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 166 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 34/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.04.00 - RENTAB. - SAÚDE PRÓPRIO 
VALOR: 200.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.05.00 - RENTAB. - EDUCAÇÃO PRÓPRIO 
VALOR: 30.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.13.00 - RENTAB. - ALIENAÇÃO DE BENS - 1148 - 22.489-8 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
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Página 167 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 35/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.14.00 - RENTAB. - CIDE - 2144 - 12.558-X 
VALOR: 2.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1400.00.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 
1410.00.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 
1411.00.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 
1411.01.0.0.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA 
1411.01.0.1.00.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 
1411.01.0.1.01.00 - VENDA DE MUDAS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1600.00.0.0.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1611.00.0.0.00.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1611.02.0.0.00.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1611.02.0.1.00.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 
1611.02.0.1.01.00 - TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO 
VALOR: 3.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 168 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 36/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1600.00.0.0.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 
1690.00.0.0.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 
1699.00.0.0.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 
1699.99.0.0.00.00 - OUTROS SERVIÇOS 
1699.99.0.1.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 
1699.99.0.1.01.00 - OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1711.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
ALÍNEA: 1711.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SUBALÍNEA: 1711.51.1.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1711.51.1.1.00.00 
1711.51.1.1.01.00 
- 
- 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - 
COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL 
VALOR: 28.500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1711.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
ALÍNEA: 1711.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
SUBALÍNEA: 1711.51.2.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1711.51.2.1.00.00 
1711.51.2.1.01.00 
- 
- 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE 
NO COTA - PARTE - FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 
VALOR: 2.200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 169 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 37/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1711.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
ALÍNEA: 1711.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TIPO: 1711.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1711.52.0.1.01.00 - COTA - PARTE - ITR 
VALOR: 60.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS 
ALÍNEA: 1712.50.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1712.50.0.1.00.00 
1712.50.0.1.01.00 
- 
- 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS COTA - PARTE - CFRH - COMPENSAÇÃO FINANC. REC. HÍD 
VALOR: 1.100.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS 
ALÍNEA: 1712.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1712.51.0.1.00.00 
1712.51.0.1.01.00 
- 
- 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS COTA - PARTE - CFEM - COMPENSAÇÃO FINANC. EXPL. RE
VALOR: 200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 170 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 38/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 
ALÍNEA: 
1712.00.0.0.00.00 
1712.52.0.0.00.00 
- 
- 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO 
SUBALÍNEA: 1712.52.1.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1712.52.1.1.00.00 
1712.52.1.1.01.00 
- 
- 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI 
Nº COTA - PARTE - PROD. PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 
VALOR: 1.500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1712.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS 
ALÍNEA: 1712.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 
SUBALÍNEA: 1712.52.4.0.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 
TIPO: 1712.52.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1712.52.4.1.01.00 - COTA - PARTE - FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 
VALOR: 550.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÍNEA: 1721.50.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 
TIPO: 1721.50.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1721.50.0.1.01.00 - COTA - PARTE ICMS 
VALOR: 17.500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 171 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 39/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÍNEA: 1721.51.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 
TIPO: 1721.51.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1721.51.0.1.01.00 - COTA - PARTE IPVA 
VALOR: 3.000.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÍNEA: 1721.52.0.0.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
TIPO: 1721.52.0.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1721.52.0.1.01.00 - COTA - PARTE IPI 
VALOR: 100.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 
ENTIDADES 
RÚBRICA: 1721.00.0.0.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
ALÍNEA: 1721.53.0.0.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
TIPO: 1721.53.0.1.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
- 
DETALHAMENTO: 1721.53.0.1.01.00 - COTA - PARTE CIDE 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 172 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 40/55 
VALOR: 500,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 173 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 41/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0.00.00 - RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.0.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.1.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 
1922.99.0.1.01.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 
VALOR: 20.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
1922.00.0.0.00.00 - RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.0.00.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 
1922.99.0.2.00.00 - MULTA DE TRÂNSITO - 1184 - 21.149-4 
VALOR: 10.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
- 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.01.00 - RECEITA DE REJEIÇÃO DE IPTU 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 174 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 42/55 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 175 de 514
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 37/55
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
- 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.02.00 - RECEITA DE REJEIÇÃO DE ISS 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
- 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.03.00 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - 1167 - 20.472-2 
VALOR: 5.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
- 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.04.00 - MULTA E JUROS - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 176 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 38/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
PRIMÁRIAS 
- 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.05.00 - ATUALIZAÇÃO MONET. - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1900.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1990.00.0.0.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
RÚBRICA: 1999.00.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ALÍNEA: 1999.99.0.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS 
SUBALÍNEA: 1999.99.2.0.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 
TIPO: 1999.99.2.1.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 
DETALHAMENTO: 1999.99.2.1.07.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
VALOR: 100.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA
ECONÔMICA: ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.01.01 - COTA - PARTE FPM - COTA MENSAL 
VALOR: -5.700.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA
ECONÔMICA: ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.01.02 - COTA - PARTE - ITR 
VALOR: -12.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 177 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 39/55
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA
ECONÔMICA: ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.02.01 - COTA - PARTE ICMS 
VALOR: -3.500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA
ECONÔMICA: ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.02.02 - COTA - PARTE IPVA 
VALOR: -600.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA
ECONÔMICA: ORIGEM:
DETALHAMENTO: 
9000.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS 
9100.00.0.0.00.00 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB 
9100.00.0.0.02.03 - COTA - PARTE IPI 
VALOR: -20.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.02.00 - RENTAB. - FUNDEB 
VALOR: 180.000,00 
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 40/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.11.00 - RENTAB. - CONVÊNIO ESTADUAL 
VALOR: 200.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO:
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.15.00 - RENTAB. - SOCIAL BÁSICA, MÉDIA E ESPECIAL 
VALOR: 15.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1723.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 
1723.50.0.1.01.00 - GLICEMIA FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 
VALOR: 12.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 41/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1723.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 
1723.50.0.1.02.00 - QUALIS MAIS FUNDO A FUNDO - 2121 - 16.656-1 
VALOR: 350.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1723.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 
1723.50.0.1.03.00 - PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO - 2121 - 16.656-1 
VALOR: 36.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1723.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 
1723.50.0.1.12.00 - CUSTEIO SAÚDE ESTADUAL 
VALOR: 1.000.000,00 
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 42/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1724.51.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
TIPO: 1724.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
DETALHAMENTO: 1724.51.0.1.01.00 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - 2513 - 24.302-7 
VALOR: 12.100.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1724.99.0.1.00.00 
1724.99.0.1.02.00 
- 
- 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
VALOR: 80.500,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1724.99.0.1.00.00 
1724.99.0.1.03.00 
- 
- 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
VALOR: 48.500,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 181 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 43/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1724.99.0.1.00.00 
