norma nº 1/2024

DIÁRIO OFICIAL Eóão 106
Prefeitura Municipal de Miracatu Eeginaraidetaa
www diario.miracatu.sp.gov.br/ Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024
C ra Municipal de Miraca
Câmara Municipal
Ato do Presidente |
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2024
“Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos”.
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 94, $ 5º da LOM e artigo 39, 8 6º da
Constituição Federal, torna público o valor do subsídio dos Vereadores e da remuneração dos cargos da
Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2023, a saber:
Presidente R$ 6.863,19
Vereador R$4.991,41
Assessor de Gabinete R$ 3.615,18 - Ref 05
Assistente Legislativo R$ 4.099,98 - Ref 06
Contador R$ 7.237,92 - Ref 08
Copeira R$ 1.473,34 - Ref 01
Diretor de secretaria R$ 8.071,18 - Ref 10
Escrevente Técnico Legislativo R$ 3.615,18 - Ref 05
Motorista R$ 2.699,18 - Ref 04
Procurador Jurídico R$ 5.851,70 - Ref 07
Secretaria Executiva R$ 4.099,98 - Ref 06
Servente R$ 1.473,34 - Ref 01
Técnico Operacional Administrativo R$ 4.099,98 - Ref 06
Tesoureiro R$ 2.699,18 - Ref 04
Miracatu, 10 de janeiro de 2024
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA
Presidente
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