1724.99.0.1.04.00 
- 
- 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 
VALOR: 31.300,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1720.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1724.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1724.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1724.99.0.1.00.00 
1724.99.0.1.06.00 
- 
- 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
BENEFÍCIO EVENTUAL - SOCIAL 
VALOR: 10.150,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1750.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
RÚBRICA: 1751.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA
ALÍNEA: 1751.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1751.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA
1751.50.0.1.01.00 - FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO 
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Ano 2023
Página 182 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 44/55 
VALOR: 17.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 183 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 45/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
ESPÉCIE: 2420.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 2422.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 2422.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 2422.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 
DETALHAMENTO: 2422.99.0.1.12.00 - CONVÊNIO ESTADUAL 
VALOR: 4.000.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.07.00 - RENTAB. - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 
VALOR: 150.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.08.00 - RENTAB. - PNAE - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 3.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 184 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 46/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.09.00 - RENTAB. - PNATE - 2143 - 12.397-8 
VALOR: 20.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.10.00 - RENTAB. - PDDE - 2119 - 5.691-X 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.12.00 - RENTAB. - CONVÊNIO FEDERAL 
VALOR: 700.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 185 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 47/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.16.00 - RENTAB. - COVID-19
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA:
ORIGEM: 
ESPÉCIE:
RÚBRICA:
ALÍNEA:
TIPO: 
DETALHAMENTO: 
1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
1300.00.0.0.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
1321.05.0.0.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
1321.05.0.1.00.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 
1321.05.0.1.17.00 - RENTAB. - BRASIL CARINHOSO - 2107 - 19.192-2 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.01.00 - ACS - AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 1.612.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 186 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 48/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.02.00 - APS - DESEMPENHO - 1168 - 20.685-7
VALOR: 200.000,00
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.03.00 - APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 1.300.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.04.00 - INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 60.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 187 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 49/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.1.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.1.1.05.00 - POLÍTICAS REDE CEGONHA - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.2.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.2.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.2.1.01.00 - CAPS - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 340.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.3.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.3.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.3.1.01.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 55.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 188 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 50/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.4.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.4.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.4.1.01.00 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 93.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.4.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
TIPO: 1713.50.4.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.4.1.02.00 - ORG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 24.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES 
SUBALÍNEA: 1713.50.5.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
TIPO: 1713.50.5.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DETALHAMENTO: 1713.50.5.1.01.00 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 1168 - 20.685-7 
VALOR: 850.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 189 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 51/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1713.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
ALÍNEA: 1713.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TIPO:
DETALHAMENTO: 
1713.99.0.1.00.00 
1713.99.0.1.01.00 
- 
- 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
- CUSTEIO SAÚDE FEDERAL 
VALOR: 1.500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.50.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
TIPO: 1714.50.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 1714.50.0.1.01.00 - QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 
VALOR: 2.400.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.51.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
TIPO: 1714.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
DETALHAMENTO: 1714.51.0.1.01.00 - PDDE - PROG. DINHEIRO DIR. ESCOLA - 2119 - 5.691-X 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 190 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 52/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.01.00 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 152.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.02.00 - PNAE - CRECHE - 2177 - 15.714-7
VALOR: 72.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 191 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 53/55 
–
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.03.00 - PNAE - PRÉ-ESCOLA - 2177 - 15.714-7
VALOR: 75.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 192 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 54/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.04.00 - PNAE - EJA - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 1.400,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
TIPO: 1714.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–
DETALHAMENTO: 1714.52.0.1.05.00 - PNAE - AEE - 2177 - 15.714-7 
VALOR: 700,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.53.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
TIPO: 1714.53.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 193 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 55/55 
DETALHAMENTO: 1714.53.0.1.01.00 - PNATE - 2143 - 12.397-8 
VALOR: 270.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 194 de 514
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Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 56/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1714.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
ALÍNEA: 1714.99.0.0.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 
TIPO: 1714.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
DETALHAMENTO: 1714.99.0.1.01.00 - BRASIL CARINHOSO - 2107 - 19.192-2 
VALOR: 1.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1717.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
DE
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
DE
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.01.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL - 1154 - 19.834-X 
VALOR: 394.600,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1717.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1717.52.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
DE
TIPO: 1717.52.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
DE
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 195 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 57/55 
DETALHAMENTO: 1717.52.0.1.02.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FEDERAL - 1169 - 20.720-9 
VALOR: 169.250,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 196 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 58/55 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 1000.00.0.0.00.00 - RECEITAS CORRENTES 
ORIGEM: 1700.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
ESPÉCIE: 1710.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 1719.00.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 1719.58.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
TIPO: 1719.58.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 
DETALHAMENTO: 1719.58.0.1.01.00 - LEI KANDIR 87/96 - LC 176/2020 - PLP 133/2020 
VALOR: 50.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 2414.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 2414.51.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO 
TIPO: 2414.51.0.1.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO 
DETALHAMENTO: 2414.51.0.1.01.00 - ESCOLA OLIVEIRA BARROS - 2539 - 24.534-8 
VALOR: 6.500.000,00 
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
FONTE DE RECURSO: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2400.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
ESPÉCIE: 2410.00.0.0.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
RÚBRICA: 2419.00.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
ALÍNEA: 2419.99.0.0.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TIPO: 2419.99.0.1.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - 
PRINCIPAL 
DETALHAMENTO: 2419.99.0.1.12.00 - CONVÊNIO FEDERAL 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 197 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 59/55 
VALOR: 17.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 198 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024
RESOFT ANEXO VII - ANALÍTICO DA PREVISÃO DA RECEITA - LOA Página: 55/55
INICIAL X ALTERAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 01 - PODER EXECUTIVO 
FONTE DE RECURSO: 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 2000.00.0.0.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 
ORIGEM: 2100.00.0.0.00.00 - Operações de Crédito 
ESPÉCIE: 2110.00.0.0.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 
RÚBRICA: 2112.00.0.0.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 
ALÍNEA: 2112.01.0.0.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 
TIPO: 2112.01.0.1.00.00 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA - 10MI
VALOR: 6.500.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 1/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 840.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 184.800,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 200 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 2/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 3/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.71.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
VALOR: 16.800,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 4/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM 
LOCOMOÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS 
COM LOCOMOÇÃO 
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Página 203 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 5/253 
VALOR: 15.000,00 
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Página 204 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 6/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.400,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 7/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 48.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 206 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 8/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2002 - Publicidade e Propaganda 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 2.000,00 
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Ano 2023
Página 207 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 9/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 208 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 10/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 23.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
01 - GABINETE DO PREFEITO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2003 - Fundo Social de Solidariedade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 11/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 390.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 85.800,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 12/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 13/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 14/253 
VALOR: 10.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 15/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 10.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 16/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 24.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 
092 - REPRESENT.JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 2.000,00 
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Ano 2023
Página 215 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 17/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0000 - ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 
0001 - Amortização e Encargos da Dívida 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.6.90.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 
RESGATADA ELEMENTO DA DESPESA: 4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DÍVIDA 
CONTRATUAL RESGATADA 
VALOR: 2.700.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
02 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
01 - DEPARTAMENTO JURÍDICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0000 - ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 
0002 - RPV e Precatórios Judicais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.6.00.00 - AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.6.90.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.6.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS 
VALOR: 1.300.000,00 
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Página 216 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 18/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.600.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 352.000,00 
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Página 217 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 19/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 115.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 405.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 218 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 20/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 100.800,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 
CONTRIBUTIVAS ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 
CONTRIBUTIVAS 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 21/253 
VALOR: 670.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 22/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 23/253 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 24/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 12.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 25/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 26/253 
VALOR: 15.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 27/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA 
VALOR: 110.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA:
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 4.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 28/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 29/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 9.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
Página 228 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 30/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2048 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE INFORMATICA - PDTI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 21.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
03 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLAN 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9999 - Reserva de Contingência 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 9.0.00.00 - Reserva de Contingência 
NATUREZA DA DESPESA: 9.9.00.00 - Reserva de Contingência 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 9.9.99.00 - Reserva de Contingência 
ELEMENTO DA DESPESA: 9.9.99.99 - Reserva de Contingência 
VALOR: 530.000,00 
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Edição nº 1641
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Página 229 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 31/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 270.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 230 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 32/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 160.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 85.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 33/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 86.400,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 34/253 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 35/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 700.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 36/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 154.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 29.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 37/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 38/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 39/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0000 - ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 
0003 - Inativos e Pensionistas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
VALOR: 360.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
04 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0000 - ENCARGOS PÚBLICOS GERAIS 
0003 - Inativos e Pensionistas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - PENSÕES 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.03 - PENSÕES 
VALOR: 130.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 238 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 40/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2004 - Manutenção das Atividades do Idoso - CCI 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2005 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 685.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 239 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 41/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2005 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2005 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 240 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 42/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2005 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 48.500,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2005 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 14.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 241 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 43/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2005 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2006 - Proteção Social Especial - Média Complexidade - APAE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 190.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 44/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2006 - Proteção Social Especial - Média Complexidade - APAE 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 31.300,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2006 - Proteção Social Especial - Média Complexidade - APAE 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 22.850,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 45/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2051 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2051 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 244 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 46/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2051 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 160.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 245 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 47/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 35.200,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 48/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 24.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 247 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 49/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 8.500,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 28.800,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 248 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 50/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2008 - Manutenção do Conselho Tutelar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - Média Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 249 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 51/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - Média Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - Média Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 22.800,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 250 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 52/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - Média Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2052 - Prot. Social Esp. - Média Complex - CREAS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 46.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 53/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.500.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 54/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 330.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 55/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 105.000,00 
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Página 254 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 56/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 176.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 99.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 57/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 13.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 168.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 58/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 23.600,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 59/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2011 - Gestão do Departamento de Assistência Social 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 92.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio à Família - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 40.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 258 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 60/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio à Família - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 28.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio à Família - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 223.600,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 259 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 61/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2012 - Atividades de Apoio à Família - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 75.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2012 - Atividades de Apoio à Família - CRAS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 2.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 260 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 62/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2049 - Benefícios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 264.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2049 - Benefícios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 63/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2049 - Benefícios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2049 - Benefícios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 10.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 64/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2049 - Benefícios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 10.150,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2049 - Benefícios Eventuais 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 27.500,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 65/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2013 - Manutençao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2013 - Manutençao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 66/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2013 - Manutençao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2013 - Manutençao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 265 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 67/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
02 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2013 - Manutençao das Atividades do Idoso 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 266 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 68/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 267 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 69/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
03 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0003 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2014 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 268 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 70/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 269 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 71/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA:
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 88.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 20.000,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 270 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 72/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 131.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Página 271 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 73/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 180.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 272 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 74/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 43.200,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 273 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 75/253 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 274 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 76/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.71.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 275 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 77/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 276 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 78/253 
VALOR: 20.000,00
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 277 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 79/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 278 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 80/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 - GESTÃO DO SUS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2015 - Manutenção do Departamento de Saúde 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 279 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 81/253 
VALOR: 6.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 280 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 82/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 6.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 244.800,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 281 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 83/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 3.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 30.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 84/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 900.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 552.640,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 283 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 85/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 284 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 86/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 285 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 87/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 85.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 286 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 88/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 287 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 89/253 
VALOR: 115.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 288 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 90/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 45.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2016 - Equipe Saúde da Família - eSF 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.612.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 289 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 91/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 290 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 92/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 43.200,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 450.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 291 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 93/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 99.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 292 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 94/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 95/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 5.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 96/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 36.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2017 - Equipe Saúde Bucal - eSB 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 295 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 97/253 
VALOR: 5.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 296 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 98/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 297 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 99/253 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 298 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 100/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 299 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 101/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 190.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 326.400,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 300 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 102/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 760.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 723.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 301 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 103/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 302 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 104/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 105/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 350.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2018 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde - APS 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.300.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 106/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
Página 305 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 107/253 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 108/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.200.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 109/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 12.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 308 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 110/253 
VALOR: 1.500.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 309 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 111/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2019 - Assistência Farmacêutica Básica 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 117.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 310 de 514
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 112/253 
VALOR: 52.800,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 311 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 113/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 312 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 114/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 32.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 24.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 313 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 115/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 2.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 116/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 19.200,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 117/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
02 - ATENÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
301 - ATENCAO BASICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2020 - Manutenção da Saúde Mental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 240.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 118/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 950.000,00 
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Página 317 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 119/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 209.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 72.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 120/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.50.00 - CONTRATO DE
GESTÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.50.85 - CONTRATO DE GESTÃO 
VALOR: 9.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 319 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 121/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 320 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 122/253 
VALOR: 130.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 321 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 123/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 4.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 489.850,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 322 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 124/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 33.600,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 125/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 126/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2021 - Manutenção da Unidade Hospitalar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 850.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 300.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 127/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 66.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 15.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 128/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 28.800,00 
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Ano 2023
Página 327 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 129/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 130/253 
VALOR: 4.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 131/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 44.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 330 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 132/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
04 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
10 - SAÚDE 
304 - VIGILANCIA SANITARIA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0004 - SAÚDE 
2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 5.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 85.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 331 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 133/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 500.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 11.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 332 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 134/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 7.200,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
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Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 135/253 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 136/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 137/253 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 138/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 145.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 31.900,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 139/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 140/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 750.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 141/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2023 - Manutenção dos Serviços Educacionais 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 142/253 
VALOR: 10.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 143/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
363 - ENSINO PROFISSIONAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2024 - Manutenção do Ensino Profissional 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
363 - ENSINO PROFISSIONAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2024 - Manutenção do Ensino Profissional 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 60.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 144/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
364 - ENSINO SUPERIOR 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2025 - Manutenção do Ensino Superior 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A 
ESTUDANTE ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.18 - AUXÍLIO FINANCEIRO 
A ESTUDANTE 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 - MANUT. DOS SERV. EDUCACIONAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
364 - ENSINO SUPERIOR 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2025 - Manutenção do Ensino Superior 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 145/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 146/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 147/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 280.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 12.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 148/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 400.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 149/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 150/253 
VALOR: 142.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 151/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 152/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 351 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 153/253 
VALOR: 100.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 352 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 154/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2026 - Manutenção do Ensino Infantil 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 353 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 155/253 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 354 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 156/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 355 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 157/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 158/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 159/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 9.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 20.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 160/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 - ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2053 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 161/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 8.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 1.200.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 162/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA:
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 163/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 362 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 164/253 
VALOR: 350.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 363 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 165/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 364 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 166/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 900.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
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Página 365 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 167/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 168/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 250.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 169/253 
VALOR: 6.500.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 170/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 2.600.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2054 - REPAROS E MANUTENÇÃO ESCOLAR 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 171/253 
VALOR: 103.110,00 
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Ano 2023
Página 370 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 172/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
03 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2054 - REPAROS E MANUTENÇÃO ESCOLAR 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2028 - Manutenção da Merenda Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 800.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 371 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 173/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
04 - MERENDA ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2028 - Manutenção da Merenda Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 304.100,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 372 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 174/253 
VALOR: 54.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 373 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 175/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 250.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 55.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 374 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 176/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 375 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 177/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.350.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 376 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 178/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 12.100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 620.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 377 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 179/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2029 - Manutenção do Transporte Escolar 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 270.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2055 - MANUTENÇÃO DA FROTA ADMINISTRATIVA
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 50.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 378 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 180/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2055 - MANUTENÇÃO DA FROTA ADMINISTRATIVA 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 379 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 181/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 9.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 182/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 10.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 183/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 18.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 184/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2031 - Fundeb 30% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 51.000,00 
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Página 383 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 185/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 1.300.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 8.900.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
Página 384 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 186/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 2.244.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 385 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 187/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2033 - Fundeb 70% - Fundamental 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 40.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 386 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 188/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 387 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 189/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 190/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 191/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 192/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Página 391 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 193/253 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 392 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 194/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2030 - Fundeb 30% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 500.000,00 
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Ano 2023
Página 393 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 195/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 2.000.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 400.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 394 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 196/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 3.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2032 - Fundeb 70% - Infantil 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 80.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 395 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 197/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 20.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 396 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 198/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
VALOR: 300.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 800.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 397 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 199/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 - FUNDEB 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCACAO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0005 - EDUCAÇÃO 
2056 - FUNDEB 70% - CRECHES 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 216.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 37.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 200/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 280.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 5.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 201/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 48.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 350.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 202/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 77.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
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Ano 2023
Página 401 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 203/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 204/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 403 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 205/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 700.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Ano 2023
Página 404 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 206/253 
VALOR: 5.298.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 405 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 207/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 100.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 22.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 406 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 208/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 407 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 209/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 408 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 210/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 9.600,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 409 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 211/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
08 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. 
01 - DEPTO MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENV. ECONÔMICO 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
13 - CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2057 - MANUTENÇÃO BANDA E FANFARRA MUNICIPAL 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0001 - PAVIMENTAÇÃO 
1001 - Pavimentação Asfáltica 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 2.300.000,00 
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Ano 2023
Página 410 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 212/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0001 - PAVIMENTAÇÃO 
1001 - Pavimentação Asfáltica 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 2.002.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0001 - PAVIMENTAÇÃO 
1001 - Pavimentação Asfáltica 
FONTE DE RECURSO: 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Ano 2023
Página 411 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 213/253 
VALOR: 2.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 412 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 214/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
1002 - Distrito Industrial 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.61 - 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO 
DETERMINADO 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 413 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 215/253 
VALOR: 80.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
Página 414 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 216/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 49.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 45.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 415 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 217/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 48.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 416 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 218/253 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 417 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 219/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 510.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 112.200,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 418 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 220/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 221/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 7.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 2.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 222/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 223/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 800.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
09 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
Página 422 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 224/253 
VALOR: 4.500.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 423 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 225/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 460.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 101.200,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 424 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 226/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 425 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 227/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 426 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 228/253 
VALOR: 21.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 427 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 229/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 20.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 3.367.500,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 428 de 514
www.diario.miracatu.sp.gov.br/ Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023
DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 230/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.500,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 2.000,00 
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Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 231/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 52.800,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 232/253 
VALOR: 10.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 233/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OFICINA 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
26 - TRANSPORTE 
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 50.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 234/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 950.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 209.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 235/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA:
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 80.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 434 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 236/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 58.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 6.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 435 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 237/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 17.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 2.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 436 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 238/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 110.400,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 437 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 239/253 
VALOR: 10.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 438 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 240/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2035 - Manutenção de Estradas Vicinais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 290.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 439 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 241/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA:
01 - PODER EXECUTIVO 
11 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO A 
01 - DEPTO MUN DE AGRICULTURA ABAST. E MEIO AMBIENTE 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2035 - Manutenção de Estradas Vicinais 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 800.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 280.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 440 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 242/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 61.600,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 30.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 441 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 243/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
VALOR: 40.000,00 
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Ano 2023
Página 442 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 244/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 200.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 443 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 245/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 28.800,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 444 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 246/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
12 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 7.000.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 445 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 247/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 446 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 248/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 249/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 448 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 250/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 38.400,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 440.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 251/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 96.800,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
13 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJ 
01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 20.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 252/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 750.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 165.000,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 253/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 60.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 254/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIAS - 
PESSOAL CIVIL 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
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Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 255/253 
VALOR: 120.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 454 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 256/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 112.000,00
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Ano 2023
Página 455 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 257/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 72.000,00 
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Página 456 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 258/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2001 - Manutenção do Departamento 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Edição nº 1641
Ano 2023
Página 457 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 259/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 950.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 209.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 458 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 260/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 110.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 459 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 261/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 50.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 14.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 262/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 129.600,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 263/253 
VALOR: 1.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 264/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2034 - Manutenção do Setor de Vias Públicas 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2036 - Manutenção da Iluminação Pública 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 265/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2036 - Manutenção da Iluminação Pública 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.200.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 100.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 464 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 266/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 22.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 15.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 465 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 267/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 60.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 466 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 268/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 23.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 467 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 269/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 9.600,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 270/253 
VALOR: 4.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 271/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2037 - Manutenção do Serviços Funerários 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 100.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 272/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 9.600,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 273/253 
VALOR: 22.000,00 
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 274/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 19.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 473 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 275/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 14.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 474 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 276/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.992.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 475 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 277/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2038 - Manutenção da Coleta e Exportação de Lixo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2039 - Manutenção da Limpeza Pública 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 476 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 278/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2039 - Manutenção da Limpeza Pública 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 1.200.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2039 - Manutenção da Limpeza Pública 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 477 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 279/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 700.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 154.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 478 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 280/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
VALOR: 30.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 479 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 281/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 480 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 282/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 2.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 100.800,00 
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Ano 2023
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 283/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
01 - PODER EXECUTIVO 
14 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PUBLI 
01 - DEPTO MUN DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
15 - URBANISMO 
452 - SERVICOS URBANOS 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO 
2040 - Serviços de Vigia e Defesa Civil 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
2041 - Expediente Legislativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM 
LOCOMOÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS 
COM LOCOMOÇÃO 
VALOR: 1.500,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Ano 2023
Página 482 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 284/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
2041 - Expediente Legislativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 25.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
2041 - Expediente Legislativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 1.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 483 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 285/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
2042 - Pessoal Legislativo - Agentes Políticos 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 681.500,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0006 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 
2042 - Pessoal Legislativo - Agentes Políticos 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 118.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 484 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 286/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 25.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM 
LOCOMOÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS 
COM LOCOMOÇÃO 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 485 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 287/253 
VALOR: 3.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 486 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 288/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 40.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 85.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 487 de 514
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Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 289/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2043 - Expediente Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
VALOR: 120.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
VALOR: 84.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 488 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 290/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VALOR: 1.250.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 
VALOR: 226.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 489 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 291/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.1.90.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
VALOR: 10.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2044 - Pessoal Administrativo 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.46 - AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO 
VALOR: 64.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 490 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 292/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
2045 - Capacitação dos Servidores 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 25.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 
2046 - Obras e Aquisição de Bens para a Câmara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
VALOR: 100.000,00 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 293/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 
2046 - Obras e Aquisição de Bens para a Câmara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 4.4.90.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
VALOR: 150.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 
2047 - Manutenção do Prédio da Câmara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO 
VALOR: 25.000,00 
DIÁRIO OFICIAL
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Página 492 de 514
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 
Exercício: 2024 
RESOFT ANEXO VIII - ANALÍTICO DA DESPESA - LOA - GERAL Página: 294/253 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 
2047 - Manutenção do Prédio da Câmara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
VALOR: 1.000,00 
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ÓRGÃO: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE EXECUTORA: 
02 - PODER LEGISLATIVO 
01 - PODER LEGISLATIVO 
01 - CÂMARA MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 
01 - LEGISLATIVA 
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA:
AÇÃO: 
0008 - CONSERVAÇÃO, INVESTIMENTOS E MELHORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 
2047 - Manutenção do Prédio da Câmara Municipal 
FONTE DE RECURSO: 01 - TESOURO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
VALOR: 590.000,00 
MIRACATU, 20 de dezembro de 2023. 
Vinicíus Brandão de Queiroz 
Prefeito Municipal 
RG 45.191.331-0 
Roberto Gomes da Costa Diretor de
Fazenda e Planejamento 
CRC 1SP294295/O-5 
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Prefeitura Municipal de Miracatu
Edição nº 1641
Ano 2023
Página 493 de 514
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DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
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